CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 5 A 11 DE SETEMBRO DE 2013
OPINIÃO
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G
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ENTRE ASPAS
EDITORIAL
FESTA PROFANA
Presidente do Conselho Editorial:
Persio Domingos Briante
CIRCUITOMATOGROSSO
Diretora-executiva:
Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
Propriedade da República Comunicações Ltda.
Editor de Arte:
Glauco Martins
Revisão:
Marinaldo Custódio
Reportagem:
Mayla Miranda,
Rita Anibal e Camila Ribeiro
Fotografia:
Mary Juruna
Editora:
Sandra Carvalho
Av. Miguel Sutil, 4001C - Pico do Amor - Cuiabá - MT - CEP 78010-500 - Fone: (65) 3023-5151 E-mail
VLT
Escutas apontam cartel em Cuiabá
Há indícios de que cartel do metrô de SP e DF se estende ao projeto do VLT em Cuiabá, segundo interceptações telefônicas
autorizadas pela Polícia Federal. Por: Rita Anibal e Camila Ribeiro. Fotos: Mary Juruna
Foto: Mary Juruna
A Justiça autorizou
que a Polícia Federal (PF)
utilizasse interceptações
telefônicas, a pedido do
Cade (Conselho
Administrativo de Defesa
Econômica), para
investigar mais
profundamente o
direcionamento em
concorrências públicas e
pagamento de propina a
servidores públicos que
supostamente levaram
empresas à formação de
cartel para vencer
licitações de trens e metrô
em São Paulo e teria
influenciado no resultado
da licitação do VLT
(Veículo Leve sobre
Trilhos) em Cuiabá. Essas
interceptações e
documentos recolhidos
pela PF apontam que o
cartel de empresas que
teria direcionado
concorrências públicas e
pago propina para vencer
licitações de trens e metrô
em São Paulo agiu
também para influir no
resultado e no preço da
licitação do VLT de
Cuiabá, concluída em
maio do ano passado.
A linha de VLT que
está sendo construída em
Cuiabá está orçada em
R$ 1,47 bilhão, com
recursos Federais e do
Estado. Sua licitação foi
concluída em maio do
ano passado e vencida
pelo consórcio VLT
Cuiabá, formado pelas
empresas Santa Bárbara,
CR Almeida, CAF, Magna
Engenharia Ltda e Astep
Engenharia Ltda.
Assim que houve a
divulgação do que foi
apurado pela PF, o
Cade apreendeu
documentos na filial da
empresa no Brasil, onde
foram encontrados indícios
de cartel não somente em
Cuiabá, como também
em Fortaleza, Recife e Rio
de Janeiro. A empresa
espanhola CAF, alvo de
investigação em São
Paulo e no Distrito Federal
por suspeita de
pagamento de propina,
formação de cartel e
subcontratação de
empresas que perderam
licitações, é também
responsável pela
construção dos vagões
para o VLT em Cuiabá.
Cópias de
documentos foram
solicitadas ao Cade pelo
promotor de Justiça Clóvis
de Almeida Júnior,
d o
Núcleo
de Defesa do
Patrimônio Público e da
Probidade Administrativa e
comandante da
investigação no Estado,
mas não existe prazo para
que o MPE tenha acesso
aos dados; pedido
semelhante feito pelo
Governo do Estado de
São Paulo foi negado
pelo Conselho.
Com anúncio do
consórcio vencedor do VLT
em Cuiabá e Várzea
Grande um mês antes do
resultado oficial,
denunciado pelo ex-
assessor especial do vice-
governador Francisco
Daltro (PSD), Rowles
Magalhães Pereira da
Silva, as suspeitas tornam-
se fortes indícios de
combinação de
vencedores com a
finalidade de partilhar os
valores das obras.
O que mais intrigava
nesse imbróglio é que o
consórcio Mendes Junior/
Soares da Costa/Alstom,
segundo colocado no
certame que definiu os
responsáveis pela
construção do VLT, tinha
como integrante a
empresa Alston, que
também é citada no
suposto esquema de
formação de cartel no
mercado metroviário
brasileiro. Este fato
poderia sinalizar que o
consórcio vencedor
subcontratou empresas
dos consórcios derrotados,
prática comum quando há
conluio, corroborado com
a entrada da Isolux, que
se tornou parte do
consórcio vencedor da
licitação da manutenção
dos trens da Companhia
Paulista de Trens
Metropolitanos (CPTM),
em São Paulo, numa troca
‘de favorecimento’.
