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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 3 A 9 DE JULHO DE 2014
OPINIÃO
P
G
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ENTRE ASPAS
EDITORIAL
OS OLHOS VENDADOS DO TCE
#BOMBOUNAREDE
Presidente do Conselho Editorial:
Persio Domingos Briante
CIRCUITOMATOGROSSO
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Flávia Salem
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Revisão:
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Reportagem:
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Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
MT SAÚDE
Plano leva calote de R$ 11 milhões
MPE aciona ex-gestores do MT Saúde e requer indisponibilidade de bens para cobrir desvio de recursos
Foto: André Romeu
Sandra Carvalho
Mais de R$ 11milhões
foram desviados dos cofres
do MT Saúde no período em
que a autarquia foi
administrada pelas empresas
Saúde Samaritano
Administradora de
Benefícios e Open Saúde –
Operadora de Planos de
Saúde. A conclusão partiu
doMinistério Público do
Estado de Mato Grosso que
ingressou com ação civil
pública por ato de
improbidade administrativa,
compedido liminar,
requerendo a
indisponibilidade de bens dos
envolvidos no esquema
fraudulento. As
investigações foram
conduzidas pela 13ª
Promotoria de Justiça de
Defesa do Patrimônio
Público e da Probidade
Administrativa deCuiabá.
Ao todo, 12 pessoas,
entre físicas e jurídicas,
foram acionadas pelo
Ministério Público. A lista
incluiu, além de diretores das
duas empresas, o ex-
secretário de Estado de
Administração, César
Roberto Zílio; o ex-
presidente doMT Saúde,
Gelson Ésio Smorcinski; o
secretário adjunto de
Administração,Marcos
Rogério Lima Pinto e Silva, e
a empresa Remanso
Prestadora de Serviços
Terceirizados.
Segundo oMinistério
Público, as empresas Saúde
Samaritano e Open Saúde,
juntamente com alguns de
seus sócios, foram
dolosamente cooptadas para
colaborar com esquema de
desvio de recursos públicos
do MT Saúde. As
irregularidades começaram
com a forma utilizada para a
contratação das duas
empresas, que se deu por
meio de dispensa de licitação.
OMPE alega, ainda, que as
duas empresas não tinham
qualquer condição para gerir
o plano do InstitutoMato-
grossense e não poderiam ter
sido habilitadas a participar
do certame.
Durante as
investigações, foi constatado
que a autarquia repassou à
Saúde Samaritano o valor de
R$ 21,8 milhões, mas boa
parte dos pagamentos pelos
serviços prestados à rede
credenciada não foi
efetivada, gerando confusão
e prejuízos aos servidores
filiados ao plano. “Ora, se as
empresas contratadas
deixaram de pagar a rede
credenciada, logicamente
esse recurso foi parar em
algum outro lugar,
reforçando a tese de desvio
de recursos”,
destacou o promotor
de Justiça Roberto
Aparecido Turin, em
um trecho da ação.
Segundo ele, a
“balbúrdia gerada foi
tamanha” que o
Estado deMato
Grosso, por meio do
MT Saúde, resolveu
assumir a dívida
acumulada com a rede
credenciada no valor
de R$ 43.891.360,51.
São valores referentes
aos procedimentos
médicos executados
no período de vigência
do contrato 006/2011,
firmado com as duas
empresas, entre 01/07/2011
a 31/03/2012.
Durante as
investigações, oMPE
verificou que até mesmo a
empresa Open Saúde
ingressou commedida
cautelar requerendo o
bloqueio da conta bancária
da Saúde Samaritano, sob a
alegação de diversas
irregularidades na gestão
contábil e financeira da
sociedade limitada, inclusive
com denúncia de desvio de
dinheiro público. A referida
empresa alega que executou
o serviço objeto do contrato
com o MT Saúde, mas não
recebeu da Saúde
Samaritano.
“Conclui-se que o
dinheiro repassado pelo
Estado de Mato Grosso à
FORAM ACIONADOS
PELO MPE
César Roberto Zílio, Gelson
Ésio Smorcinski, Marcos Rogério
Lima Pinto e Silva, Open Saúde
Ltda, Antônio Carlos Barbosa,
Saúde SamaritanoAdministradora
de Benefícios Ltda, Marcelo
Marques dos Santos, João Enoque
Caldeira da Silva,Washington Luiz
Martins da Cruz, Remanso
Prestadora de Serviços
Terceirizados Ltda, Hilton Paes de
Barros e Nirley Storch Dutra.
Saúde Samaritano não foi
destinado à rede credenciada
de prestadores de serviços
(ao menos em boa parte)
nem tampouco à empresa
Open Saúde, que afirma ter
efetivamente prestado os
serviços concernentes ao
contrato”, acrescentou o
promotor de Justiça.
