CIRCUITOMATOGROSSO
POLÊMICA
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CUIABÁ, 10 A 16 DE JULHO DE 2014
GESTÃO SILVAL
Saúde apresenta índices alarmantes
Mesmo com aumento de investimentos na saúde e implantação de OSS, índices apontam que aumentou número de casos de
mortes e epidemias no Estado.
Rafaela Souza
“As contas de
gestão do exercício de
2013 do governo Silval
Barbosa (PMDB)
revelam índices de
saúde bastante
alarmantes e
demonstram mais uma
vez o descaso com a
saúde básica no estado
de Mato Grosso”. Esta
avaliação é do
procurador geral de
contas do Ministério
Público de Contas
(MPC-MT), Willian de
Almeida Brito Júnior,
ao concluir o relatório
que foi julgado e
aprovado pelo pleno do
Mortalidade infantil
está longe da redução
De acordo com
análise do Ministério
Público de Contas
(MPC), a taxa de
mortalidade infantil
teve diminuição de
5,63% com relação ao
exercício de 2012,
porém, quando
comparado aos
índices do Brasil,
verifica-se que a
média mato-grossense
ainda permanece
ligeiramente superior à
nacional (14,42% ante
13,63%).
A taxa de
mortalidade neonatal
precoce permaneceu
em queda também em
comparação com o
exercício anterior,
ficando 1,64% inferior.
Esse resultado, porém,
mostra que os trabalhos
realizados foram
suficientes para manter
equivalente à média
nacional (7,19 pontos).
Na proporção de
nascidos vivos de mães
que realizaram sete ou
mais consultas de pré-
natal, Mato Grosso
infelizmente teve um
leve decréscimo,
havendo variação
negativa de 0,24%.
Mato Grosso é líder de
casos de hanseníase tanto
em âmbito regional como
nacional. O coeficiente
daqui, que é de 7,69 casos
para cada 10 mil
habitantes, representa
cinco vezes a média
nacional, de 1,51, na
mesma proporção
populacional. Em 2013, o
Estado registrou 2.479
casos novos, sendo 163
destes em menores de 15
anos.
Andando na contramão
dos resultados nacionais,
que demonstram redução
de 65% nos últimos 10
anos, Mato Grosso teve
aumento de 4,3% apenas
em 2013.
De acordo com
informações tanto da área
médica quanto histórica, o
principal problema do
Estado que tornou a
doença endêmica é a falta
de políticas públicas tanto
na área da saúde quanto na
educação para colaborar
com o conhecimento da
doença por parte da
população.
Hanseníase está 484,12%
acima da média nacional
Registro de tuberculose
aumenta 13,02%
Na terceira posição
no ranking dos estados
que ainda apresentam
casos de tuberculose,
Mato Grosso teve ainda
aumento de 13,02% de
2012 para 2013. De
acordo com os dados,
para cada 100 mil
habitantes, 42,44 estão
com tuberculose,
enquanto a média
nacional é de 35,4.
No contexto regional,
Mato Grosso também
ganha disparado de Mato
Grosso do Sul, que é o
segundo colocado de
incidência de tuberculose
no Centro-Oeste, como
32,8 casos da doença por
100 mil habitantes. A taxa
de mortalidade de Mato
Grosso também é uma
das mais altas do país:
2,6 por 100 mil
habitantes.
Considerando que
a doença tem cura, que
se dispõe de
medicamentos
gratuitos, vacinas de
prevenção e outros
recursos, é absurdo
ainda haver incidências
do caso, que se
apresenta
principalmente em
regiões periféricas. E de
acordo ainda com o
Ministério da Saúde
(MS), de todos os
casos apresentados no
Estado, 10% se
concentram nas cadeias
públicas.
Casos de dengue sobem 445,68%
Em 2013, Mato
Grosso passou por um
novo surto de dengue,
semelhante ao ocorrido
em 2010 e 2011, o que
levou o Estado a caminhar
para trás em relação ao
combate ao mosquito.
