CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 10 A 16 DE JULHO DE 2014
POLÊMICA
P
G
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FRONTEIRA
165 km de fibra óptica sem projeto
Serviço de R$ 17,5 milhões foi contratado sem a exigência de estudo sobre área onde sistema será implantado
Diego Frederici
Licitado pela Secretaria
de Estado de Administração
(SAD) no dia 10 de junho
de 2014, o pregão
presencial 015/2014/SAD,
no valor de R$ 17,5
milhões, que teve como
objeto o registro de preço
para aquisição de sistema
de vídeo monitoramento
para atender a cidades da
região de fronteira com a
Bolívia, possui indícios de
favorecimento e informação
privilegiada a determinadas
empresas, tendo em vista
os vícios encontrados no
referido processo, entre os
quais a possibilidade de
implantação de 165 km de
cabos de fibra ótica sem
projeto básico.
Previsto na Lei 8.666/
93, que disciplina normas
gerais sobre licitações e
contratos administrativos
públicos, o projeto básico é
um advento necessário a
obras que, em face de sua
complexidade, necessitam
de detalhamentos técnicos
suficientes para que seja
Governo tentou comprar 10 Land Rovers
Em novembro de
2011 o Governo de Mato
Grosso acabou
cancelando a compra de
10 Land Rover ao custo
de R$ 14 milhões e que
seriam utilizados para
proteção e vigilância dos
983 quilômetros da
fronteira com a Bolívia. A
então Agência Estadual de
Execução dos Projetos da
Copa (Agecopa) efetuou a
compra com dispensa de
licitação, o que chamou a
atenção do Ministério
Público Estadual (MPE) e
levou ao cancelamento.
Além de localizador
por satélite, visor
noturno, sistema
digitalizado, os veículos
da marca Land Rover são
equipados com radar
especial que detecta
carros e caminhões a até
15 km de distância. O
movimento de pessoas
também pode ser
detectado a uma distância
de 8 km pelo calor
humano.
A compra dos
veículos foi feita sem
licitação. A partir deste
fato, o Ministério Público
Estadual (MPE) passou a
investigar o caso
solicitando à Secopa
todas as informações
sobre a tecnologia
contratada.
Segundo o promotor
Clóvis Almeida, o valor
gasto na compra dos
veículos e o fato de o
Exército não ter
autorizado a empresa
contratada pelo estado a
fornecer sistema de
segurança de ponta foram
fatores que levantaram a
suspeita de
irregularidades.
A empresa nipônica
parece mesmo estar em
alta no gosto dos gestores
públicos. Outra vedete da
companhia, a
caminhonete L200 Triton,
preferência dos
latifundiários da unidade
federativa quemais
produz grãos no país,
tambémpossui destaque
na passarela fronteiriça de
Brasil eBolívia, que
deverá contar com 250
veículos dessa categoria.
Guiar esse veículo na beleza
selvagem do cerrado e do
pantanal mato-grossense, no
entanto, terá um preço de
arrepiar pena de tuiuiú: R$
28.885.000,00 Mas nem só
deVeículosUtilitários
Esportivos (SUV, na sigla
inglesa) viverá o
monitoramento de nossas
divisas internacionais. O lote
018 licitou a compra de 30
motocicletas Honda XL 700
Transalpabs, ao custo de R$
45 mil cada. Nesse caso,
chama a atenção o preço de
tabela que consta no próprio
site da fabricante: R$ 32,9
mil para o modelo “top de
linha”, com freio ABS –
quase um terço mais barato.
Há também outros itens
da contratação, como a
compra de 40 micro-ônibus
da marca Volkswagen ao
custo total de R$ 10.580.000
e de 20 furgões L2H2 da
francesa Renault, com preço
de R$ 140.000 cada um,
alémde dez caminhões
guincho, também da
montadora alemã,
precificada a R$ 160.000
por veículo. Está prevista
ainda a aquisição de 10
lanchas fluviais,
construídas em alumínio
naval, ao custo de R$
96.000 por unidade, 120
motocicletas Falcon NX
400, da Honda, com preço
médio de R$ 24.565 cada
uma e outros bens, como
capacetes, itens de
segurança etc.
