CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 5 A 11 DE SETEMBRO DE 2013
POLÍTICA
P
G
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MAQUINÁRIOS
Prefeitos reclamam que maquinários que custaram R$ 77 milhões sob gestão de empresa privada ficam meses encostados sem
manutenção. Por: Sandra Carvalho. Fotos: Reprodução
Milhões investidos sem retorno a MT
Os maquinários que
compõem 21 patrulhas
rodoviárias adquiridas
em 2008, ainda no
Governo Blairo Maggi,
até hoje não estão
dando o devido retorno
à população mato-
grossense, especialmente
àqueles que moram na
zona rural do Estado.
Criadas com a principal
finalidade de
descentralizar os
trabalhos, baratear e dar
maior agilidade a
recuperação e
manutenção das rodovias
estaduais, a gestão das
patrulhas foi transferida
pelo governador Silval
Barbosa (PMDB) para
uma empresa
terceirizada. Essa medida
estaria acarretando o
sucateamento dos
equipamentos e
provocando atrasos no
trabalho de manutenção
das estradas, além de
engessar as ações dos
Consórcios
Intermunicipais nesta
área. Revoltados,
prefeitos cobram do
governador a devolução
das patrulhas aos
Consórcios Municipais.
Por enquanto são R$ 77
milhões de investimentos
indo pelo ralo.
Esta semana um
Sem manutenção, máquinas ficam meses paradas
O prefeito de Itaúba,
Raimundo Zanon,
presidente do Consórcio
Intermunicipal de
Desenvolvimento
Sustentável Portal da
Amazônia, também critica
de forma incisiva a
terceirização da gestão das
patrulhas de maquinários
entregues aos Consórcios,
e cujo objetivo é de fazer a
manutenção de estradas
estaduais.
”As patrulhas estão
de um jeito feio. Muito
tempo de uso, sucateadas
e os municípios estão com
dificuldade para realizar o
trabalho em função disso.
Como tudo é muito longe
e os recursos são
administrados pelo Estado
via terceirizada, até vir
uma peça comprada por
eles demora muito e
perde-se tempo
esperando com as
máquinas paradas”,
pontua o prefeito.
Segundo ele, se o
maquinário fosse
administrado pelo
Consórcio como era
antigamente, quando era
Terceirização domaquinário
foi um tiro no pé
A medida do governo em tirar a autonomia dos
consórcios e de fazer a gestão administrativa e
financeira das patrulhas foi um verdadeiro tiro no pé,
na opinião do prefeito Raimundo Zanon. Para ele, o
problema ocorrido nas estradas estaduais no último
período chuvoso deve-se na maior parte a isto.
“O governo não deu um tiro em um pé e sim nos
dois pés. Já imaginou 141 prefeitos eleitos pelo povo
administrando as obras de manutenção e
recuperação das estradas para o governo?
Simplesmente o governo poderia colocar fiscal e fazer
este acompanhamento para acompanhar o trabalho”.
Zanon diz ainda que Silval Barbosa tinha
administradores experientes – prefeitos presidentes de
consórcios – trabalhando de graça para ele e com
bons resultados. “Hoje, com a terceirização, ficou
inviabilizado o atendimento dos municípios com o
serviço de manutenção e conservação das rodovias
que é a principal prioridade das prefeituras”.
Na época que a então Sinfra anunciou a
medida de terceirização, o governo foi bastante
criticado pelos prefeitos que temiam com isto o
aumento do problema da falta de manutenção dos
milhares de quilômetros de rodovias estaduais, que na
grande maioria não são asfaltadas e constituem
únicas vias de acesso a muitos municípios. O governo,
por sua vez, justificou alegando que estava ocorrendo
uso indevidos maquinários e dos recursos em alguns
consórcios.
responsável direto pela
manutenção e pagamento
de funcionários, teria
muito mais tempo para
trabalhar porque era local
e fiscalizado pelos 11
prefeitos. “Da forma que
está, dificilmente o
consórcio conseguirá fazer
a manutenção das
estradas e a situação dos
atoleiros e estradas
intransitáveis ocorrida no
último período chuvoso
deve se repetir”, prevê o
gestor.
Para Raimundo
Zanon, devolver os
maquinários aos
Consórcios representa
economia aos cofres
públicos. “Antes o valor
que era repassado todo
mês ainda sobrava em
caixa para compras de
peças e novas máquinas.
