CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 28 DE NOVEMBRO A 4 DE DEZEMBRO DE 2013
SAÚDE
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MT SAÚDE
Plano pode ficar sem orçamento
Projeto de reestruturação segue sem ser votado e plano continua perdendo usuários em todo o Estado.
Por Camila Ribeiro. Fotos: Mary Juruna
Passado pouco mais
de um ano desde que
MT Saúde se viu no
ápice de uma crise em
sua gestão, a
reestruturação do plano
de saúde dos servidores
públicos do Estado
parece não passar de
um ‘balão de ensaio’. A
Comissão Parlamentar
de Inquérito (CPI) que
apurou suspeita de
rombo de R$ 25 milhões
teve seu relatório final
concluído em junho,
mas ainda não foi
votado. A apreciação
do Projeto de Lei que
prevê a reorganização
do plano também
continua sendo
protelada. Enquanto
isso, o recesso
parlamentar se
aproxima e há grandes
chances de que a
RELEMBRE A CRISE
A falta de
pagamento por parte do
Governo do Estado aos
profissionais (médicos e
fornecedores) e unidades
credenciadas ao MT
Saúde passaram a ser
uma constante no plano
de saúde no ano de
2011. A partir daí, os
problemas foram se
agravando e chegou a
ponto de em setembro
de 2012 o atendimento
ser cortado por
completo. À época, os
usuários ficaram
impedidos de receber
qualquer tipo de
atendimento (exames,
consultas e internações),
até mesmo aqueles
considerados de
urgência e emergência.
Naquela ocasião,
levantamentos realizados
pelo Sindicato dos
Estabelecimentos de
Serviços de Saúde do
Estado de Mato Grosso
(Sindessmat) apontaram
que os débitos do
Governo do Estado
chegavam à soma de
R$ 44,5 milhões.
“No interior é um
‘deus-nos-acuda’”
A falta de repasses às
prestadores de serviços e
unidades credenciadas, além
dos problemas de gestão do
MT Saúde, culminou no
‘encolhimento’ considerável
do número de usuários do
plano. Dados do Fórum
Sindical revelam que o plano
que já teve 58 mil usuários,
hoje tenta sobreviver com
aproximadamente 32 mil
clientes.
Se o atendimento em
Cuiabá já não é dos
melhores, no interior do
Estado a cobertura é quase
inexistente, conforme afirma
o presidente do Sindicato dos
Profissionais da Educação
(Sintep-MT), Henrique Lopes.
“O que a gente tem
conhecimento é que a
maioria dos servidores do
interior abandonou o plano,
simplesmente por não
conseguirem dele usufruir. É
uma situação de deus-nos-
acuda”, alega Lopes.
O sindicalista alega que
apesar de o Sintep não se
envolver diretamente nos
problemas relacionados ao
plano de saúde, muitos
servidores da educação
afirmam encontrar
empecilhos para utilizar os
“benefícios” do MT Saúde.
“Muitos relatam que ao
procurar atendimento pelo
plano são tratados como se
estivessem pedindo favor”,
relata. Ainda segundo
Henrique Lopes, o número de
unidades que atendem com
carteirinha é extremamente
baixo. Na maioria dos casos,
os beneficiários precisam se
dirigir até a central do MT
Saúde para pedir autorização
para realizar uma consulta,
por exemplo. “Se o paciente
consulta e o médico pede um
exame, ele tem que retornar
à Central para pedir uma
nova autorização. Um
verdadeiro absurdo”,
lamenta. Por fim, o
sindicalista ressalta que
medidas mais enérgicas
precisam ser tomadas para
resgatar o MT Saúde. “No
começo as coisas funcionam
bem, porque a situação
chegou a esse ponto? O
atendimento no SUS é
vergonhoso e aí a pessoa
paga por um plano de
saúde, mas não pode usá-
lo”.
