CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 31 DE OUTUBRO A 6 DE NOVEMBRO DE 2013
POLÍTICA
P
G
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Estado potencialmente rico, povo pobre, setores essenciais em colapso, Sefaz falando em equilíbrio tornam governo inseguro.
Por: Sandra Carvalho. Fotos: Mary Juruna
DIVERGÊNCIAS
Estado está quebrado ou equilibrado?
Mato Grosso vive um
momento de grandes
contradições. Apesar de
conhecido mundialmente
como um Estado com
enorme potencial
econômico – recordista em
produção de grãos e com
um extraordinário rebanho
bovino –, tem uma parcela
considerável da população
na linha da pobreza,
educação de baixa
qualidade e o setor da
saúde em colapso. Isso
tudo ocorre ao mesmo
tempo em que o governo
divulga que está
conseguindo economizar
R$ 4 milhões por dia, que
as contas estão ‘no azul’ e
alcançará o equilíbrio das
finanças até 2014.
Porém, não há
dinheiro nem para quitar a
folha de pagamento dos
servidores. Com este
argumento, retira recursos
de fundos com finalidades
distintas para custear a
máquina. “Acontece que o
governo se comunica mal
com a sociedade, nem se
movimenta
desembaraçadamente no
cenário que exige certa
organização e
planejamento, pois age
demasiadamente no
improviso, e, então, está
longe de despertar
segurança”.
Esta análise é do
professor universitário e
cientista político
Lourembergue Alves. Ele
compara o contraste entre
o Estado potencialmente
Taques prega ‘quebradeira’,
Maggi fala em ‘bom momento’
Dois senadores,
potenciais candidatos à
sucessão do atual
governador Silval
Barbosa, usam discursos
distintos para este período
de pré-campanha em
relação às finanças do
Estado. De um lado Pedro
Taques (PDT)
propagandeando a
quebradeira geral e de
outro Blairo Maggi (PR)
amenizando a crise com
base nos ‘números
positivos’ apresentados
pela Secretaria de Estado
de Fazenda (Sefaz).
Taques profetiza que
os próximos governos
terão de ser criativos para
administrar o Estado por
conta da dívida contraída
por Silval Barbosa para
tocar as obras da Copa
do Mundo. ”Já existem
contas que chegam a R$
9 bilhões. Existem estudos
que revelam que os
próximos governos ficarão
Saúde e Educação
estão sucateadas
O setor da saúde vive,
neste governo, uma das
maiores crises da história.
Além de deixar de repassar
os valores contratualizados
com os municípios para
investimento na atenção
básica – prevenção –, o
Estado deixou faltar e vencer
medicamentos na Farmácia
de Alto Custo, não cumpriu
ordens judiciais para garantir
serviços de saúde a pacientes
do SUS e ainda deixou
sucatear o Hospital
Psiquiátrico Adauto Botelho, o
Centro de Reabilitação
Integral Dom Aquino
Correa (Cridac), e o MT
Hemocentro. E provocou a
maior revolta entre usuários e
grupos organizados de
defesa do Sistema Único de
Saúde (SUS) ao entregar a
gestão de hospitais públicos
nas mãos de Organizações
Sociais de Saúde (OSSs). A
grande polêmica está no fato
de a Secretaria de Estado de
Saúde (SES) repassar a essas
entidades-empresas valores
muito maiores que os pagos
a outros hospitais da rede
pública.
Considerado uma forma
de privatizar o SUS, o
modelo ainda não
apresentou a eficiência
prometida pelo então
secretário Pedro Henry.
Estado dá calote até
no Poder Judiciário
Avaliado pelo
Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) com um dos
piores em desempenho do
país, o Tribunal de Justiça
de Mato Grosso estaria
sendo penalizado pela
política de contenção
implantada pela Secretaria
de Estado de Fazenda
(Sefaz) para tirar o Estado
de uma suposta
quebradeira. Somente em
2012 a Sefaz teria deixado
de repassar R$ 50 milhões
ao Judiciário, o que teria
comprometido
sobremaneira os
investimentos em estrutura
para garantir maior
celeridade no andamento
dos processos.
O presidente do TJ-
MT, Orlando Perri, avalia
como nocivo o repasse a
menor dos valores devidos
ao Judiciário e diz que tem
tentado convencer o
governador Silval Barbosa
de que este tipo de prática
compromete o
funcionamento do Tribunal,
comprometendo metas.
Segundo Perri, os R$ 50
milhões começaram a ser
pagos em julho deste ano,
parceladamente.
O secretário de Estado
de Fazenda, Marcel Souza
de Cursi, coloca no
Governo Federal a culpa
pela quebradeira.
Segundo o secretário, este
ano tem transferido aos
Estados 7% a menos que
em igual período do ano
anterior. “Isso significa R$
450 milhões a menos para
Mato Grosso,
principalmente quanto à
Lei Kandir. As receitas
federais estão negativas e
o que está compensando o
FALHAS DO GOVERNO SILVAL
DÉFICIT DE R$ 1 BILHÃO
EXCESSO DE INCENTIVOS FISCAIS
FALTA DE FISCALIZAÇÃO DAS RENÚNCIAS
DESVIO DE RECURSOS DOS FUNDOS
INADIMPLÊNCIA COM FORNECEDORES
INADIMPLÊNCIA COM A SAÚDE
SUCATEAMENTO DA SAÚDE E EDUCAÇÃO
CALOTE NAS EMPREITEIRAS DA COPA
FALTA DE TRANSPARÊNCIA
SOBREPREÇOS EM LICITAÇÕES
DISPENSAS DE LICITAÇÕES SUSPEITAS
DESPERDÍCIO
De Cursi garante equilíbrio das contas até 2014
déficit gerado pela
diminuição de repasses por
parte da União é o bom
desempenho das receitas
próprias do Estado”,
enfatizou.