Assim as coisas
funcionavam muito bem
porque conseguíamos
atender toda a região
com os serviços”, relata.
Sem esconder a
revolta, Zanon conta que
hoje o dinheiro é
repassado para a
empresa terceirizada e
ninguém sabe o que
acontece com o recurso.
“Não sabemos se os
repasses estão sendo
feitos ou não e se há
algum problema de
gestão. A realidade é que
hoje não adquirem novas
máquinas, não adquirem
peças e às vezes
caminhões ficam por
meses parados em
fazendas e estradas por
falta de manutenção”,
denuncia.
grupo de prefeitos do
Norte Araguaia propôs
ao secretário de Estado
de Transporte e
Pavimentação Urbana
(Setpu), Cinésio Oliveira,
a transferência do
maquinário aos
consórcios com o
compromisso de que o
Estado mantenha o
fornecimento de óleo
diesel e o repasse mensal
de R$ 100 mil para
manutenção dos
equipamentos e
contratação de mão de
obra. Participaram da
discussão o prefeito de
Confresa e presidente da
Associação dos
Municípios do Médio
Araguaia (AMNA),
Gaspar Lazzari, os
prefeitos de Serra Nova
Dourada, Edson Ogatha,
de Vila Rica, Luciano
Alencar, e de Santa Cruz
do Xingu, Marcos de Sá,
além do deputado
estadual Baiano Filho
(AMM).
Hoje, cada patrulha
absorve mensalmente dos
cofres públicos cerca de
R$ 150 mil repassados a
uma empresa
responsável por gerenciar
os maquinários. Além do
repasse, o Estado ainda
é responsável pelo
fornecimento de pneus,
óleo diesel, substituição
de peças e por
providenciar a logística
para manutenção dos
equipamentos.
No formato
defendido pelos
prefeitos, além da
economia média de R$ 1
milhão/ano aos cofres,
os prefeitos pela
proximidade com os
maquinários garantem
uma produção mais
eficiente, sem desvios de
finalidade e com uma
resposta mais ágil sobre
a manutenção dos
equipamentos.
Principalmente agora que
as pavimentações
promovidas pelo MT
Integrado estão
contribuindo para a
redução dos quilômetros
não pavimentados,
otimizando o trabalho
das patrulhas no Norte
Araguaia.
A polêmica teve
início em fevereiro,
quando, no auge do
período de chuvas e em
plena retirada da
produção de grãos, o
Estado ameaçou
paralisar o trabalho das
patrulhas sob a alegação
de reduzir custos. Alvo de
sérias críticas,
principalmente entre os
produtores, o Estado
decidiu recuar da
decisão.
As 21 patrulhas
rodoviárias foram
adquiridas na gestão do
ex-governador Blairo
Maggi e repassadas aos
municípios no segundo
semestre de 2008, sendo
18 delas para 15
Consórcios
Intermunicipais e 3 para
a própria Secretaria de
Estado de Transporte e
Pavimentação (Setpu) –
quando ainda se
chamava Sinfra. Cada
patrulha é composta de
cinco caminhões
basculante, duas moto-
niveladoras, uma
escavadeira, um
comboio lubrificante e
um caminhão de apoio
para a recuperação das
estradas de chão.
A intenção era
garantir a manutenção e
recuperação de 20.000
km de estradas estaduais
não pavimentadas. Os
municípios mantiveram a
gerência sobre os
equipamentos até
dezembro de 2010. Em
2011, sob a alegação
de otimizar os resultados,
o Governo do Estado
reassumiu a gerencia dos
equipamentos,
terceirizando à iniciativa
privada sua manutenção.
A s 21 pa t r u l ha s r odo v i á r i a s f o r am adqu i r i da s
na ge s t ão do e x - go v e r nado r B l a i r o Magg i
Em 2011 , o Gov e r no do E s t ado t e r ce i r i zou à
i n i c i a t i v a p r i v ada a manu t e n ç ão do maqu i ná r i o
S u c a t e ado s , maqu i ná r i o s f i c am e n c o s t ado s
po r l ongo t empo em f a z enda s
P r e f e i t o de Con f r e s a , Ga s pa r L a z z a r i r e c l ama da s
e s t r ada s s em manu t e n ç ão no A r agua i a
Ra imundo Zanon , p r e f e i t o de I t aúba , não e s conde
r e vo l t a com o Gov e r no S i l v a l Ba r bo s a po r
t e r c e i r i z a r pa t r u l ha s me c an i z ada s
