CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 28 DE AGOSTO A 3 DE SETEMBRO DE 2014
POLÊMICA
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PARDAIS
Prevenção ou máfia das multas?
Entre os anos de 2012 e 2013, o número de acidentes na Grande Cuiabá aumentou 700%, aponta a Comissão de Trânsito da OAB-MT
Beatriz Saturnino
E agora, condutor? Se
correr o radar pega! E será
multado. A partir do dia 1º de
setembro 90 radares estarão
em funcionamento nas
principais vias consideradas
perigosas de Cuiabá, com
alto índice de acidentes, para
fazer com que motoristas
diminuama velocidade. São
as lombadas eletrônicas,
radares semafóricos e os
famosos pardais (radares
fixos) instalados pela
Secretaria de Trânsito e
Transporte Urbano de Cuiabá
(SMTU).
Mais 30 câmeras estão
sendo espalhadas pela cidade
e que permitirão aos agentes
monitorar acidentes,
congestionamento e
infrações de trânsito do
município, por umCentro de
ComandoOperacional
(CCO), dentro da SMTU,
bem como emitir multas
conforme estabelece o
CódigoBrasileiro de
Condutores cobram
melhoria no asfalto
Na busca para
solucionar o problema de
imprudência no trânsito,
continua outra questão
importante e que traz
transtorno para os
condutores: os buracos e
remendos perigosos no
asfalto. Numa das
principais avenidas,
como a Rubens de
Mendonça é notável esta
deficiência. Não precisa
ser motorista para
perceber as condições
precárias do asfalto e
vias de algumas
principais avenidas de
Cuiabá, grande parte
decorrente das obras da
Copa.
A começar pela
Avenida Rubens de
Mendonça, em diversos
trechos, do viaduto se
estendendo até a entrada
do bairro CPA. Também
na Avenida Fernando
Corrêa, onde também em
vários trechos há
remendos, que deixam
ondulações, bem como
buracos.
É esperado pela
população que esta
situação seja resolvida.
“Praticamente em toda a
área central as avenidas
estão comprometidas. A
do CPA e a Prainha, por
exemplo, já não têm
espaço direito, ainda
estão interditadas com as
obras da Copa, e todas
esburacadas. É resto de
asfalto que ficou. Buraco
que tentaram recapear,
mas só colocaram uma
massa e ficaram com
ondulações. Tem um
projeto pelo qual estão
recapeando as ruas, mas
onde vejo isso acontecer
é mais nos bairros
nobres: Três Américas,
Jardim Cuiabá e Santa
Rosa”, ressaltou o
mototaxista Francisco de
Assis Coutinho.
Conforme salientou
Michel Diniz, o valor das
infrações deve ser
repassado ao Fundo
Municipal de Trânsito e
investido em trânsito,
educação e transporte.
Agora quem sair da
linha e desobedecer aos
limites de velocidade
pode ter consequências
bem negativas, além de
multas, pontos na
Carteira Nacional de
Motorista (CNH). Com a
ausência de pagamento,
o infrator não poderá
licenciar o veículo.
“Infelizmente ainda é
preciso mexer no bolso
do cidadão para se criar
cultura” – desta forma
que o presidente da
Comissão de Trânsito da
Ordem dos Advogados
do Brasil (OAB-MT),
José Antônio Alvares,
avalia a retomada dos
radares em Cuiabá, que
são instrumentos
punitivos. Um vacilo
pode resultar em multa
que varia de R$ 53 a R$
192.
Por exemplo,
avançar o sinal vermelho,
a infração é gravíssima,
de R$ 192, e se exceder
apenas um pouco a
velocidade permitida o
condutor consegue a
infração leve ou média.
E está enganado
quem pensa que não será
multado apenas com uma
freada rápida antes de
passar pela faixa da
Mexendo no bolso do
cidadão para criar hábitos
lombada eletrônica, e
deve tomar cuidado após
passar por ela.
Esses novos radares
registram a velocidade do
veículo em dois pontos.
O radar terá uma
cobertura maior nas suas
proximidades, então
aquele veículo que já
vinha sendo conduzido
com excesso de
velocidade, ou depois de
passar a lombada, por
exemplo, acelerar o não
permitido, entre um
perímetro de 10 metros,
em ambos os casos, o
condutor será multado.
Ou seja, frear apenas
ao passar no radar não
vai adiantar. Dois
aparelhos registrarão os
momentos em que ele
entra e sai do trecho
fiscalizado e, a partir do
tempo gasto, calculará a
velocidade média do
veículo.
Conforme, José
Antônio Alvares, os
condutores não têm
direito de recusar esses
radares, mas sim de
contestar a multa e como
ela deverá vir a ser
imposta, caso se sinta
prejudicado, como em
qualquer outro tipo de
multa.
Parte da população
não está satisfeita com o
retorno dos radares,
principalmente os
profissionais do
transporte, que encaram a
retomada como uma
“máfia” para gerar
dinheiro aos cofres
públicos.
