CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ,
28 DE AGOSTO A 3 DE SETEMBRO
DE 2014
POLÍTICA
P
G
7
CIDADANIA
Observatório de olho na corrupção
Franquia de ONGs, uma nova forma de combater a corrupção se espalha pelo país e aposta na prevenção para combater a corrupção
A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) também
suspendeu o edital lançado para comprar R$ 10 milhões em enxovais que seriam
distribuídos com a logomarca do Governo Silval Barbosa (PMDB). O cancelamento
ocorreu após denúncia do
Circuito Mato Grosso
.
Enxoval dos sonhos custaria R$ 10 milhões
Sandra Carvalho
O principal passo para
combater a corrupção é o
da prevenção, o ato de se
antecipar aos corruptos.
Foi com essa certeza que
surgiu o Observatório
Social (OS), uma
organização que atua em
forma de rede e hoje está
espalhada por mais de 80
cidades de 15 estados.
O trabalho é constante
e começa com o
monitoramento de editais
de licitação de forma
sistemática, antecipando
fraudes e garantindo uma
enorme economia para os
cofres públicos. A
economia nos orçamentos
pode girar em torno de
10% a 15%, segundo a
diretora executiva do
Observatório Social do
Brasil, Roni Enera.
Cada Observatório
Social é integrado por
cidadãos brasileiros que
transformaram o seu
direito de se indignar em
atitude: em favor da
transparência e da
qualidade na aplicação dos
recursos públicos. São
empresários, profissionais,
professores, estudantes,
funcionários públicos e
outros cidadãos que,
voluntariamente, entregam-
se à causa da justiça social.
É um espaço para o
Denúncias referentes
à má gestão dos recursos
públicos – desvios,
improbidade, má-fé e
ineficiência – apuradas
pelo
Circuito Mato
Grosso
apenas nos
últimos dois anos já
proporcionaram uma
economia aproximada de
R$ 1 bilhão aos cofres do
Governo de Mato Grosso,
além de reportagens
envolvendo prefeituras e
que reverteram em ações
nocivas à gestão
municipal.
Em 10 anos de
fundação e 500 edições, já
não é mais possível
contabilizar a contribuição
do jornal à gestão pública,
tamanha a quantidade de
denúncias apuradas e
comprovadas, o que o
torna o mais combativo
do Estado e totalmente
voltado aos interesses
coletivos. Por isso o
jornal comemora a
implantação do
Observatório Social em
Cuiabá e vários
municípios mato-
grossenses, mais um
importante aliado de
controle social.
Dentre as
reportagens, destaque
para a revogação do
pregão realizado para
terceirizar os serviços de
tecnologia da informação
prestados pelo Centro de
Processamento de Dados
de Mato Grosso
(Cepromat). O chamado
programa MT Digital
representaria um gasto de
R$ 429 milhões com a
contratação da empresa
Oi Telecomunicações.
Após série de denúncias
atestando a ilegalidade do
edital – que não foi
dividido em lotes e
apresentou indícios de
direcionamento – o edital
foi revogado.
O
Circuito Mato
Grosso
também conseguiu
frear o Edital 013/SAD,
lançado para terceirizar a
cobrança de dívidas ao
Estado, estimada em R$14
bilhões ao ouvir diversos
especialistas sobre que
isso representaria aos
cofres do Estado. O
Governo suspendeu o
processo licitatório
quando o Ministério
Público Estadual (MPE)
abriu procedimento para
investigar as denúncias.
No âmbito municipal,
uma denúncia que surtiu
efeito imediato foi a
tentativa da Prefeitura de
Cuiabá de vender a área
onde funciona, há
décadas, a Policlínica do
Verdão. O imóvel seria
vendido a um particular e
a prefeitura teria que
construir um novo prédio
para atender a população,
o que poderia levar anos.
Após a reportagem, o
então prefeito Chico
Galindo (PTB) desistiu de
vender o imóvel.
Circuito já evitou
desperdício de 1 bilhão
Qualidade na aplicação de recursos públicos
- É realizado o monitoramento das
compras dos governos municipais (prefeitura e câmara) através de uma equipe de
voluntários e estagiários de universidades. Os editais de licitação são lançados num
sistema informatizado de acompanhamento. Como o volume de compras é muito
grande, são elencadas quais compras serão monitoradas por critérios objetivos
(maiores valores, áreas críticas, denúncias e por sorteio).
Ações de educação para a cidadania fiscal
- São realizados concursos de redação,
feirão de impostos, palestras e cursos para estimular a cidadania.
Estimular as empresas a participarem das compras do governo
– Para aumentar a
competição e baixar os custos, deve haver um número cada vez maior de empresas
interessadas em vender para o governo.
