CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 19 A 25 DE JUNHODE 2014
CIDADES
P
G
4
CAB AMBIENTAL
Mais uma CPI que acaba em pizza
Pela terceira vez a CPI da CAB não vai pra frente na Câmara Municipal de Cuiabá, e vereadores não entram em consenso sobre relatório
Rafaela Souza
A CPI da CAB Cuiabá
fica mais uma vez
emperrada na Câmara
Municipal de Cuiabá, isso
porque o relatório final
apresentado pelo
presidente da Comissão,
Renivaldo Nascimento
(PDT), foi alvo de
criticas e não deve ser
aprovado pela Casa. Uma
das principais falhas
apontadas é a falta de
consistência do
documento. Diante dessa
situação, o próximo passo
será montar uma nova
CPI que pode levar mais
seis meses para ser
concluída, assim como a
primeira. Lembrando que
quando a CAB assumiu o
sistema de água e esgoto
de Cuiabá, ela deveria
pagar o montante de R$
516 milhões. Essa é a
terceira vez que a Câmara
tenta emplacar uma
investigação contra a
concessionária de água e
esgoto da capital, contudo
as duas primeiras não
chegaram nem a formar
uma comissão.
De acordo com a
conclusão do relatório
final, desta última CPI
presidida por Renivaldo
Nascimento, que tem
como relator o vereador
Chico 2000 (PDT), a CAB
não tem nenhum
Resposta às
denúncias
As informações
sobre os assuntos
relacionados abaixo
foram encaminhadas
por meio de
documentos
comprobatórios à
Comissão Parlamentar
de Inquérito, inclusive
o resumo dos
investimentos
realizados pela
concessionária nos
sistemas de água e
esgoto da cidade,
durante os dois
primeiros anos da
concessão.
Todas as
informações também
são de conhecimento
da Agência Reguladora
dos Serviços de Água
e Esgotamento
Sanitários (Amaes),
órgão responsável por
fiscalizar os serviços
executados pela CAB
Cuiabá.
Empresa, campeã em
reclamações no Procon
A CAB Cuiabá,
empresa
concessionária
dos serviços de
saneamento
básico na capital,
liderou a lista de
reclamações da
Superintendência
de Defesa do
Consumidor de
Mato Grosso
(Procon-MT).
Mesmo não
constando no
relatório da CPI,
o Procon
registrou apenas
no mês de março
deste ano 231
reclamações
contra a CAB.
Segundo o
Procon, com base
em dados de
2013, a CAB foi
alvo de 60% a mais
de reclamações: de
maio de 2012 a
maio de 2013,
foram 1.508
queixas, enquanto a
Sanecap, em seu
último ano de
atividade, teve 622
reclamações.
E essas
reclamações
iniciaram já no
início da
administração da
empresa, pois ainda
de acordo com o
Procon, em 2012 as
queixas aumentaram
mais de 100%. Em
2012, o órgão
recebeu 216
denúncias,
enquanto em 2013 o
número subiu para
435.
Em dois anos, CAB não
conseguiu cronograma
Rebatendo as
críticas, Renivaldo
Nascimento explicou que
o cronograma sobre os
serviços realizados pela
CAB foi pedido ao longo
das investigações,
contudo em nenhum
momento a
concessionária atendeu à
solicitação, por isso o
relatório recomendou que
fosse entregue no prazo
de 15 dias para a Câmara
o Plano de Metas da
universalização da água e
de esgoto.
“Durante toda a
investigação pedimos
esse cronograma, mas
nunca foi entregue, isso
porque não existe
planejamento algum.
Dessa maneira, a ideia do
prazo que estipulamos no
relatório visa pressionar a
CAB e, caso não seja
cumprido, deve ser
avaliado o contrato”, diz.
Outro ponto criticado
no relatório foi a não
colocação das
reclamações constantes
que a CAB vem
recebendo em relação à
falta de água em vários
bairro da capital. Pois
além da falta de
documentos que
apresente os trabalhos
realizados, a
concessionária vem
causando grande
descontentamento na
população. O próprio
presidente da CPI
afirmou que não foram
apresentadas reclamações
nas oitivas que foram
realizadas.
“Fizemos várias
reuniões, diversas oitivas
e audiências públicas e
em nenhum momento
fomos informados que
faltava água em algum
dos bairros da capital.
Mas quando fomos aos
bairros percebemos uma
reclamação geral de falta
de água, principalmente
por ter distribuição
intermitente. Mas isso se
justifica também pelo
fato de termos uma rede
antiga de água, então por
isso pedimos o
cronograma”, insiste o
vereador. Sobre as
insinuações de que a CPI
pode virar ‘pizza’
novamente, o vereador
Renivaldo Nascimento
afirmou que haverá um
resultado positivo para a
população e que as
críticas não passam de
discurso político.
