CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 24 A 30 DE JULHO DE 2014
CIDADES
P
G
4
PANCADÃO
“Lei do barulho” impera no Coxipó
Carretas com dezenas de alto-falantes produzem barulho ensurdecedor e já renderam 30 boletins de ocorrência
Aline Coelho
O seu direito termina
quando começa o direito
do próximo. Esta máxima,
que deveria ser um dos
parâmetros para a
convivência social, não se
faz valer em Cuiabá.
Barulhos ensurdecedores
estão perto de levar à
loucura moradores do
Praeiro e bairros
adjacentes, na região do
Coxipó. O “pancadão” de
quinta a domingo
produzido por uma imensa
carreta de som já rendeu
30 boletins de ocorrência
e pelo menos o dobro de
ligações ao sistema
Dique-Silêncio da
Morador relata drama
à Ouvidoria do MPE
“Todas as
SEXTAS-FEIRAS,
SÁBADOS e
DOMINGOS, a partir
das 23 horas, em um
local chamado de
ESPAÇOCUIABÁ,
situado no final da Rua
Paranatinga, bairro
Praeirinho, próximo à
Escola Municipal Prof.ª
Gracildes Melo Dantas,
ocorrem eventos com a
utilização de um
CAMINHÃO DE SOM
GIGANTESCO,
equipado com uma
ENORME
QUANTIDADEDE
ALTO-FALANTES
AUTOMOTIVOS. O
volume do som vai
sendo aumentado ao
longo da noite, de modo
que nenhum morador da
região consegue mais
dormir aos finais de
semana.
NÃO
SUPORTAMOSMAIS
ESSA SITUAÇÃO! O
som alto atinge seus
picos por volta de uma
1 hora da manhã e
continua madrugada
adentro, até por volta
das 5 horas da manhã.
Escuta-se o som até
mesmo a quilômetros de
distância do local. Já
ligamos diversas vezes
nos números de plantão
do Disk-Silêncio (9982-
3210 e 9981-9726),
amplamente divulgados
pela Secretaria
Municipal de Defesa do
Meio Ambiente, mas
nada tem sido feito pelo
setor de fiscalização de
poluição sonora.
Quando os
moradores ligam no
telefone 9982-3210, os
atendentes falam que
estão recebendo várias
reclamações sobre o tal
evento. Até confirmam
se é no final da Rua
Paranatinga, o que
demonstra terem
realmente conhecimento
do problema. Dizem que
a equipe responsável
por essa região é a que
atende pelo nº 9981-
9726. No entanto,
quando ligamos nesse
outro número, sempre
cai na caixa postal.
Hoje, por incrível que
pareça, dia 18/07,
SEXTA PARA
SÁBADO, ligamos por
volta de 0h30 no nº
9981-9726 e fomos
atendidos por uma
funcionária que me
informou que iria até o
local ‘Espaço Cuiabá’
verificar.
Já são 2h do dia 19/
07 e nada mudou. O
local, pelo que sei, já
foi multado e
interditado, mas mesmo
assim continua
funcionando. O que
está acontecendo???
Não se trata de um
problema individual, diz
respeito à integridade
física de inúmeros
adolescentes que estão
frequentando o local e
consumindo álcool e
drogas, e também de
adultos consumidores,
o que por si só legitima
o Ministério Público a
atuar em defesa dos
direitos aí envolvidos”.
O coordenador do
Disk-Silêncio da
Prefeitura de Cuiabá,
Ademir Gomes, conta
que diversos
procedimentos já foram
realizados contra a
realização desses
eventos no bairro
Praeirinho. Mas, hoje, o
único trabalho que pode
ser feito é a orientação,
por falta das máquinas
que aferem o volume e
comprovam o excesso.
“O que chega a nós
é que lá dentro do
evento tem de tudo,
barulho, arma, menor e
droga. Não podemos
lidar com todas essas
denúncias, só com
barulho. Quem tem esse
poder é a Polícia
Aparelho de medir volume do
Disk-Silêncio está quebrado
Militar. A comunidade
mobiliza só a nossa
equipe, existe uma base
da Polícia Militar bem
próxima ao local, por
que não os designam
para ficar lá?”,
desabafou Ademir
Gomes.
Apesar de possuir
toda a documentação
necessária para operar
com eventos, o
estabelecimento, no
entanto, infringe a lei
ao exceder no barulho.
A redação contatou
a assessoria da
Prefeitura de Cuiabá
para saber quando os
novos aparelhos para a
equipe de Ademir devem
chegar, mas até a
edição dessa reportagem
não obteve resposta.
