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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 21 A 27 DE FEVEREIRO DE 2013
CAPA PG 8
www.circuitomt.com.br
uperfaturamento de Uno no Paiaguás
dital exigia veículos a pronta-entrega e compra custou 25% mais caro aos cofres
úblicos. Por: Sandra Carvalho. Fotos: Pedro Alves
EMPAER
Em proporções
em menores, a
quisição dos 52
eículos Fiat Uno para
aparelhamento da
mpaer lembra a
olêmica compra do
rograma MT 100%
quipado que manchou
fim do mandato de
lairo Maggi com o
scândalo do
uperfaturamento. Tudo
orque o Governo do
stado pagou 13%
ais caro nesta compra
e atacado – 52
nidades – do que um
onsumidor final
agaria comprando
penas um na mesma
oncessionária. Isto sem
alar na isenção de
CMS que contempla as
quisições realizadas
elo Estado, em que a
edução neste caso
eria de mais 12%,
otalizando 25% a mais
a compra realizada.
valor global da
quisição dos veículos
de R$1.393.600,00 e
oi registrado através
o pregão eletrônico
úmero 003/2012,
fetivado em 18 de
etembro de 2012 pela
ecretaria de Estado de
dministração – a SAD.
ada veículo custou
os cofres públicos
$26.800,00. O
esmo modelo – Uno
ille Fire Economy 1.0
lex 2P – custa para
uem comprasse na
esma data seria
$23.332,00 de
cordo com o site da
iat Automóveis. Se
omarmos o sobrepreço
m cada unidade que
otaliza R$180.336,00
a dedução do ICMS
obre a compra que
eduziria outros
$167.232,00,
stamos falando de
E pelo visto o
overno do Estado não
abe mesmo pedir
esconto na hora de
azer compra de
rodutos e serviços. Além
e pagar mais caro na
ora de comprar
eículos, prefere gastar
ais também com
ombustível, como o
i r cu i t o Ma t o Gros so
em mostrando em suas
ltimas edições.
Os gastos com
bastecimento de
eículos oficiais do
overno do Estado
ubiram de R$54 milhões
ara R$72 milhões em
m ano, o que significa
m custo a mais de R$18
ilhões aos cofres
úblicos. Este disparate
staria ocorrendo porque
overno também paga mais caro por combustível
o governador Silval
Barbosa (PMDB) decidiu
deixar de comprar da
Petrobras – direto da
fonte – para contratar
uma rede de postos
local. Pela lógica, isso
significa pagar mais
caro pelo produto, já
que a rede mato-
grossense de
combustíveis compra da
Petrobras para revender
para o Estado. Além do
que, Silval Barbosa
estaria preterindo a
Petrobras em que pese
seu partido ser aliado do
governo Dilma Rousseff.
Esse custo “a maior”
de R$ 18 milhões se
iguala ao valor dos
impostos arrecadados
em janeiro de 2013 pela
Prefeitura de Barra do
Garças, município
localizado na região do
Araguaia. E se esse
dinheiro sobrasse nos
cofres públicos, daria
para o Governo do
Estado garantir
benefícios diretos à
população, com
melhoria incalculável das
condições de vida.
E como o Governo de
Mato Grosso prevê gastar
em um ano R$72 milhões
com abastecimento dos
veículos oficiais, dá pra
fazer outro cálculo
astronômico: com esse
dinheiro é possível, por
exemplo, comprar 28,8
milhões de litros de
combustível, o suficiente
para dar 700 voltas de
Fiat Uno ao redor do
mundo.
R$347.568,00
desperdiçados pelo
governo em função de
um processo mal feito.
Além de descaso
com o erário público e
a falta de cuidado na
aquisição de bens para
o Estado, o edital
trazia em seu texto a
exigência de pronta
entrega dos bens – ou
seja – os 52 veículos
deveriam ser
disponibilizados em
setembro do ano
passado. Este quesito
para participação do
certame fez com que
diversas empresas não
pudessem se habilitar.
“Se a necessidade era
imediata, por que
somente agora em
fevereiro deste ano o
governador está
entregando os veículos
para a Empaer?”,
questiona um dos
empresários eliminados
da concorrência em
função do prazo de
entrega exigido.
Apenas uma empresa
participou da licitação:
a vencedora, que
entregou os bens cinco
meses depois.
O Governo do
Estado adquiriu os
veículos com recursos
federais do Programa
de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Ater) do
Ministério do
Desenvolvimento
Agrário (MDA) para
garantir atendimento a
pelo menos 140 mil
pequenas
propriedades, sendo
que perto de 90 mil
são da reforma agrária
e que precisam da
assistência técnica.
Inclusive o delegado
federal do MDA em
Mato Grosso, Nelson
Borges, participou da
solenidade. Ele disse
que a política de
fortalecimento dos
pequenos agricultores
continuará a beneficiar
os agricultores
tradicionais. Sem saber
do possível
Servidores, descontentes, protestaram contra sucateamento
e cobraram realização imediata de concurso
Mille Fire Economy 1.0 Flex 2P 2013
Frete: Incluso
Valor do carro: R$21.360,00
Ar-condicionado: R$1.972,00
TOTAL: R$23.332,00*
QUANTO O CIDADÃO COMUM PAGA
superfaturamento na
compra dos veículos,
Nelson Borges explicou
que a Política Nacional
de Assistência Técnica e
Extensão Rural
(Pnater) foi construída
em parceria com as
organizações
governamentais e não
governamentais de Ater e
a sociedade civil
organizada e instituída
pelo Governo Federal
em 2003. Orientada
pelo Programa Nacional
de Assistência Técnica e
Extensão Rural
(Pronater), a Pnater foi
elaborada a partir dos
princípios do
desenvolvimento
sustentável, incluindo a
diversidade de
categorias e atividades
da agricultura familiar,
e considerando
elementos como
gênero, geração e
etnia e o papel das
organizações
governamentais e não
governamentais.
MAIS
EQUIPAMENTOS
A Secretaria de
Estado das Cidades
(Secid) publicou
resultado do Pregão
Presencial nº 004/
2012, para aquisição
de patrulhas
mecanizadas. Venceu a
empresa Vegrande
Norte Máquinas
Agrícolas, que vai
fornecer 23 tratores
agrícolas, 23
colhedoras de
forragens, 23 grades
aradoras e 23 carretas
agrícolas. A compra
ficou orçada em
R$2.980.000,00. O
Governo ainda estaria
adquirindo 79
retroescavadeiras e
motoniveladoras para
atender a agricultura
familiar.
Veículos foram adquiridos com recursos federais para atender a Empaer.
Governador entregou chaves a servidores em clima de festa
Governo deixou de compar combustível direto da fonte para pagar a revendedor
*Preço na data da aquisição