CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 26 DE JUNHOA 2 DE JULHODE 2014
POLÊMICA
P
G
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MORRO
Estado não indenizou moradores
Decisão da justiça obrigando Estado a indenizar moradores que correm risco no Morro do Despraiado ainda não foi cumprida
CRONOLOGIA MORRO DO DESPRAIADO
PRÉDIO EM RISCO?
Secopa não cumpriu
prazo de 10 dias do MPE
Diego Frederici
A novela do morro
vizinho ao Viaduto do
Despraiado parece não ter
fim. Depois da denúncia
feita com exclusividade
pelo
Circuito Mato
Grosso,
que em setembro
de 2013 constatou o erro
de engenharia da empresa
responsável pela
construção da obra viária,
colocando em risco a
vida de moradores do
Jardim Santa Helena, na
capital, o Estado ainda
não tomou as
providências cabíveis
sobre o assunto, mesmo
em relação às famílias
que já obtiveram o direito
ao ressarcimento pela
desapropriação de suas
casas, que correm o risco
de desabar. O valor das
indenizações chega a R$
3 milhões.
Moradora desde 1982
do bairro, uma família
que prefere não se
identificar conseguiu
provar na Justiça a
Em abril passado a
Secretaria Extraordinária
da Copa (Secopa) foi
notificada pelo promotor
de justiça do Ministério
Público do Estado (MPE)
Carlos Eduardo da Silva a
iniciar as obras do muro
de contenção no morro
localizado ao lado do
Viaduto do Despraiado, na
Avenida Miguel Sutil.
Conforme o
Circuito
Mato Grosso
noticiou em
sua última edição, já se
passaram 10 meses desde
que veio à tona a falha no
corte feito no barranco
localizado bem ao lado de
uma das principais obras
de mobilidade com vistas à
Copa do Mundo.
Apesar dos riscos, o
morro continua com risco
de deslizamento total.
Como medida paliativa,
foi colocado um cercado
resistente para impedir a
circulação das pessoas no
local. A medida, no
entanto, é favorável ao
poder público: ‘esconde’
os entulhos que caem do
morro e a população não
vê o terrível perigo em
que se encontram famílias.
Além de ter de gastar
R$ 3 milhões dos cofres
públicos para indenizar
proprietários de 10 imóveis
que correm risco de
desabamento, a Secretaria
Extraordinária da Copa 2014
(Secopa) vai ter de
desembolsar mais cerca de
R$ 2 milhões para corrigir a
falha no corte da encosta do
morro ao lado do viaduto do
Despraiado. E quemvai
arcar com esse custo será o
próprio cidadão contribuinte.
Durante a edificação do
viaduto, cujo custo foi de R$
18,9 milhões, as empreiteiras
responsáveis pela obra
fizeram um corte no
barranco sem que se
houvesse planejado a
construção de ummuro de
arrimo no local para evitar
deslizamentos.
O erro foi denunciado
comexclusividade pelo
CircuitoMatoGrosso
em
setembro do ano passado. À
época, Mário Cavalcanti de
Albuquerque, geólogo do
Mais R$ 2 milhões
para reparar falha
ConselhoRegional de
Engenharia eAgronomia
(Crea-MT), fez uma visita ao
local a pedido da reportagem
e constatou que “haviam
mexido em uma caixa de
marimbondos”, tamanha a
gravidade do fato.
No dia 11 de abril, o
secretário da Copa, Maurício
Guimarães, falou sobre o
projeto que prevê a
construção de ummuro de
contenção no local. A
licitação está prevista para
ocorrer no dia 25 de julho de
2014. “Nós já
desapropriamos, vamos
cortar o morro e fazer em
talude (cortes) para diminuir
a parede dele. A terra e as
placas ali sãomuito
sensíveis, não dá para fazer
qualquer outro tipo de
serviço que não seja diminuir
essa parede”, explicou o
secretário. Ainda de acordo
comGuimarães, a
construção de ummuro de
arrimo foi descartada porque
tecnicamente a “engenharia
não permite”.
utilidade pública do seu
imóvel, em liminar
concedida pelo juiz
Márcio Aparecido
Guedes, que fixou um
valor sobre o bem em
torno de R$ 300 mil, de
acordo com estudo da
Comissão Multidisciplinar
de Avaliação Técnica e
Homologação dos
Processos de
Desapropriação do
Governo do Estado de
Mato Grosso. A decisão,
que saiu em janeiro deste
ano, ainda não foi
cumprida, no entanto.
“Fomos informados
de que seríamos
indenizados, mas até
agora o dinheiro ainda não
foi disponibilizado. Nesse
meio tempo, tive que
arrumar outra casa
porque não posso ficar
nessa expectativa”, disse
um dos residentes.
Segundo eles, os
documentos que deveriam
ser entregues a sua
representante legal, a
defensora pública
Cristiane Obregon de
Almeida, já estão em
posse da advogada. No
entanto, em consulta
realizada ao site do
Tribunal de Justiça de
Mato Grosso (TJ-MT), a
última movimentação do
processo publicada no
sítio é de 25/04/2014, há
mais de dois meses, e o
valor da indenização ainda
não foi disponibilizado à
família, que reside numa
casa que representa risco.
Em visita ao local, a
equipe do
Circuito
constatou que, de fato,
algumas residências já
foram desocupadas em
face da possibilidade de
desabamento do morro,
alvo do Ministério Público
Estadual (MPE), que em
diversas situações (ver
quadro) já interpelou o
Governo do Estado para
que este tome as medidas
necessárias para
preservar a vida e
diminuir o impacto social
que o erro na obra
ocasionou na vida dos
cuiabanos do Jardim
Santa Helena, muitos
deles moradores há mais
de trinta anos do local.
Mário Cavalcanti de
Albuquerque, geólogo do
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia
(Crea-MT), que fez uma
vistoria informal a pedido
do jornal, comprovou que
o talude (corte) praticado
colocou a rocha em
exposição, abrindo a
possibilidade de
deslizamentos na época
das chuvas. De acordo
com ele, “uma das rochas
com fraturas está como
um ‘iceberg’ e um bloco
já foi solapado. Mexeram
numa caixa de
marimbondos”, comparou
o profissional.
Fotos: André Romeu
Famílias foram retiradas de 10 residências que correm o risco de
desabamento, mas Estado ainda não pagou indenização
Falha no corte da encosta prejudicou a estrutura de várias casas
Licitação para reparar erro grosseiro
deve ocorrer só no final de julho
A calçada de um prédio residencial localizado no alto do morro mal foi reformada e
já está fora do nível. Moradores temem que o deslocamento dos blocos possa ser
resultado do deslizamento que vem ocorrendo no barranco após a intervenção por
conta da obra do viaduto do Despraiado