Para realização do esquema fraudulento, segundo o
Ministério Público, a empresa Saúde Samaritano utilizou-se de
uma terceira empresa, a Remanso Prestadora de Serviços
Terceirizados Ltda. “ASaúde Samaritano firmou contrato de
prestação de serviços deAssessoria Empresarial, Assessoria
Logística e Auditoria com a com a empresa Remanso tão
somente como propósito de “legitimar” o desvio de recursos
públicos, vez que não houve a efetiva prestação dos serviços
descritos nas notas fiscais”, explicou Turin.
Segundo ele, entre os serviços apresentados nas notas
fiscais constou o projeto de implantação de farmácia peloMT
Saúde. “Bastou uma simples busca noGoogle para detectar que
o projeto apresentado pela Remanso, como fimexclusivo de
justificar os altos valores recebidos da Saúde Samaritano, não
passa de cópia e cola de informações obtidas na internet, como é
o caso das páginas da secretaria de Saúde do Estado deMinas
Gerais e do portal Novo Negócio”, destacou o promotor de
Justiça. As investigações doMPE comprovamque
aproximadamente R$ 12milhões saíramdos cofres públicos do
MT Saúde sem a correspondente prestação de serviços. Desse
montante, R$ 4 milhões foram sacados em espécie. “É de
conhecimento notório que esse tipo demovimentação é típico de
empresas envolvidas emescândalos de corrupção, pois dificulta
o conhecimento do destino final do dinheiro”, afirmou.
Samaritano usou outra
empresa para desviar
Uma cena, no mínimo inusitada, foi
compartilhada centenas de vezes ao longo
da última semana na rede social Facebook.
A foto tirada por um jornalista do portal
Repórter MT
mostra uma moto que acabou
caindo em um buraco na Avenida
Historiador Rubens de Mendonça (Avenida
do CPA), uma das principais vias da capital
mato-grossense. Por aí se vê que a situação
não vai nada bem. Se no centro está assim,
imagina na periferia.
“Não existe aditivo ao
contrato de execução do
VLT. O contrato inicial
venceu no dia 13 de março e
a vigência no dia 11 de
junho, provavelmente a
Secopa irá aditivar sem o
suporte jurídico.”
Conselheiro substituto do TCE e relator
das contas da Secopa, João Batista de
Camargo Júnior, sobre o contrato do
Veículo Leve sobre Trilhos.
“Da minha parte eu nunca
serei o primeiro a atacar e
trazer denúncias vazias,
porque isso não interessa
à sociedade. As pessoas
não querem um candidato
de situação ou oposição,
querem um bom
candidato.”
José Riva (PSD), durante
convenção partidária que
confirmou sua candidatura
ao Governo do Estado.
“Se eu nunca administrei
nada, também nunca roubei
nada.”
Senador e candidato ao
Governo de Mato Grosso,
Pedro Taques (PDT), quando
questionado sobre sua falta de
experiência política.
“Ele precisa estudar e ler
mais para falar da Educação
em Mato Grosso. Ele precisa
lavar a boca antes de falar
mal de nós.”
Candidato ao Palácio
Paiaguás, Lúdio Cabral (PT),
ao rebater críticas de Pedro
Taques sobre a situação da
educação em Mato Grosso.
“O nome de Helmuth surgiu porque
ele vem mostrando muita
competência, dedicação e seriedade
à frente do Luverdense. Acredito
que na FMF ele vai desempenhar da
mesma maneira, com muita
competência.”
Presidente da Federação Mato-
grossense de Futebol, Carlos Orione,
ao ‘passar’ a gestão da Federação
para Augusto Helmuth Lawisch, que
até então presidia o Luverdense
Esporte Clube.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso aprovou, por
unanimidade, as contas do governo Silval Barbosa de 2013
com 37 recomendações referentes a cinco falhas graves.
Uma prática bem comum no TCE, que repetidas vezes aprova
contas com várias recomendações e inclusive commultas
baseadas nos apontamentos dos técnicos do Ministério
Público de Contas. Fica a nítida impressão de que todo o
trabalho feito pelo MPC vai para o ralo, com raríssimas
exceções. Além do que, as recomendações feitas aos gestores
muitas vezes são ignoradas. Tanto que ao analisar as contas
de anos seguintes novamente os técnicos apontam uma
dezena de reincidências. E fica o cidadão mato-grossense se
perguntando qual o efetivo papel do TCE. Se o órgão existe
para fiscalizar a gestão pública, por que tem sido tão
complacente com absurdos cometidos por gestores mal
preparados, ou mal assessorados ou ainda mal-intencionados?
É preciso fazer valer todo o empenho dos técnicos e punir
efetivamente os responsáveis pelos erros que colocam em
xeque o futuro do Estado e a dignidade do mato-grossense!
Saúde, educação, segurança, logística... setores essenciais
relegados ao abandono enquanto empresas ficam isentas de
impostos sem justificativas plausíveis para tal benefício.
Lembrando que o TCE tem um número reduzido de pessoal e
consome cifras milionárias dos cofres públicos. Portanto, a
sociedade espera um TCE muito mais eficiente, austero,
menos complacente e mais fiel ao MPC.
ERRATA
O número da edição passada saiu
errada, onde se lê 493 lê-se 494