ENTENDA O CASO
A multinacional alemã de tecnologia Siemens
denuncia e entrega ao Cade documentação relatando a
formação de cartel por cerca de dez empresas, entre as
quais a própria Siemens, para acertar o resultado de
licitações especialmente para a CPTM e para o metrô de
São Paulo. A entrega dos documentos ocorreu em maio
deste ano e, com embasamento documental, comprovaria
que o cartel estaria operando desde 2000, conforme
revelou o jornal
Folha de S.Paulo
à época.
Ao investigar as licitações paulistas, suspeitou-se que
as empresas formadoras do cartel tinham combinado
preços e resultados de concorrências em São Paulo e em
Cuiabá a fim de “dividir o bolo” no conjunto de contratos,
sendo uma fatia de parte das obras e fornecimentos
destinada a cada participante. Como delatora, a Siemens
usufrui de anistia administrativa em acordo firmado com o
Cade, mas recai sobre ela a suspeita de omissão de
informações, o que poderá acarretar perda dos benefícios
da delação. As investigações continuam, podendo-se
prever que não há prazo de término, pois a cada
apuração um fato grave é descoberto.
“Ele que tem que dar explicação.
Estava lá na Secretaria de Saúde.
Tinha que ir lá na Assembleia e
explicar o que ocorreu na secretaria.”
Governador Silval Barbosa sobre denúncias feitas pelo
deputado Pedro Henry dando conta de desvios de R$
37 milhões da Saúde no Estado.
“Fizeram tantas reformas na Casa, mas a
gambiarra na luz é a mesma.”
Vereador Júlio Pinheiro (PTB) sobre suposta
falta de energia na véspera da sessão da
Câmara de Vereadores que prometia ser
polêmica em decorrência da “guerra” travada
entre a bancada governista e a oposição.
“Dr. Ságuas será
socialmente mais útil se
par t i c i par do Programa
Federa l Ma i s Méd i cos . ”
Professores da rede estadual de
ensino Gilson Romeu da Cunha
e Helena Maria Bortolo, ao
contestarem a pífia gestão do
secretário de Estado de
Educação, Ságuas Moraes.
“O Mauri deve ter alguma virtude para não ser demitido. Ele
deve ter colocado o pé na porta para tentar impedir a
rouba l he i r a . ”
Ex-senador Antero Paes de Barros (PSB), sobre a permanência do
secretário Mauri Rodrigues (PP) na Saúde.
“Projeto é algo complexo, principalmente quando envolve o
meio ambiente. Tem que ser feito com cautela. A Copa vai
passar, nós vamos continuar morando aqui.”
Presidente do Crea-MT, Juarez Samaniego, ao comentar suposta
rapidez na elaboração do Projeto ‘Porto Cuiabá’, lançado na última
semana pela Prefeitura da Capital.
Enquanto centenas de famílias mato-grossenses se alimentam
apenas de “ossinho” porque lhes faltam qualificação e
oportunidades no mercado de trabalho, o Governo Silval
Barbosa torra milhões com a realização de megaeventos. E
pagam essas festas com recursos de fundos estaduais criados
para melhorar a qualidade de vida da população.
Curiosamente, as mesmas empresas que vencem com frequência
as licitações na maioria das pastas também aparecem
recebendo recursos de fundos sociais. O governo ainda financia
a locação de veículos, desvia dinheiro para outros fins sem
amparo legal e até banca folhas de pagamento de servidores,
atestando a falta de competência para gerir a estrutura pública
com os recursos previstos nos orçamentos anuais. O mesmo
governo retira dinheiro de fundos destinados a habitação e
estradas para investir em obras da Copa, enquanto famílias
vivem sob barracos e moradores do interior ficam isolados no
período chuvoso por conta de vias intransitáveis. E paga R$ 1,5
milhão em cópias não se sabe para que finalidades porque não
há nenhuma transparência na aplicação dos recursos dos
fundos. Dignidade para o povo é o que falta e um governo
comprometido com o desenvolvimento humano.