Assembleia enrola votação do relatório em plenário
Membros da CPI
que investigou o MT
Saúde alegam que a
proposta de
reestruturação do plano
encaminhada à AL –
aprovada pela
Secretaria de
Administração (SAD) –
não levou em conta o
relatório elaborado pela
Comissão, fazendo com
que a CPI perdesse a
razão de existir.
Segundo o deputado
estadual Antonio
Azambuja (PP), não é
possível votar o projeto
antes da apreciação do
relatório em plenário.
O progressista
justifica que a demora
na votação é por conta
da quantidade de vetos
a serem apreciados.
“Os erros na gestão do
MT Saúde devem ser
avaliados para evitar
que eles se repitam”,
pontuou o parlamentar.
O líder do Governo,
deputado J. Barreto
(PR), por sua vez,
pontuou que
independente “dos
vetos, as matérias
precisam ser
apreciadas. Vou tentar
alertar aos colegas
sobre a necessidade de
destravar essa votação,
para evitar que o
orçamento de 2014 seja
prejudicado”, frisou.
J. Barreto destacou
a importância do
trabalho de investigação
realizado pela CPI e
admitiu que os
apontamentos da CPI
deveriam ter sido
levados em conta antes
de a SAD encaminhar o
projeto à Assembleia.
Ainda assim, ele
ponderou que os
servidores não podem
ser prejudicados por
conta desse impasse:
“Temos consciência de
que os membros da
Comissão também têm
esse pensamento e
vamos chegar a uma
solução em breve”.
Em contrapartida,
Azambuja alega que
existem erros no projeto
de reestruturação do
plano e que estes
precisam ser
analisados.
votação fique para o
próximo ano, o que
consequentemente faria
com que os recursos
para o MT Saúde não
entrassem na pauta da
Lei Orçamentária Anual
(LOA) para o ano de
2014.
“Nós servidores
tememos que a votação
seja postergada,
acarretando o
contingenciamento do
orçamento previsto para
o MT Saúde”, declarou
o membro do Fórum
Sindical – entidade que
reúne 25 sindicatos de
todos os setores do
funcionalismo público –
Gilmar Brunetto.
O sindicalista diz
não enxergar motivos
para a demora em
apreciar o projeto de lei
que prevê a
reestruturação do plano
e que, segundo ele, foi
elaborado pelo Fórum
Sindical em conjunto
com o Conselho de
Gestão do MT Saúde.
“Estamos aguardando
essa morosidade da
Assembleia. O projeto
já foi encaminhado à
Assembleia Legislativa
desde outubro, então
precisa urgentemente ser
colocado em votação”,
defende.
Brunetto teme ainda
uma nova derrocada do
MT Saúde, diante do
impasse estabelecido na
Assembleia Legislativa
(AL-MT).
“O plano foi alvo
de escândalos de um
rombo milionário, teve
problemas no repasse
do Estado aos
prestadores de serviços,
então, novos problemas
orçamentários serão
sinônimo de um
verdadeiro caos. Se
essa votação de fato
não ocorrer,
dificilmente o MT Saúde
irá se recuperar
moralmente”, declarou
o sindicalista.
Além da demora na
votação, o que também
causa preocupação é o
fato de que a LOA 2014
já prevê uma redução
de ao menos R$ 20
milhões nos repasses
para a autarquia,
passando dos atuais R$
100,9 milhões para R$
80 milhões. “O
orçamento já está sendo
reduzido, então existe a
necessidade de que o
plano passe a arrecadar
mais, o que é impossível
se a reestruturação não
for aprovada”, alegou
Brunetto.
O p l ano en f r en t a suce s s i vos de sgas t e s e co r r e o r i s co de f i ca r s em o r çamen t o em 2014
Gi lma r B r une t t o d i z que o MT Saúde pode r á não
s e r e cupe r a r mo r a lmen t e ca s o s o f r a novo s
p r ob l ema s o r ç ame n t á r i o s
