EDIÇÃO IMPRESSA - 495 - page 5

CIRCUITOMATOGROSSO
POLÊMICA
P
G
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CUIABÁ, 3 A 9 DE JULHO DE 2014
SETAS
Gaeco investiga desvio de verba
Contratos milionários com dispensa de licitação na Setas, sob a gestão da primeira-dama Roseli Barbosa, foram denunciados
pelo
Circuito Mato Grosso
APLAUSOS
Luiz Marchetti
Cresce visivelmente no
Centro Histórico de Cuiabá
a força de um lugar onde
muitos recebem apoio
jurídico, proteção e
informações. No final do
ano passado aqui em
Cuiabá foi o único Centro
de Referência indicado ao
Prêmio de Melhor Gestão
Referência em Direitos Humanos
pública nesta categoria. O
Centro está prestes a
realizar (em setembro) um
seminário de direitos
humanos, para mais de 200
pessoas, com o objetivo de
capacitar agentes de
segurança pública,
educação, saúde, agentes
penitenciários, sociedade
civil, as demais redes de
atenção à criança,
adolescentes, idosos,
pessoa com deficiência,
Defensoria Pública a
respeito das questões de
atendimento a grupos
vulneráveis e direitos
humanos. É
impressionante o quanto
tenho ouvido falar bem do
Centro de Referência. Fui
até lá e troquei uma ideia
rápida com a coordenadora
do Centro, CLAUDIA
CARVALHO.
Luiz Marchetti: Vi
que vocês informam e
encaminham alguns
moradores de rua daqui
do Centro Histórico da
capital. Vi moradores de
rua e residentes do Centro
agradecendo o
atendimento e a atenção.
Fale um pouco sobre isso:
Claudia Carvalho:
Bem, as demandas de
atendimento do Centro de
Referência são bastante
amplas. Mas em relação à
população de rua,
realizamos uma pesquisa
com essas populações para
saberemos quais são as
suas maiores necessidades,
dificuldades, motivos que
os levaram a viver na rua,
seus sonhos, medos. Esta
pesquisa encontra-se em
fase de conclusão dos
relatórios e resultou em um
livro. Também a partir do
que eles falaram, ficou
evidente a necessidade de
realizar oficinas culturais,
oficinas de lazer. No
momento, estamos
levantando parcerias.
Luiz Marchetti: Outra
situação em que senti a
força da informação que
vocês promovem foi sobre
violentos casos de
homofobia. O cenário
melhorou?
Claudia Carvalho:
Quanto à homofobia, os
índices permanecem altos
em relação aos crimes e
ainda não conseguimos
avançar na criação do
conselho LGBT. É
fundamental a importância
deste espaço no Estado. O
que nos temos como
referência nacional que o
CR conseguiu avançar foi
a criação da ALA LGBT
no Centro de
Ressocialização de Cuiabá,
aliás, é a segunda criada
no País. E no último mês
de abril, o próprio
Conselho Nacional
Penitenciário publicou uma
portaria regulamentando
essa ala em todo o Brasil.
Luiz Marchetti: O que
é o projeto de Central de
Libras?
Claudia Carvalho:
Foi elaborado para
atendimento a pessoas com
deficiência auditiva. É um
projeto desenvolvido em
parceria com a Seduc e
Secretaria Nacional de
Direitos Humanos, que visa
disponibilizar intérpretes
em Libras - Português e
Português - Libras para
essas populações, de modo
online e presencial. Alguns
tipos de atendimento são
para solicitação de emissão
de documentos pessoais,
cadastramento nos
programas sociais
governamentais, consulta
de situação de benefícios,
interpretação em audiências
judiciais, em atendimentos
de ocorrências policiais e
em atendimento médico.