Superando a absurda
marca de 445,68%, o
Governo demonstrou que
as políticas públicas para
o combate à dengue
foram esquecidas entre os
exercícios. Esse índice
garantiu, inclusive,
péssimos resultados
quanto à média Brasil:
1062,65 ante 299,96 ou
seja, inacreditáveis 354,26
pontos percentuais acima.
Para se ter uma ideia
da gravidade, o número
de mortes confirmadas
como decorrentes da
epidemia de dengue
cresceu 61,9% entre 2012
e 2013, conforme balanço
divulgado pela própria
Secretaria de Estado de
Saúde (SES), a
quantidade de óbitos
passou de 21 para 34
casos.
Tribunal de Contas do
Estado (TCE-MT).
O relatório traz
índices positivos,
porém os destaques são
para os índices
negativos e novamente
o mais preocupante
envolve a saúde, que
mesmo recebendo
volumosos
investimentos e tendo a
implantação das
Organizações Sociais de
Saúde (OSS) em
diversos municípios de
Mato Grosso,
apresentou aumento no
número de epidemias e
mortes.
Dos 10 itens
avaliados em relação à
saúde, cinco foram
reprovados, sendo eles
a Taxa de Mortalidade
Infantil, Taxa de
Internação por
Infecção Respiratória
Aguda (IRA) em
menores de 5 anos;
Taxa de Detecção de
Hanseníase; Taxa de
incidência de Dengue e
Incidência de
Tuberculose em todas
as formas.
E essas
reprovações chamam a
atenção principalmente
pela discrepância dos
dados apresentados em
relação a doenças que
já deveriam ter sido
erradicadas no Estado.
Mas apesar de a metade
dos itens ter
apresentado piora, as
contas do governo
foram aprovadas.
Entre os dados mais
alarmantes a
preocupação fica em
relação ao aumento de
casos de hanseníase,
que ultrapassou a média
Brasil em inacreditáveis
484,12%. A taxa de
incidência de dengue
(por 100 mil habitantes)
decolou em comparação
ao exercício de 2012,
superando a absurda
marca de 445,68%, o
que demonstra que as
políticas públicas foram
esquecidas. Quanto à
incidência de
tuberculose em todas as
formas, os índices
tiveram considerável
aumento (37,55 pontos
para 42,44 pontos),
registrando variação de
13,02%.
Em relação à
mortalidade infantil
houve diminuição de
5,63% de um ano para o
outro, chegando a
14,42%, contudo
continua acima da
média nacional que é de
13,63%. Mas há mães
que passam pela perda
ainda na gestação, e a
quantidade de bebês que
nascem sem vida
reduziu apenas 1,64%,
enquanto a de nascidos
sem vida aumentou em
0,24%.
Além dos dados
apresentados pelo
TCE sobre a crise na
saúde, o relatório
ainda lembrou do
aumento no
investimento da saúde:
“As ações e serviços
públicos de saúde
aumentaram, sendo o
equivalente a 14,04%
(R$ 933,5 milhões) da
sua receita líquida de
impostos e
transferências
constitucionais
relativas a impostos.
Ou seja, foram
aplicados 2,04% acima
do limite mínimo de
12% estabelecido na
lei”. “Tais problemas,
inclusive, são
recorrentes no Estado
de Mato Grosso, tanto
que originaram diversas
recomendações pela
Corte de Contas quando
do julgamento das
contas anuais de
governo do exercício de
2012”, cita o relatório
do MPC.
O aumento no investimento na saúde foi inversamente proporcional à
qualidade que a população recebeu em Mato Grosso
Diversos doenças tiveram surto no Estado, entre elas
dengue, tuberculose e hanseníase. Números ultrapassam
assustadoramente média nacional
A morte de
crianças antes
do parto ou até
mesmo no
primeiro ano de
vida é um dos
índices mais
preocupantes
para o MS
Foto: Pedro Alves
Fotos: Mary Juruna