De acordo com o
Juizado Volante
Ambiental (Juvam),
órgão que recebe
denúncias diretas ou
pelo MPE, para realizar
qualquer serviço de
apreensão de
equipamentos e multas
os responsáveis é
fundamental o aparelho
de medição sonora, pois
é necessário que se
tenha provas concretas
para abrir um processo
e fechar o
estabelecimento. Caso
contrário, apenas ações
de orientação e
conciliação são
realizados.
Prefeitura de Cuiabá e
denúncias na Ouvidoria
do Ministério Público
Estadual (MPE). Idosos,
crianças, doentes e
moradores em geral que
poderiam ter noites
tranquilas de sono – o
mínimo necessário à
saúde mental e física do
ser humano – se sentem
impotentes e reféns dos
“empresários do barulho”.
Uma carreta, isso
mesmo, um veículo de
grande porte equipado
com dezenas de caixas de
som, usada como
principal atração das
festas “X-Treme” e na
Chácara das Flores, no
Praeiro, tem incomodado
os moradores da região.
De acordo com os
vizinhos, o barulho que
impera de quinta-feira a
domingo, em encontros
automotivos até o raiar do
dia, irrita inclusive os
moradores de bairros
adjacentes, como o
Jardim Califórnia e o
Shangri-lá.
“Pessoas idosas,
bebês e pessoas com
problemas de saúde em
casas próximas se
incomodam, e muito, com
o som. Inclusive um
senhor que mora a apenas
uma quadra do espaço
está dormindo em um
hotel todos os finais de
semana há mais de quatro
meses”, contou um
morador que pediu para
não ser identificado.
Ainda segundo o
morador, apesar de todas
as queixas nos órgãos
competentes, as festas
barulhentas continuam.
Residente próximo ao
Espaço Cuiabá, o
morador afirma que já
está cansado de
denunciar e não ver uma
ação efetiva ser realizada
em relação ao local. Ele
ainda teme pela
segurança, pois no local,
além do desrespeito à Lei
do Silêncio, aconteceriam
outros atos ilegais, como
consumo de drogas
ilícitas e a presença de
menores de idade.
Conforme a Lei
3.819/99, os limites de
ruídos na cidade de
Cuiabá são definidos de
acordo com a zona (Z),
zonas mistas, residencial
e industrial. Nas (ZM)
zonas mistas, a lei
determina que os bares e
restaurantes devem ter
isolamento acústico,
estacionamento e
segurança. A Lei do
Ruído controla a
quantidade de decibéis
emitidos pelo
estabelecimento.
Na primeira vez em
que o local é denunciado,
o responsável pelo
estabelecimento é
comunicado sobre o
incômodo que vem
causando e orientado a
solucionar o problema.
Se o problema persistir, a
equipe de fiscalização é
acionada para que o local
seja multado, interditado
ou lacrado. Nestes dois
casos do bairro Praeiro,
já houve autuação e
multa, porém os
proprietários dos
estabelecimentos
continuam infringindo a
lei e inclusive possuiriam
alvará de funcionamento.
Os promotores ainda
desafiam a legislação ao
publicarem nos panfletos
de divulgação do evento a
potência do som.
Apesar de as
denúncias, tanto na
promotoria quanto no
Disk-Silêncio, terem
partido de
moradores
,
um dos
locatários do espaço e
promotor do Espaço
Cuiabá “X-Treme”,
Eudes “Essencial”,
afirmou que o
principal motivo das
denúncias é a “inveja
de outros promotores
que não alcançam o
mesmo sucesso que
ele na promoção dos
eventos”.
O promotor dos
encontros de carros de
som reclamou ainda
que “todo o barulho”
que ocorre no bairro
Praeiro e nos
circunvizinhos a
população liga para as
autoridades e fala que
é do Espaço Cuiabá.
Situação rejeitada por
Eudes, que afirma que
a casa só funciona às
sextas-feiras e fica a
600 metros da
residência mais
próxima.
Eudes ainda
defende que, hoje, a
festa não tem qualquer
problema com a
comunidade. O caso
do vizinho que dorme
no hotel, por exemplo,
já teria sido sanado,
pois agora o
empresário paga as
diárias para o morador
pernoitar longe de casa
nos dias de festa. Já a
carreta com um som
gigante e superpotente,
segundo ele, teria sido
contratada para apenas
um evento.
Sou vítima
de “inveja”
São inúmeros alto-falantes que produzemumbarulho
ensurdecedor que incomoda vizinhos, inclusive de outros bairros
Eventos que reúnem centenas de jovens em torno das
carretas de som acontecem no bairro Praeiro, em Cuiabá
Apesar da descrição no muro da chácara apontando
proibição de som automotivo, baladas continuam acontecendo
Órgão responsável aguarda chegada de equipamentos para aferir volume do pancadão
Foto: Rafaela Souza