250 caminhonetes por R$ 28 milhões
Em resposta aos
questionamentos sobre
detalhes da licitação
feitos pela Spy Sop,
cuja sede localiza-se
na capital, Átila
Wanderley da Silva,
secretário executivo
do Gabinete de Gestão
Integrada da
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
(Sesp-MT), limitou-se
a afirmar no despacho
nº 007 a “
não
necessidade de
existência dos pontos
no edital
”.
“Um negócio de
R$ 17 milhões como
este não pode ser feito
dessa maneira. Se não
tenho informações do
terreno onde irei
prestar o serviço,
como poderei
mensurar os gastos
de mão de obra e
infraestrutura?”,
questionou Pinheiro.
A Spy Shop, em
recurso interposto
por sua
desclassificação do
certame, disse ainda
na ocasião que a
“resposta dada em
nada esclarece nossas
dúvidas”,
comprovando os
“vícios do edital
principalmente por
não contar com
projeto básico”, além
de indagar “como as
empresas
participantes
conseguiram cotar
tais preços e
serviços”.
Sesp ignorou
questionamentos
de empresa
70 milhões em veículos de luxo
A Secretaria de
Estado de Administração
(SAD) realizou no último
dia 5 de junho o pregão
073/2013, cujo objeto foi
o registro de preços para
futuras aquisições de
veículos diversos – como
barcos, caminhões,
motocicletas e carros –,
em atendimento a
demandas das instituições
de segurança pública da
região de fronteira com a
Bolívia. O negócio, de
mais de R$ 70 milhões,
contempla alguns modelos
de famosas empresas do
mercado automobilístico
de luxo no mundo.
O registro de preço é
um recurso utilizado pela
administração pública
para “agilizar” processos
licitatórios, no qual
empresas sugerem
determinados preços pelos
seus serviços ou produtos
que numa eventual
necessidade serão
adquiridos pelo Estado.
Analisando o edital 073/
2013, é possível fazer
certas conjecturas sobre
o tipo de padronização
que se pretendo em
relação a veículos de
utilidade pública, em Mato
Grosso. No entanto, não
se pode negar o “bom
gosto” da Secretaria de
Administração na escolha
desses bens.
O lote 004 do pregão,
por exemplo, promete
fazer inveja aos policiais
militares que atuam nas
áreas urbanas do Estado,
e que precisam se
contentar com o
transporte de um Palio
Weekend no dia a dia de
trabalho. Nada menos do
que 100 caminhonetes
Pajero, sonho de consumo
da japonesa Mitsubishi de
muitos endinheirados por
aí, serão destinados à
atuação das forças de
segurança na fronteira, ao
custo total de R$
12.675.000,00 para o
bolso do contribuinte.
Os preços são válidos
para aquisições que
eventualmente ocorrerem
entre os dias 30/6/2014 e
30/6/2015.
possível a estimativa
precisa de quanto ela
custará a empresas e aos
cofres do governo.
Dividido em seis lotes
que previam o orçamento
de câmeras móveis a
monitores de LED, por
exemplo, o pregão 015/
2014/SAD não especificou
detalhes técnicos que
dessem subsídios a
empresas interessadas de
modo a fazer o processo o
mais eficiente possível –
tanto em relação à
cronologia quanto aos
custos –, levando em
consideração que o governo
não contou com o projeto
básico, além de não
apresentar um argumento
razoável que respondesse
às empresas que
questionaram o fato.
“Para instalar uma
câmera móvel preciso saber
a localidade exata. Como
faço a implantação de 165
km de cabo de fibra óptica
sem saber por onde ela
passará? Terei que
indenizar algum dono de
propriedade? Na vistoria
técnica ninguém soube me
informar”, questiona Otávio
Pinheiro, proprietário da
Spy Shop, uma das
empresas que concorreram
no processo. Os 165 km de
cabo referem-se ao lote 1 –
que será implantada em
cidades da região de
fronteira, como Vila Bela da
Santíssima Trindade e
Porto Esperidião – e o lote
5, que atenderá Cuiabá e
Várzea Grande.
Fronteira
entre Mato
Grosso e
Bolívia
(destacada em
verde) possui
780 km.
Dividindo pelo
número de
Mitsubishi
(350) que o
governo quer
adquirir, cada
uma
patrulharia a
“extensa”
distância de
2,2 km
Governo sabe o que é bom, por isso tentou
comprar, em 2011, dez Land Rovers, ao custo total de
R$ 14 milhões. Transação não prosperou