O secretário informou
que até o segundo
quadrimestre deste ano, a
receita tributária (ICMS,
IPVA, ITCD, IRRF e taxas)
ficou 14,4% acima do
mesmo período do ano
passado. Saiu de R$
4.948,7 bilhões para R$
5.663,1 bilhões,
compensando a falta de
repasses do Governo
Federal. Até o final de
agosto, o Estado
arrecadou
aproximadamente R$ 9,5
bilhões de um orçamento
previsto de R$ 12,8
bilhões. “Até dezembro
fechamos o total previsto
no orçamento”, disse.
E apesar de todos os
argumentos colocados
pelo governador Silval
Barbosa durante a greve
dos professores da rede
pública estadual para
justificar a falta de
condições para atender às
reivindicações da
categoria, o secretário de
Fazenda está otimista.
“Temos equilíbrio nas
contas estaduais e vamos
fechar no azul. Há um ano
tínhamos um desajuste
forte que conseguimos
reverter com a contenção
de despesas determinada
pelo governador Silval
Barbosa”, afirmou Marcel
de Cursi.
comprometidos em razão
do endividamento por
causa do pouco recurso
da máquina para custeio
e investimento. Agora,
cabe ao político não ficar
só reclamando e achar
caminhos”, observou.
Enquanto isso, Blairo
Maggi afirma que a
situação de Mato Grosso
não é tão caótica quanto
se comenta e que o
próximo governador
receberá o Estado em
situação muito mais
confortável do que ele
recebeu em 2003. Maggi
alega ainda que está se
criando um clima de caos,
de que tudo vai mal.
Porém cobra do
governador Silval Barbosa
mais transparência nos
números. “Transparência,
inclusive, é uma exigência
da democracia. Pois este é
o regime do nada por
debaixo do tapete, do
tudo às claras, até para
que o contribuinte possa
acompanhar todas as
ações do gestor e de sua
equipe”, acrescenta
Lourembergue,
observando que todos
esses fatores, juntos,
tornam insegura a gestão
Sival Barbosa aos olhos
da população.
rico, mas ladeado de
enorme pobreza, e o
governo cuja arrecadação
cresce ano a ano, porém
quase na mesma
proporção aumenta a
conversa de que o Estado
está quebrado. “Falta
dinheiro, inclusive, para
custeio da máquina. Razão
pela qual, dizem, o
governador demorou a
negociar com os
professores em greve”.
Verdade ou não, o
certo, segundo
Lourembergue Alves, é que
a especulação em torno da
crise financeira ganha os
corredores palacianos,
atravessa as ruas e chega
ao domínio popular,
instigando os bate-papos
nos botequins e norteando
as discussões político-
eleitorais. O professor
observa que na mesma
proporção que cresce essa
onda de boataria cresce
também a suspeita de que
alguma coisa não anda
muito bem. “Suspeita que
se agiganta com o
aparecimento de mais e
mais indícios, a exemplo
dos atrasos constantes do
repasses da saúde aos
municípios e do crescimento
de obras inacabadas pelo
Estado afora”.
Isso se agrava, de
acordo com o professor,
quando o Fethab, criado
no governo Dante de
Oliveira para atender
unicamente a habitação e
as estradas, se encontra
fatiado, responsável
também pelo pagamento
de parte das chamadas
obras da Copa do Mundo
e para ajudar a quitar a
folha de pagamento.
O cenário, segundo o
professor, fica propício
para a ação da oposição
que, já pensando nas
eleições de 2014, fomenta
a ideia de que o Estado
está falido. “Vem deste
processo a especulação de
que o Estado de Mato
Grosso se encontra
empurrado pela onda da
crise financeira, ainda que
a sua prancha
propagandeie um enorme
potencial de riqueza,
apesar da pobreza por
todos os lados”.
A RIQUEZA
Dos dez municípios
brasileiros que se destacam
na produção agrícola,
cinco são de Mato Grosso.
Sorriso, Sapezal, Campo
Novo do Parecis, Nova
Mutum e Primavera do
Leste foram responsáveis
por movimentar R$ 7,323
bilhões com a produção
de grãos e fibras. No
Brasil, o valor da
produção foi de R$ 204
bilhões, de acordo com
dados do IBGE/2012. O
município de Mato Grosso
chegou a R$ 2 bilhões,
com ênfase na produção
de soja e milho.
PIOR IDH
Mato Grosso figura
como o 11° no ranking de
estados com melhor Índice
de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM),
de acordo com o estudo do
Programa das Nações
Unidas para o
Desenvolvimento (Pnud)
denominado ‘Atlas de
2013’. Essa posição deixa
o estado na pior colocação
entre as unidades da região
Centro-Oeste, ficando atrás
de Goiás, Mato Grosso do
Sul e Brasília.
O município de
Campinápolis amarga a
triste condição de pior IDH
do Estado.
Em t odo o E s t ado , r i que z a
con t r a s t a com s i t ua çõe s de
pob r e z a e mi s é r i a
C i e n t i s t a po l í t i c o
L ou r emb e r gu e A l v e s
a s s e gu r a qu e go v e r no
age no i mp r o v i s o
Taque s d i z que p r ó x imo s ge s t o r e s he r da r ão
mi l hõe s em d í v i da s con t r a í da s po r S i l v a l
Or l ando Pe r r i d i z que
a t r a s o s no s r epa s s e s
ao J ud i c i á r i o
c omp r ome t em
f un c i oname n t o do T J