Manutenção de indicadores da gestão pública
- O que não é medido não é controlado,
o que não é controlado não é melhorado. O OSB mantém um sistema informatizado de
indicadores de gestão pelo qual é possível realizar comparações entre o desempenho
das várias cidades monitoradas e o orçamento da área daquele indicador.
Prestação de contas quadrimestral
- O Observatório prega a transparência, e o
exemplo vem de casa. A cada quatro meses, é realizada uma prestação de contas sobre
seus próprios gastos e o retorno obtido. São também apresentados os indicadores da
gestão público para aquele período.
PROGRAMAS DE TRABALHO DO OBSERVATÓRIO SOCIAL
O Observatório Social trabalha com foco nos
procedimentos para compra de produtos e serviços na
gestão pública. Um grupo de técnicos, voluntários e
estagiários debruça-se sobre os editais das principais
modalidades de licitação (concorrência, convite,
tomada de preços e pregões), com especial atenção aos
casos em que o governo a descarta (inexigibilidade ou
dispensa de licitação).
Se houver suspeita em algum desses
procedimentos, a secretaria responsável ou a prefeitura
é notificada. Geralmente o problema é resolvido já
nesta primeira etapa, mas se forem tomadas as
providências o caso é reportado aos vereadores. E,
finalmente, nada disso funcionando o Observatório
recorre ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
Para ser integrante de um Observatório Social,
uma das condições é não ser filiado a partido político.
Os Observatórios Sociais são constituídos por
empresários, profissionais, professores, estudantes,
funcionários públicos, entre outros voluntários. São
cerca de dois mil voluntários trabalhando pela causa da
justiça social nos Observatórios Sociais pelo Brasil
afora. “Mais importante é a nova cultura que está se
formando da participação do cidadão ao fiscalizar a
aplicação do dinheiro público”, frisa Júnior Vidotti.
Fiscalizando os
processos licitatórios
exercício da cidadania, que
deve ser democrático e
apartidário e reunir o maior
número possível de
entidades representativas da
sociedade civil com o
objetivo de contribuir para a
melhoria da gestão pública.
O primeiro
Observatório Social surgiu
em 2004 num rastro de
desvio de recursos da
prefeitura de Maringá. O
ex-prefeito Jairo Gianoto
foi preso e condenado. Hoje
responde em liberdade. A
vizinha cidade Campo
Mourão seguiu o exemplo.
Depois os
Observatórios Sociais
chegaram aos estados de
Santa Catarina, São Paulo,
Rondônia, Mato Grosso e
outros. Atualmente estão
presentes em 80 cidades de
15 estados brasileiros. Em
Mato Grosso já foram
constituídas unidades de
Observatório Social em
Sorriso, Rondonópolis e
Cáceres. Em Cuiabá, a
solenidade de instalação do
Observatório Social
aconteceu no dia 20 no
auditório da Famato.
Estiveram presentes
representantes
da Aprosoja, Organização
das Cooperativas do Brasil
em Mato Grosso (OCB-
MT), Movimento Pró-
Logística, que reúne 11
grandes entidades do setor
produtivo de MT, CDL/
Cuiabá, FCDL, CRA, CRC,
Sincon, ONGMoral, MPE/
MT, TCE e Sindicato dos
Radialistas. Na avaliação do
empresário Junior Vidotti, o
evento alcançou seus
objetivos, dentre eles, o de
sensibilização das pessoas
para a necessidade de
se acabar com este mal que
há décadas assola o país, o
da corrupção. “Não é uma
coisa nova”, afirmou.
Segundo ele, é necessário
acabar com o velho ditado
enraizado do “jeitinho
brasileiro”. Em pouco
tempo de existência, os
Observatórios Sociais vêm
ganhando apoios
institucionais como do
Ministério Público, OAB,
Federações da Indústria e
do Comércio, Receita
Federal, Tribunais de
Contas, universidades e,
principalmente, as
Associações Comerciais,
que abrigam 70% do total
de OSs. Entre os dias 30 de
outubro e 1º de novembro
será realizado o Encontro
Regional de Mato Grosso,
em Cuiabá. O evento
reunirá representantes dos
Observatórios que já
existem no estado:
Rondonópolis, Cáceres,
Sorriso e Cuiabá.
Os Observatórios
Sociais têm como
lema: Indignar-se é
importante; atitude é
fundamental.
Roni Enara, diretora executiva do Observatório Social do Brasil,
veio a Cuiabá para dar o passo inicial para implantação o projeto
Suspensão do edital do MT Digital evitou a terceirização
da tecnologia da informação e que custaria R$ 429
milhões aos cofres públicos
