CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 31 DE OUTUBRO A 6 DE NOVEMBRO DE 2013
OPINIÃO
P
G
2
ENTRE ASPAS
EDITORIAL
O choro de Silval
Presidente do Conselho Editorial:
Persio Domingos Briante
CIRCUITOMATOGROSSO
Diretora-executiva:
Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
Propriedade da República Comunicações Ltda.
Editor de Arte:
Glauco Martins
Revisão:
Marinaldo Custódio
Reportagem:
Rita Anibal e Camila Ribeiro
Fotografia:
Mary Juruna
Editora:
Sandra Carvalho
Av. Miguel Sutil, 4001C - Pico do Amor - Cuiabá - MT - CEP 78010-500 - Fone: (65) 3023-5151 E-mail
Foto: Mary Juruna
Diretor Comercial:
José Carlos Teixeira de Carvalho
(65) 9226 5555
REPRESENTANTE COMERCIAL
ESSENCIAL Mídia e Serviços de Publicidade Ltda.,
São Paulo - SP
Tel.: 11-3834 0349 - 99469 0351
Brasília – DF
Tel.: 61-3202 4710 – 8289 1188 - 9984 9975
Rio de Janeiro - RJ
(21)3183 2430 – 8697 0665
E-mail –
MONSANTO
Sindicatos ainda não digeriram acordo
Maioria das entidades deve doar saldo remanescente do acordo entre a Famato e a multinacional a entidades filantrópicas.
Por: Sandra Carvalho. Foto: Reprodução
O acordo entre a
Federação de
Agricultura e Pecuária
de Mato Grosso
(Famato) e a Monsanto
ainda não foi digerido
por boa parte dos
sindicatos rurais do
Estado. Depois de já ter
ganhado na Justiça uma
ação contra a
multinacional, a Famato
resolveu assinar à
revelia o “Acordo de
Licenciamento de
Tecnologia e Quitação
Geral”, o que gerou um
saldo remanescente em
torno de R$ 2 milhões e
que foi dividido entre os
sindicatos. Para deixar
claro que apesar de a
Justiça ter impedido,
por meio de liminar,
a Monsan to de impor
condicionantes
à entrega da soja
Intacta em Mato
Grosso, vários
sindicatos estão doando
o dinheiro recebido da
Famato – fruto do tal
acordo – a entidades
filantrópicas.
O vice-presidente
do Sindicato Rural de
Cuiabá, Jorge Pires,
repassou a verba a
quatro entidades
filantrópicas: Hospital
de Câncer de Mato
Grosso, Abrigo Bom
Jesus, Casa da Mãe
Joana e Casa
Transitória Irmã Dulce –
todos com sede em
Cuiabá, mas que
Três anos depois do ajuizamento da primeira
ação pelo Sindicato Rural de Sinop, na qual,
depois desse período de tramitação, foi fixada a
competência do Juízo da Justiça Comum para
processar e julgar ações relacionadas a royalties
pelo STJ, a Famato ajuizou nova ação contra
a Monsanto pedindo exclusivamente o fim das
cobranças dos royalties da soja transgênica de
primeira geração, a RR1, com base no vencimento
da patente. Na mesma ação foi requerida a
devolução de mais de R$ 500 milhões que foram
pagos indevidamente nas safras 2010/2011 e
2012/2013, cujo valor seria pago aos produtores.
Depois de aumentado o valor da nova
tecnologia em quase cinco vezes (de R$ 21,50
para R$ 115,00), Monsanto e Famato firmaram o
acordo, o qual se resumiu à devolução dos valores
aumentados, em comum acordo, o valor da
tecnologia em cinco vezes, e depois de dois anos
aplicar descontos de 1/5 do valor, sem discutir
outras formas de cobrança, inclusive na produção
que inclui a soja contaminada de forma física ou
por polinização.
Também foram inseridas outras matérias não
tratadas naquela ação, inclusive a renúncia da
Famato e da Aprosoja de ajuizar novas ações
contra a Monsanto, mediante o pagamento de R$
12 milhões à Famato, sendo R$ 7 milhões aos
advogados e apenas R$ 2 milhões distribuídos aos
sindicatos, na sua maioria ligados à pecuária. Os
sindicatos não sabem o destino do restante da
verba.
Os sindicatos rurais de Sinop, Cuiabá e Novo
São Joaquim foram contra e requereram o seu
ingresso na ação proposta pela Famato
objetivando a não homologação do acordo.
Outros sindicatos que participaram com a
Famato na ação, depois de analisar o acordo
com mais calma, requereram seu retorno na ação
por entenderem que o acordo conduzido pela
Federação é prejudicial ao setor produtivo.
ENTENDA A POLÊMICA
atendem pessoas de
todo o Estado e até de
outras regiões.
“Recebemos este recurso
proveniente de um
acordo com o qual não
concordamos. Mas
como integramos o
Sistema Famato, fomos
contemplados e por isso
decidimos destinar o
valor para as
instituições”.
