Presidente do Conselho Editorial:
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CIRCUITOMATOGROSSO
Diretora-executiva:
Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
Propriedade da República Comunicações Ltda.
Editor de Arte:
Glauco Martins
Revisão:
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Reportagem:
Camila Ribeiro, Mayla
Miranda e Diego Frederici
Fotografia:
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Editora:
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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 20 A 26 DEMARÇO DE 2014
OPINIÃO
P
G
2
ENTRE ASPAS
EDITORIAL
Cartas marcadas
Foto: Mary Juruna
#BOMBOUNAREDE
HOMENAGEM
Homenagem veio em reconhecimento aos serviços prestados à
sociedade por meio do Circuito Mato Grosso
MORDOMIA
Esquema de segurança para
ex-governadores é ilegal
TJ e MPE entendem que após o mandato o governador volta a
ser um cidadão comum e por isso não há motivos para regalias
Diretora recebe título de
Cidadã Mato-grossense
Camila Ribeiro
Esta semana a
diretora-executiva do
Circuito Mato Grosso
,
Flavia Salem, recebeu
das mãos da deputada
estadual Luciane Bezerra
(PSB) o título de cidadã
mato-grossense. Na
ocasião, foi ressaltada a
importância do
semanário, considerado
o mais combativo de
Mato Grosso. O título de
cidadania é uma honraria
entregue a pessoas que
prestaram serviços
relevantes ao
desenvolvimento do
Estado.
“No coração, sempre
me senti mato-
grossense, mas receber
este título que me torna
oficialmente cidadã é
motivo de orgulho, por
coroar um trabalho que
começou lá atrás
primeiro com meu
bisavô, depois com meus
pais que me ensinaram a
amar esta terra e aqui
cravar minhas raízes. Só
tenho a agradecer”,
destaca Flávia Salem.
Da Redação
O Tribunal Pleno
declarou inconstitucional
a Lei Estadual nº 8966/
2008 que garante a ex-
governadores segurança
bancada pelos cofres
públicos. A lei foi
proposta e aprovada pela
Assembleia Legislativa e
sancionada durante o
governo Blairo Maggi. Em
seis anos de vigência, o
primeiro e único a ser
beneficiado pela lei foi o
próprio ex-governador e
hoje senador Blairo
Maggi.
A lei declarada
inconstitucional
estabelecia que a
segurança deveria ser
garantida pela Casa Militar
do Estado por igual
período ao que durou o
mandato do ex-chefe de
Estado. O dispositivo
dizia ainda que teriam
direito ao benefício ex-
governadores que
exerceram o cargo por no
mínimo três anos.
A Ação Direta de
Inconstitucionalidade
(Adin) nº 2039/2013
julgada pelo Tribunal de
Justiça foi proposta pelo
procurador-geral de
Justiça, posto hoje
ocupado por Paulo Prado.
O relator da ação,
desembargador Luiz
Ferreira da Silva, votou
em consonância com o
parecer do Ministério
Público, posição que foi
seguida integralmente pelo
colegiado.
Os magistrados e o
representante do MP
entenderam que a lei
apresentava vício de
iniciativa pelo fato de ela
ser de autoria de
lideranças partidárias, ou
seja, ter sido proposta
pela própria Assembleia.
A prerrogativa de propor
criação, estruturação e
atribuições de secretarias
de Estado é do Poder
Executivo.
Os magistrados e o
representante ministerial
também entenderam que a
lei afrontava os princípios
constitucionais de
isonomia, impessoalidade
e moralidade
administrativa. “Cessado
o mandato, o governador
volta a ser um cidadão
comum e por isso não há
razoabilidade nesses
privilégios e regalias,
principalmente em um
estado em que a
população vive à míngua
no tocante à segurança
pública”, enfatizou o
promotor Antônio Sérgio
Cordeiro Piedade.
“Ele não aceita a derrota. (...)