“Não vai melhorar em
nada esses radares, porque
você segura até onde vai
chegar no radar e depois
acelera. Para ser sincero,
é mais uma indústria das
multas. Se o dinheiro
fosse revertido em
benefício de conservação
das ruas, principalmente
onde estão colocando os
radares, aí sim. Se você
for para o lado do CPA,
você não anda. A pista
começa com três vias e
por fim termina com
duas”, desabafa Edson
Feliciano, taxista há 14
anos em Cuiabá.
“Posso dizer que os
População teme retorno de “máfia”
radares são a máfia da
cobrança, porque o que
vai reduzir os acidentes
são os quebra-molas, com
indicações e espaços para
que a pessoa possa
diminuir e passar”, aponta
o mototaxista Francisco
de Assis Coutinho.
Já eram esperadas
críticas por boa parte da
população, que enfrentou
um período de multas
quando o deputado Sérgio
Ricardo resolveu abolir
sua existência, no ano de
2002, por ação popular,
contra irregularidades no
sistema de aplicabilidade
dos radares.
Em 2002, o município
de Cuiabá e a empresa
Engebras - Indústria,
Comércio e Tecnologia de
Informática, detentora dos
radares eletrônicos
(conhecidos popularmente
como pardais), foram
denunciados nacionalmente
por envolvimento com a
chamada máfia das multas,
quando foram arrecadados
pela Prefeitura Municipal
de Cuiabá cerca de R$ 50
milhões.
Segundo o secretário
da Secretaria de Trânsito e
Transporte Urbano de
Cuiabá (SMTU), Antenor
Figueiredo, a falta de
sinalização foi um dos
motivos da eliminação dos
radares das ruas e da
suspensão das multas, há
mais de 10 anos.
Entre outros fatores,
faltava o reajuste da
aferição dos aparelhos
adequadamente.
Alta velocidade e rachas
com dias contados
Conforme as
informações do presidente
da Comissão de Trânsito da
OAB-MT, entre os anos de
2012 e 2013, o número de
acidentes na Grande Cuiabá
aumentou 700%. Ele
salienta a presença
constante de “rachas” de
carros, em determinados
dias e horários.
“É terrível isso! A
gente não tem
tranquilidade. Não sabemos
aonde andar. Os pedestres,
os corredores, os ciclistas
correm risco o tempo todo,
no dia a dia nosso, de
atravessar uma rua. Pare
um pouco, qualquer um da
cidade, num determinado
cruzamento e veja quantos
carros fazem conversão
proibida. É claro que é falta
de cultura, de educação e
eu quero acreditar que os
radares serão mais um
mecanismo em prol da
sociedade”, continua o
advogado José Antônio.
Trânsito. Equipamentos que
quantificarão o número e tipo
de veículos que trafegam nas
vias instaladas.
O cerco para motoristas
infratores das leis de trânsito
vai se estreitar nos principais
eixos de Cuiabá. Nas
avenidas Beira Rio, onde foi
constatado alto índice de
acidentes, na Rubens de
Mendonça (do CPA),
República do Líbano, ainda
naArquimedes Pereira Lima
(na estrada doMoinho),
Avenida das Torres, na
Fernando Corrêa eMiguel
Sutil. Na Avenida General
Melo existe umgrande índice
de infração de conversão à
esquerda proibida em
cruzamentos e avanço do
semáforo, conforme avalia o
diretor de trânsito da SMTU,
Michel Diniz. Ali também
será um local contemplado
por radares semafóricos,
bem como nas localidades da
Getúlio Vargas e Isaac
Póvoas.
Placas de sinalização
também serão afixadas ao
longo das vias indicando a
velocidademáxima
permitida, uma vez que,
mesmo o condutor cruzando
o sinal verde do semáforo,
ele terá que passar no limite
permitido pela legislação,
pois do contrário a câmera
também registrará a infração.
Toda a tramitação será
realizada por meio de um
consócio formado por
empresas dos estados do
Paraná e São Paulo, e da
cidade de Brasília, que
totaliza um investimento de
R$ 39,8 milhões a ser
administrado em quatro anos
de contrato.
As lombadas estarão
instaladas em pontos que
geralmente têmgrande
travessia de pedestres, na
Miguel Sutil, próximo à
Arena Pantanal e à trincheira
do bairro Santa Isabel, onde
também está previsto um
radar fixo no túnel, o pardal,
para controlar a velocidade.
O condutor deverá cruzar o sinal verde no limite permitido
da via, pela legislação, ou leva multa
Um vacilo pode resultar em multa
que varia de R$ 53 a R$ 192
Taxista enxerga o retorno
dos radares como uma
indústria das multas e
cobra conservação das ruas
após ativa-los
Buracos e remendos perigosos no asfalto é
a realidade em principais avenidas