Centro de Referência em
Direitos Humanos – Cuiabá
Secretaria de Estado de
Justiça e Direitos Humanos
deMatoGrosso –MT
Rua Pedro Celestino, 291 –
Centro. Tel.:
(65) 3624-4730
Foto: Divulgação
Sandra Carvalho
Rafaela Souza
Nos próximos dias o
Grupo de Atuação Especial
Contra o Crime Organizado
(Gaeco) deve divulgar o
resultado da ‘Operação
Arqueiro’ deflagrada pelo
no dia 29 de abril com a
finalidade de apurar
denúncias de desvio de
recursos públicos na
Secretaria de Estado de
Trabalho e Assistência
Social (Setas). As
denúncias partiram do
Circuito Mato Grosso
a
começar pelos contratos
milionários, com dispensa
de licitação, para
contratação de mão de
obra terceirizada no
período em que a pasta
tinha como titular a
primeira-dama Roseli
Barbosa.
O Gaeco já ouviu em
torno de 30 pessoas das
listadas nas investigações e
que incluem o atual titular
e ex-secretário da pasta,
Jean Estevan, a secretária-
adjunta de Trabalho e
Emprego da Setas, Vanessa
Rosin, e o secretário-
adjunto de Assuntos
Comunitários da Setas,
Benjamin Franklin. Todos
os proprietários das
empresas citadas no
inquérito também estão
sendo ouvidos.
As investigações
começaram em abril de
2013, quando uma empresa
contratada com dispensa
de licitação pela Setas
produziu apostilas com
erros grotescos destinadas
à capacitação de alunos em
cursos de hotelaria e
turismo. O MPE também
passou a investigar a
contratação da empresa
Seligel para o fornecimento
de mão de obra destinada
ao Lar da Criança.
No total, de acordo
com o Sistema Integrado
de Planejamento,
Contabilidade e Finanças
(Fiplan) do Estado, essas
quatro empresas
contratadas com dispensa
de licitação já conseguiram
arrecadar do Governo do
Estado, desde a posse do
governador Silval Barbosa
e da primeira-dama Roseli
Barbosa, mais de R$ 80
milhões.
A dispensa de licitação
é uma modalidade comum
na Secretaria de Estado de
Assistência Social desde
2011. Os contratos
envolvem geralmente a
contratação de mão de
obra e aplicação de cursos
profissionalizantes.
Porém, em 2013 a
primeira-dama Roseli
Barbosa tentou comprar
100 mil enxovais com a
logomarca do governo
Silval Barbosa na
embalagem pelo valor de
R$ 10 milhões. O pregão
com dispensa de licitação
foi denunciado pelo
Circuito Mato Grosso
e
acabou sendo cancelado.
Também em 2013 a então
secretária da Setas iria
adquirir 100 mil colchões.
O edital foi cancelado com
suspeita de
direcionamento.
A contratação de 150
funcionários para o Lar da
criança sem licitação
também foram uma das
denúncias que o
Circuito
Mato Grosso
publicou em
julho do ano passado. Na
época, a Secretaria de
Administração (SAD), em
conjunto com a Setas,
dispensou licitação no
valor de R$ 5,2 milhões
para essas contratações.
De acordo com a
SAD, a contratação
aconteceu em regime de
urgência por conta de uma
solicitação do Ministério
Público (MP) para atender
à falta de mão de obra no
local. Contudo, na época o
MP, através do promotor
da Vara de Infância,
alegou não ter realizado
nenhuma solicitação
especial para a contratação
de mão de obra. No
mesmo período o MPE
abriu três frentes de
investigação em torno do
caso, pois o primeiro
problema surgiu com a
divergência da quantidade
de funcionários, já que a
SAD informou ser 150,
contudo a empresa
contratada confirmou ser
apenas 120.
A outra questão foi
relacionada à empresa
contratada, a Seligel, que é
localizada em um
sobradinho, considerada
uma empresa de pequeno
porte, mas que até hoje
recebe milhões para
prestar serviços no Lar da
Criança.
Fotos: André Romeu
Foto: Mary Juruna
OperaçãoArqueiro foi deflagrada pelo Gaeco há cerca de dois meses e incluiu devassa na Setas
Uma das empresas investigadas é a Seligel, que já faturou mais de R$ 80 milhões do Estado
Cláudia Carvalho, coordenadora do Centro
de Referência em Direitos Humanos
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