CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 10 A 16 DE JULHO DE 2014
CAPA
P
G
8
DISPARATE
Falta nas escolas, sobra nos eventos
Valor será gasto para pagar serviços de buffets durante eventos em Cuiabá e Várzea Grande
SERVIÇO ............................................... QUANTIDADE........................ TOTAL
ALMOÇOS ..................................................... 162.500 .......................... 4.075.500,00
JANTARES .................................................... 149.500 .......................... 3.789.500,00
HOSPEDAGEM .............................................. 30.030 ........................... 4.568.200,00
LOCAÇÃO DE SALAS ................................... 1.086 ............................ 1.277.120,00
SOM E KIT MULTIMÍDIA .............................. 221 ............................... 139.945,00
PASSAGENS INTERMUNICIPAIS .............. 8.300 ............................ 1.368.000,00
Fonte: Diário Oficial MT
T O T A L .................................................................................................. 15.218.265,00
Diego Fredeci
Sandra Carvalho
Enquanto vários
indicadores da educação
em Mato Grosso
apresentam índices abaixo
da média nacional, como
aponta relatório do
Ministério Público de
Contas (MPC), a
Secretaria de Estado de
Educação (Seduc) licitou
R$ 15,2 milhões o
fornecimento da
quantidade extraordinária
de 311 mil refeições
durante eventos em
Cuiabá e Várzea Grande,
além da locação de salas,
equipamentos de som e
passagens
intermunicipais.
Conforme publicação
no Diário Oficial do
Estado, a Seduc pretende
fornecer 162.500 almoços
durante esses eventos e
que terão custo de R$
4,07 milhões aos cofres
públicos. E serão 149.500
jantares ao valor de R$
3,8 milhões.
O edital ainda licitou
30.030 hospedagens e que
somam R$ 4,5 milhões. A
previsão de gastos com
locação de salas é de R$
1,2 milhão; e com a
PROPORÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS
COM NOTA NA PROVA BRASIL
INFERIOR À MÉDIA NACIONAL
Fonte: TCE-MT
Disciplina
2009
2013
Matemática 5º ano
56,51
76,52
Português 5º
52,08
67,99
Matemática 9º
62,21
74,84
Português 9º
64,55
70,54
Houve queda de rendimento em matemática e português
A Comissão de
Educação, Cultura e
Esporte tem o parecer
favorável do senador
Cristovam Buarque (PDT-
DF) ao projeto de lei que
considera crime hediondo
o desvio de verbas
destinadas a programas de
educação e saúde, do
senador Lobão Filho
(PMDB-MA).
A proposta altera a
Lei 8072/1990, que define
os crimes considerados
hediondos. Caso venha a
converter-se em lei,
passarão a ser
considerados hediondos
crimes de corrupção já
previstos na Lei das
Licitações (8666/1993),
“quando a prática estiver
relacionada a licitações,
contratos, programas e
ações nas áreas da saúde
pública ou educação
pública”. Os crimes
hediondos são
insuscetíveis de anistia,
graça, indulto ou fiança.
Em sua exposição de
motivos, Lobão observa
que, recentemente, o
Departamento de
Patrimônio e Probidade da
Advocacia Geral da União
(AGU) divulgou que cerca
de 70% dos recursos
públicos desviados no país
são das áreas de educação
e saúde.
A Controladoria Geral
da União (CGU), segundo
o senador, informou ainda
que, entre 2007 e 2010,
foram desviados, por
prefeitos ou ex-prefeitos,
Desvio de verba pode
virar crime hediondo
Evasão escolar é reflexo
da falta de investimentos
Para o presidente do
Sindicato dos
Trabalhadores da Educação
Pública Estadual (Sintep),
Henrique Nascimento, a
evasão escolar apontada
pelos conselheiros do TCE
é apenas um dos reflexos
da falta de investimento que
dura por vários governos.
Segundo o relatório do
Ministério Público de
Contas, Mato Grosso não
conseguiu reduzir a evasão
escolar até o quarto ano e
no oitavo ano a situação
ainda piorou, pois houve
aumento. Em mais um ano
o Estado não conseguiu
cumprir a lei estadual que
orienta a aplicação de 35%
dos recursos públicos na
educação, sendo que a
verba aplicada pelo
Executivo foi de apenas
26,35%. O sindicalista diz
que o relatório do TCE é
apenas uma base para que
sejam estudados alguns
aspectos da educação em
Apesar de registrar
algumas melhorias, como o
aumento de 21,87% da taxa de
escolarização líquida entre as
pessoas de 15 a 17 anos nos
últimos cinco anos, isto é, o
percentual da população de
determinada faixa etária que se
encontra matriculada no nível
de ensino adequado à sua
idade, o relatório do Tribunal
de Contas apresenta outras
falhas preocupantes nas
políticas públicas voltadas à
educação mato-grossense. Um
deles é o resultado das escolas
estaduais na
Prova Brasil
,
sistema de avaliação do
Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, doMinistério
da Educação (Inep/MEC). A
metodologia temo objetivo de
avaliar a qualidade do ensino
oferecido pelo sistema
educacional brasileiro a partir
de testes padronizados e
questionários
socioeconômicos. Aqui os
R$ 662,2 milhões nesses
dois setores.