Isso é choro de quem perdeu
a eleição. Ele tem que voltar a
dar aulas. Mato Grosso
precisa de professor.”
Senador Pedro Taques (PDT), sobre
polêmica envolvendo ata de
substituição de suplentes em 2010 e
que motivou uma Ação de Impugnação
de Mandato Eletivo (AIME) movida
pelo candidato derrotado na ocasião,
Carlos Abicalil (PT).
“Julier entra no PMDB
como um dos pré-
candidatos do partido, ao
lado dos nomes do
Francisco Faiad, da
deputada Teté Bezerra e
do meu. Não sabemos
nem se a vaga de
governador ficará para o
PMDB.”
Deputado federal e
presidente regional do
PMDB, Carlos Bezerra,
sobre movimentações da
sigla e filiação do juiz
federal Julier Sebastião.
“Decisão do TSE não muda
nada, eu já era elegível e
ficha limpa.”
Deputado estadual José Riva
(PSD) sobre vitórias que obteve
no Tribunal Superior Eleitoral
na última semana.
“Estou cansado de ir e vir de
Brasília, vou cuidar da minha
vida em Cuiabá, pois minha saúde
já não me deixa cometer
excessos.”
Deputado Júlio Campos (DEM), ao
alegar que não aceitará convite
para coordenação da bancada do
partido em Brasília.
“A alternativa agora é restaurar a
rodovia e, na tentativa de duplicar
essa estrada, vamos tentar vencer a
questão ambiental que impede essa
duplicação.”
Governador Silval Barbosa (PMDB),
ao anunciar que desistiu da
privatização da MT-251, que liga
Cuiabá a Chapada.
As fotos e vídeos publicados na página
Atoleiros de Mato Grosso, em um perfil no
Facebook, têm tido grande repercussão
nas redes sociais. Uma das imagens mais
compartilhadas nesta semana é a que
mostra um ônibus da empresa Real Norte,
que por pouco não despencou de uma das
pontes do Estado que apresentam precárias
condições de trafegabilidade. Esta imagem
foi tirada em Apiacás...
Flávia Salem diz sentir orgulho de ser oficialmente uma cidadã de Mato Grosso
A terceirização de serviços públicos por meio
de processos licitatórios que envolvem grandes
somas necessariamente deveria ser debatida à
exaustão com os setores organizados da
sociedade. E não ser realizada às pressas, sem a
devida transparência ou com vícios. Ou até mesmo
com possibilidade de cartas marcadas. No final de
2013 o
Circuito Mato Grosso
cantou a bola: a Oi
iria vencer a concorrência doMT Digital. Não deu
outra. Esta semana a Oi levou a melhor no pregão
de aproximadamente R$ 500 milhões. O edital
dificultou a participação de outras empresas. Teria
o
CircuitoMato Grosso
bola de cristal? Não. O
jornal simplesmente descobriu que o projeto do
MT Digital é idêntico ao projeto apresentado ao
Cepromat pela Oi e que, provavelmente, pelo grau
de intimidade com o Governo, a empresa de
telefonia venceria a licitação. Ainda esta semana a
Justiça determinou o cancelamento de outro edital
que envolve nada mais nada menos que R$ 2
bilhões para implantação da inspeção veicular no
Estado a partir de 2014. Não houve audiência
pública e o Governo também está permitindo que
apenas uma empresa ganhe o certame, que poderia
ser dividido por lotes. E ainda nesta mesma
semana foi cancelado outro grande pregão para
registro de preços com vistas à realização de
eventos. Enfim, é bom o Ministério Público e o
Tribunal de Contas do Estado agirem rapidamente
antes do apagar das luzes deste Governo. Afinal,
não basta apontar irregularidades; é preciso que
elas sejam efetivamente corrigidas e os
responsáveis punidos.
Justiça defende que mordomias devem
acabar quando governador deixa cargo
Foto: Mary Juruna