A Mon s an t o do
Brasil está impedida
de impo r
condicionantes
à entrega da soja
Intacta em Mato
Grosso. As condições
integram itens que
constam em contratos
exigidos pela empresa
para comercializar a
semente aos
agricultores. A cultivar,
que foi colocada no
mercado para o plantio
da safra 2013/2014, é
resistente à lagarta
helicoverpa, praga que
passou a atacar as
lavouras de todo o país
na safra 2012/2013, às
vésperas do lançamento
da intacta.
A liminar foi dada
pelo juiz Alex Nunes
de Figueiredo, da Vara
Especializada de Ação
Civil Pública e Ação
Popular de Cuiabá, ao
conceder antecipação
de tutela em ação
ajuizada pelo Sindicato
Rural de Sinop, Norte de
Mato Grosso. A multa é
de R$ 400 mil para
cada vez que a empresa
descumprir a decisão.
A Monsan t o t evede
suspender a eficácia do
“Acordo de
Licenciamento de
Tecnologia e Quitação
Geral” e do “Acordo de
Licenciamento de
Tecnologia” impostos
aos produtores que já
compraram a variedade
e também não poderá
exigi-los em futuras
comercializações.
A decisão está valendo
para todo o Estado de
Mato Grosso.
“A liminar impede
a Monsan to de impor
outras cobranças além
da aquisição da
tecnologia. Na verdade,
o que eles chamam de
aco r do são
contratos impostos ao
produtor no momento
da aquisição das
sementes”, esclarece o
advogado Orlando
Júlio, que defende o
sindicato rural.
Com o impedimento
de estabelecer os dois
acordos, a empresa não
poderá impor aos
produtores a renúncia
definitiva de ações já
ajuizadas ou de futuros
questionamentos na
Justiça relacionados ao
uso, exploração ou ao
pagamento sobre o uso
da soja transgênica
Roundup Ready (RR1).
Antônio Galvan,
vice-presidente do
Sindicato Rural de Sinop,
espera que a liminar seja
mantida. “Torcemos
para que os sindicatos
de todo o país
intervenham nessa ação,
pois está sendo cobrado
no Brasil inteiro”.
Dois meses e meio após o Ministério Público Estadual pedir explicações
à Secopa sobre a situação de risco a que estão submetidos moradores
do alto do morro vizinho ao viaduto do Despraiado – por conta de um
corte mal feito na encosta –, nada foi feito para evitar uma tragédia. Na
semana passada o governador Silval Barbosa e o secretário da Copa,
Maurício Guimarães, fizeram chacota quando questionados pelo
Circuito Mato Grosso
sobre o destino das famílias e garantiram que
o processo de desapropriação já estava em andamento. Porém, até o
fechamento desta edição, nenhuma delas havia sido notificada. E nem
sinal da construção do muro de contenção. Enquanto isso, os
deslizamentos são temidos pelos moradores a cada chuva. Na verdade,
o que fica claro é que o governador está mesmo é preocupado em
tentar justificar os atrasos nas obras prometidas para o Mundial, em
querer achar culpados para as falhas e lamuriar o ‘mau agouro’ em
cima de sua gestão. Os mais desavisados chegaram a se emocionar
com seu discurso sofrido durante inauguração da primeira obra. Agora,
se a obra do VLT de R$ 1,57 bilhão só chegará até o bairro do Porto
até o Mundial, com certeza a culpa não é dos agourentos. E o
momento não é de lamúrias e nem de ironias, mas de mais
responsabilidade e compromisso com a gestão pública e com o povo, e
de justificar por que um Estado tão rico como Mato Grosso contrasta
com a pobreza e um governo que diz ser responsável sucateia dois
setores essenciais como saúde e educação.
“Fizemos um ano histórico
para Mato Grosso. O
objetivo agora é ser
campeão da Série C.”
Presidente do Luverdense ao
comemorar acesso inédito do clube
à Série B do Brasileirão.
“Ela conseguiu superar a Sanecap em
termos de ineficácia.”
Vereador Adilson da Levante (PSB), sobre a
concessionária CAB Cuiabá.
“Isso é conversa de pessimista, de político
de plantão que está aí dizendo mentira.”
Governador Silval Barbosa (PMDB) ao negar
‘falência’ do Estado.
“O cronograma não
será pre j ud i cado. ”
Secretário da Copa,
Maurício Guimarães,
após incêndio que
atingiu parte da Arena
Pantanal.
“O PR foi um dos principais
responsáveis pela eleição do
governador. Apesar das duas
eleições do Blairo e da do
Silval, não há essa obrigação
de que tenhamos que estar
juntos.”
Pré-candidato ao governo,
Maurício Tonhá ‘Maurição’, ao
comentar futuro do PR nas
próximas eleições.
An t ôn i o Ga l v an , v i c e - p r e s i d e n t e do
S i nd i ca t o Ru r a l de S i nop
