CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 28 DE NOVEMBRO A 4 DE DEZEMBRO DE 2013
OPINIÃO
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G
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ENTRE ASPAS
EDITORIAL
ROENDO O OSSO
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EDUCAÇÃO
Estelionato contra o Sintep em MT
Governo não está honrando compromissos com a categoria e uma nova greve poderá ser deflagrada no início do ano.
Por Camila Ribeiro. Fotos: Mary Juruna
Passado pouco mais de
um mês desde que os
profissionais da educação de
Mato Grosso encerram um
movimento grevista de 66
dias – o maior registrado nos
últimos 20 anos – uma nova
paralisação da categoria já
está sendo ensaiada. Isto
porque o Governo do Estado
não estaria cumprindo aquilo
que foi acordado com os
profissionais, segundo alega
o sindicato que representa a
categoria, o Sintep. A não
convocação dos professores
aprovados no último
concurso realizado pelo
Estado é um dos exemplos
da falta de compromisso da
gestão estadual, já que o
Governo garantiu que a
nomeação de 516
professores seria realizada até
o último dia 19, o que até
agora não ocorreu.
“Isso é mais uma ação
desastrada deste Governo
que se compromete a fazer
uma coisa e na prática faz
totalmente ao contrário”,
revolta-se o presidente do
Sintep, Henrique Lopes. O
sindicalista lembra, ainda,
que um dos pontos mais
graves é o fato do não
cumprimento do acordo
referente aos contratos dos
trabalhadores temporários.
Lopes explica que em
decorrência da greve, o ano
letivo 2013 será estendido até
o mês de fevereiro de 2014,
entretanto a Procuradoria
Geral do Estado (PGE) já
encaminhou um documento
ao Sintep afirmando que não
irá renovar os
contratostemporários por
mais dois meses, de forma
que, na prática, os
profissionais teriam que
trabalhar sem receber seus
salários.
A justificativa do
Governo é de que a
remuneração desses
profissionais por mais dois
meses se configuraria num
ato de enriquecimento ilícito.
Henrique Lopes, por sua vez,
diz que a justificativa não
“passa de uma desculpa
fajuta”. Ele ainda completa
dizendo que “ninguém é
obrigado a trabalhar de
graça. Ilícito seria os
professores executarem suas
tarefas sem qualquer
remuneração ou sem as
devidas proteções
trabalhistas”.
A situação é delicada,
haja vista que mais de 50%
dos 39 mil profissionais da
educação têm contratos
temporários. A não
renovação dos contratos
destes trabalhadores
comprometeria ainda mais o
ano letivo de 2013 – que já
foi prejudicado pela greve –
e também o próximo ano
escolar, que não teria sequer
previsão para ser iniciado.
O Sintep já encaminhou
um ofício ao Ministério
Público do Estado (MPE-MT),
apontando o que eles
classificam como
“descompromisso do
Governo Estadual” e também
sobre a tentativa de impor um
calendário desrespeitando a
autonomia das escolas. “O
Governo desde agora já está
descumprindo acordos que
fizemos, imagine lá na frente.
Então é certo que nós
profissionais reagiremos à
altura”, esbravejou o
sindicalista. Segundo o
presidente, o assunto será
debatido no Conselho de
Representantes, que será
realizado entre os dias 7 e 8
de dezembro. Além disso,
Lopes afirma que o sindicato
ingressará com um mandado
de segurança na tentativa de
reverter a decisão do
Governo. Caso não haja
sucesso, uma assembleia
geral da categoria está
previamente agendada para
o dia 6 de janeiro,
oportunidade em que poderá
ser deflagrada uma nova
paralisação.
P r o f i s s i ona i s pode r ão r e t oma r em j ane i r o
P r o f i s s i ona i s pode r ão r e
de 2014 o mov imen t o g r e v i s t a que
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cump r i r o que f o i
aco r dado com o s
p r o f e s s o r e s
“Ele é sério, de bem
e não há nada
que o desabone.”
Senador Pedro Taques (PDT),
sobre o juiz federal Julier
Sebastião.
“É inegável que a tentativa
de envolver o juiz Julier na
Operação Ararath tem um
viés político.”
Fernando Henrique Ferreira
Nogueira, advogado do juiz
federal Julier Sebastião, sobre
mandado de busca e apreensão
na casa e no gabinete do
magistrado.
“Está desesperado diante da
possibilidade de não se reeleger ou
mesmo de não se eleger para
qualquer outro cargo público.”
Prefeito de Várzea Grande, Walace
Guimarães (PMDB), ao rebater críticas feitas
pelo senador Jayme Campos (DEM).
“Re formas não ad i an t am
mais. Já foram feitas
várias e a custo bem
one r oso . ”
Presidente da Câmara de
Cuiabá, João Emanuel (PSD),
ao defender a construção de
um novo prédio para o
Legislativo.
“Estou surpreso, mas muito
tranquilo. Não consigo entender
por que acham que eu teria
alguma ligação com isso. No
meu caso, acho que foi um
equ í voco . ”
Presidente do Detran-MT, Gian
Castrilon, sobre busca e apreensão da
Operação Ararath.
Uma empresa de pequeno porte que fatura R$ 25 milhões em 12
meses do Governo do Estado está sendo alvo de investigação no
Ministério Público Estadual por conta de um contrato com dispensa
de licitação para fornecer mão de obra ao Lar da Criança. E ainda
assim o secretário de Estado de Administração (SAD), Francisco Faiad,
renovou esse contrato e ainda aumentou o seu valor de R$ 5,2
milhões para R$ 6,9 milhões. Pior: o contrato de prestação de serviço
foi renovado mesmo o Estado tendo realizado um concurso público
com a finalidade de suprir a demanda do Lar da Criança. Só falta
convocar os aprovados. O MPE já avisou que vai entrar com uma
ação contra a SAD e a Setas por conta do contrato com a tal
empresa de pequeno porte. E ainda assim o contrato, feito sem
licitação, foi renovado e aditado. O que teria de tão forte entre o
Governo do Estado e uma empresa de pequeno porte para a SAD
insistir em gastar milhões com a contratação de mão de obra quando
já tem uma centena de aprovados em concurso? E por que dispensar
licitação quando poderia ter previsto, nos contratos anteriores, a
necessidade de um certame? Essas e outras perguntas devem ser
esclarecidas quando o MPE divulgar o teor da ação que vai mover
contra o Estado e embasada nas investigações feitas pelo Grupo de
Atuação Especial contra o Crime Organizado, o Gaeco. A impressão
que fica é que alguém não está querendo ‘largar o osso’.