Essas verbas, como
comentou o senador,
seriam destinadas para a
reforma de escolas e
hospitais, compra de
merenda escolar e
remédios, e procedimentos
do Sistema Único de
Saúde (SUS). O projeto
conta com voto favorável
do relator, senador
Cristovam Buarque (PDT-
DF). Em seu relatório, ele
diz que, além dos
mecanismos de controle já
existentes e da fiscalização
para combater os desvios
de recursos públicos,
“cabe tornar a legislação
ainda mais rígida, na
tentativa de coibir essas
práticas nefastas”.
Mato Grosso, mas não é
considerado como principal
pelo sindicato, pois não há
uma avaliação técnica
precisa. “Falta estrutura nas
escolas, incentivos para os
estudantes e uma escola
mais atrativa. E isso
favorece muito a desistência
dos alunos”, diz. “Sou muito
crítico em relação ao
relatório emitido pelo TCE,
pois ele temmuitas questões
politicas envolvidas e não
exprime a realidade da
educação. Porque, se
considerarmos apenas o fato
de o Estado nunca ter
cumprido o repasse de 35%
para a educação, nunca a
conta do governo deveria
ser aprovada”, critica
Nascimento. (Colaborou:
Rafaela Souza)
instalação de som e kit
multimídia é de R$ 139,9
mil.
A Agência de Viagens
Universal EPP vai
fornecer 8.300 passagens
intermunicipais à Seduc e
que terão custo de R$ 1,3
milhão.
Na outra ponta, o
Ministério Público de
Contas de Mato Grosso
(MPC-MT), órgão ligado
ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE-MT),
divulgou um relatório
referente ao exercício
financeiro do governo
estadual em 2013 em que
aponta que entre dez
indicadores que
mensuravam a qualidade
do sistema de ensino da
rede pública – entre eles
taxa de abandono do
ensino médio e
desempenho da prova
objetiva do Exame
Nacional do Ensino Médio
(Enem) – seis
apresentaram resultados
abaixo da média brasileira,
além de terem piorado em
relação ao exercício de
2012.
Principal porta de
entrada do ensino
superior gratuito no
Brasil, o Enem ainda
deixa muito a desejar
quando o assunto é a
nota da prova objetiva
das escolas estaduais. A
média nacional – que já é
baixa quando levamos
em conta que
dificilmente um
estudante com menos de
600 pontos consegue
acesso a algum curso
nas universidades
federais brasileiras – foi
de 484 em 2013. No
mesmo ano, Mato
Grosso obteve
desempenho médio de
469 pontos nessa parte
da avaliação.
índices são ainda piores:
houve queda de rendimento
nos últimos cinco anos nas
disciplinas dematemática e
português do ensino
fundamental (ver quadro).
Em face desses
problemas, vale salientar que
o Estado aplicou na educação
26,12%da sua receita líquida
de impostos (R$ 1,66
bilhão), quase 10% a menos
do que orienta o artigo 245
da Constituição Estadual, que
é 35%.
Em sua defesa, o Poder
Executivo afirma que investe
em áreas ligadas
indiretamente ao ensino –
como pesquisa e subvenções
a instituições desportivas e
culturais, por exemplo. No
entanto, o estudo do TCE
não especificou os gastos ou
entidades contemplados
nessas despesas.
Os adolescentes
também estão mais
desmotivados a
continuarem seus
estudos na rede pública.
O índice de desistência
dos alunos de 6º ao 9º
ano subiu de 1 para 1,8
entre os anos de 2012 e
2013. A taxa de
abandono dos estudantes
do ensino médio em
Mato Grosso, que no ano
passado foi de 14,30%,
também ficou acima da
média nacional, tendo
índice de 10,50% no
mesmo período.
Em 2013 a Seduc teve que cancelar edital que licitava
refeições que incluíam cardápio refinado
Pasta está novamente sob a gestão de
Rosa Neide Sandes, do PT
Gastos exorbitantes com eventos se contrapõem às
condições de ensino-aprendizagem em escolas estaduais
Presidente do Sintep-MT,
Henrique Nascimento
não poupa críticas ao
Estado e ao TCE
Foto: Pedro Alves