“Relatório é um presente para a CAB”, afirma vereador
A votação do relatório
final da CAB foi adiada
duas vezes apenas neste
mês. Um dos responsáveis
pela prorrogação, o
vereador Dilemário
Alencar, pediu vistas do
documento e de acordo
com análise que realizou,
o documento não tem
estrutura suficiente para
ser aprovado na Câmara.
De acordo com
Dilemário, o relatório não
aponta nenhuma
irregularidade e pede
apenas o cronograma dos
serviços prestados pela
CAB. Cronograma este
que já deveria ter sido
disponibilizado pela
concessionária, já que
restam nove meses para a
implantação total do
sistema de água da capital.
“Para mim o relatório
não atende às expectativas
da população. O
documento no final
solicita apenas
documentos para a CAB e
a Amaes, sendo que o
correto é solicitar esses
documentos durante a
CPI, que durou seis
meses, pois ela tem
prerrogativa para isso. E
depois de estar com os
documentos em mãos,
cruzar com as cláusulas
contratuais”, diz
Dilemário.
Ainda segundo o
vereador, se o relatório
for aprovado será um
presente entregue para
que a CAB continue
prestando um desserviço
à população. Reuniões já
foram realizadas e a ideia
é que uma nova comissão
seja montada para
acrescentar pontos que
estão faltando no
relatório.
“O encaminhamento
que estou buscando é
montar uma nova
comissão e assim
acrescentar questões que
faltam no relatório, como
a porcentagem do trabalho
que já foi realizado pela
CAB e as principais
reclamações da
população”, explica o
vereador.
Contudo, para se
montar uma nova CPI o
prazo para a investigação
se estenderá por mais três
meses, com possibilidade
de chegar a seis. Com isso
a população irá presenciar
mais uma vez a Câmara
não dando conta de
investigar os serviços da
concessionária que já
completa dois anos e meio
na capital.
planejamento sobre os
serviços que devem ser
realizados na capital e por
isso foi dado um prazo de
15 dias para a
concessionária apresentar
um cronograma de
serviços prestados e os
que deverão ser feitos
ainda. Esse cronograma é
a peça-chave para saber
se a concessionária está
cumprindo o serviço de
acordo com o contrato.
Para alguns
vereadores a maior
preocupação está no
prazo para a implantação
total do serviço de água
na capital, que se encerra
em abril de 2015. A
segunda questão está
relacionada ao serviço de
esgoto, que não teve
início ainda, mas deve ser
entregue em 2022 à
população.
Diante dessa
situação, o vereador
Faissal Callil pediu vistas
do relatório da CPI e
afirma que o documento
apresenta algumas
falhas, pois a conclusão
não condiz com o
conteúdo do documento.
Ele destaca ainda a
importância da
intervenção da prefeitura
neste momento de suma
importância,
principalmente pelo fato
de a Câmara ter
aprovado um orçamento
de R$ 180 milhões para
pavimentar nove bairros,
e estes ainda não
receberam as tubulações
de esgoto.
“A ordem de serviço
para asfaltar os bairros
Jardim Vitória, Jardim
Florianópolis e outros sete
já foi emitida, mas não há
coerência em asfaltar um
local e depois quebrar
para implantar sistema de
esgoto. Por isso, a
prefeitura, como
responsável pelo contrato
com a CAB, deveria se
alinhar com a
concessionária e realizar o
serviço na ordem correta.
Contudo, sem o
cronograma fica
complicado fazer isso”,
diz Faissal.
Faissal destaca,
ainda, que se nada for
feito a tempo as obras de
pavimentação e instalação
de água e esgoto na
capital vão ficar como as
obras da Copa.
“Não se sabe qual o
primeiro bairro que foi ou
será beneficiado pela CAB
Cuiabá. E isso infringe
uma lei federal que
determina que qualquer
concessionária deve
prestar esclarecimentos
do seu trabalho. No ritmo
que está, as obras de
saneamento vão ficar
iguais às obras da Copa,
sem nenhum
planejamento”, critica o
vereador.
Servidores da extinta Sanecap e grupos organizados da sociedade foram
contra a concessão dos serviços de água e esgoto na capital
Vereador Renivaldo
Nascimento,
do PDT, presidente
da CPI da CAB, entregou
relatório final
Faissal Calil, vereador
pelo PSB, teme que
instalação de redes de água
e esgoto fique como
obras da Copa
Dilemário Alencar, do PTB, diz que relatório da CPI não
atende expectativas da população cuiabana
Foto: Mary Juruna
