CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 19 DE DEZEMBRO DE 2013 A JANEIRO DE 2014
GERAL
P
G
6
DEFENSORIA PÚBLICA
Equilibrando entre avanços e dívidas
Órgão se esforça para garantir o direito à defesa dos cidadãos mato-grossenses mesmo com dívida de R$ 5 milhões.
Por Diego Frederici e Rita Aníbal. Fotos: Mary Juruna
A Defensoria Pública
do Estado completa 15
anos de atuação em
fevereiro próximo numa
situação pouco
confortável. Empossado
no dia 2 de janeiro deste
ano como defensor
público-geral de Mato
Grosso para o biênio
2013-2014, Djalma
Sabo Mendes Júnior tem
sob sua responsabilidade
a administração e a
coordenação dos 155
defensores que atuam em
37 das 79 comarcas do
Estado, ao mesmo tempo
em que precisa enxugar
custos e achar uma
solução para uma dívida
milionária.
Apesar da posse de
19 novos defensores,
ocorrida na gestão de
Sabo, há ainda um
déficit de outros 45
profissionais. Com
orçamento reduzido e
problemas na
infraestutura, a
Defensoria Pública
necessita de ampliação
do quadro de apoio,
além de muitas
ferramentas para agilizar
os trabalhos e de buscar
a implantação de
sistemas para
gerenciamento de
processos e fluxos, além
de equilibrar os custos,
revelou o defensor geral.
“Encontramos o
órgão em dificuldades
financeiras. Hoje temos
uma dívida de R$ 5
milhões. Tivemos que
fazer cortes para que
serviços básicos como
Núcleo atua em defesa da
garantia de serviços de saúde
Dados do Instituto
Nacional do Câncer
(Inca), órgão ligado ao
Ministério da Saúde,
estimam que em 2013
mais de 58 mil casos
de câncer de mama e
outros 60 mil de
próstata tenham sido
diagnosticados em todo
o país. E para garantir
o acesso ao tratamento
por meio de planos de
saúde, o Núcleo de
Defesa do Consumidor
atua de forma incisiva
na Defensoria Pública.
Segundo o
defensor João Paulo
Carvalho Dias, já
houve casos de
negativa do plano em
tratar um paciente com
a doença em estado
avançado, porém
ainda com chance de
sobrevivência.
“Às vezes o médico
prescreve dez sessões
de quimioterapia, mas
o plano de saúde libera
apenas metade.
Tivemos um caso em
que a empresa se
negou a tratar o
paciente em estágio
avançado da doença,
mas com chance de
sobrevida. Esses casos
são muito comuns”, diz
ele.
João Paulo explica
que o principal
trabalho do núcleo é
com “serviço” e
“produto”, dizendo que
a maior parte das
necessidades dos
Defensor mais próximo
da comunidade
Muitos são os problemas
para os que nascem num
país de terceiro mundo como
o Brasil. Ricos ou pobres, as
desigualdades sociais e a
precariedade de serviços
essenciais afetam a todos de
forma direta e indireta. Assim,
a Defensoria Pública pode
ser considerada um dos
trabalhos mais importantes
para um país que ainda dá
os primeiros passos na
direção de se tornar um lugar
que ofereça um
desenvolvimento social digno,
independente de gêneros,
classe social ou relevância
política.
Fernanda Maria Cícero
de Sá Soares é defensora da
Coordenadoria de Ações
Comunitárias da Defensoria
Pública de Mato Grosso. Ela
explica que seu trabalho faz
parte de um projeto piloto da
Defensoria Pública Geral, e
tem como proposta conciliar
demandas coletivas dos
bairros carentes, em sua
maioria, de Cuiabá e
pondera que na
intermediação dos atores
envolvidos nessas questões,
os resultados podem vir bem
mais rápidos do que pela via
judicial.
“A coordenaria foi
criado em 2013 com a
finalidade de atender
demandas coletivas da
comunidade. Pela via
judicial, demoram-se anos
para resolver certas questões,
mas nosso trabalho usa a
conciliação como
ferramenta, por isso, o
resultado pode vir mais
rápido”, diz ela.
Entre as atribuições da
coordenadoria de ações
comunitárias, pode-se
destacar as urgências
comunitárias em relação a
saúde, quando estas são
causadas por falta de
saneamento ou deficiência de
demais serviços coletivos,
pavimentação asfáltica,
iluminação pública,
educação e qualquer outro
problema que atinja a
comunidade, exceto, pontua
Fernanda, questões
fundiárias, tendo em vista que
há um núcleo específico para
esses casos.
A Defensoria Pública
Estadual é um serviço que
atende os mais necessitados,
que não possuem condições
de pagar as custas de um
advogado, sendo criada na
Constituição Federal de
1988. O ingresso na carreira
é feito mediante concurso
público de provas e títulos e
em Mato Grosso, o órgão
foi instalado no dia 13 de
maio de 1998, mas passou
a funcionar apenas no ano
seguinte, em abril de 1999,
com 24 defensores.
Entre as conciliações já
realizadas pela
Coordenadoria, a defensora
destaca o caso do
Assentamento 21 de Abril, em
Cuiabá, onde as crianças da
região não conseguiam ir a
escola em virtude das pontes
em más condições, usadas
para acesso a instituição.
“As crianças que
residiam no Assentamento 21
de abril não conseguiam
atravessar a ponte para ir a
escola e a defensoria
conseguiu resolver a questão
administrativamente, sem ter
que entrar na justiça, nem
recorrer a burocracia”,
finaliza ela.
consumidores está
relacionada a planos de
saúde, serviços essenciais,
como água e energia, e o
superendividamento das
pessoas, dizendo que,
nessa área, as ocorrências
sob os cuidados do órgão
têm conseguido bons
índices de vitória dos
denunciantes.
“Nos casos de
superendividamento temos
conseguido bom êxito nas
ações, especialmente para
limitar o pagamento do
valor a um determinado
percentual de renda do
consumidor”, analisa.
O defensor também
dá dicas de como o
cidadão que se sente
usurpado em seus direitos
deve proceder, além de
assinalar quem pode
utilizar os serviços da
Defensoria Pública de
Mato Grosso.
“Pessoas cuja renda
não ultrapasse três
salários mínimos ou que
os ganhos da família
não sejam superiores a
cinco salários mínimos
podem pedir nossa
ajuda. Quem nos
procura deve estar
munido de cópia de
documentos pessoais,
comprovante de
endereço, contrato e, no
caso dos planos de
saúde, a negativa da
empresa em fornecer o
tratamento”.
SERVIÇO
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE MATO
GROSSO
Sede: Rua 04, Quadra
10, Lote 01, Setor A,
Centro Político
Administrativo – Cuiabá
Telefone: (65)
3613.3400
Para outras
informações acesse:
internet estivessem ainda
disponíveis”, diz ele.
Grande parte dessa
dificuldade financeira
surgiu na gestão do
defensor público-geral
anterior, André Luiz
Prieto, que, em maio de
2012, acatou, em parte,
o pedido de afastamento
feito pelo Ministério
Público Estadual (MPE),
até que o processo que
sofria por improbidade
administrativa tivesse sido
concluído. Prieto também
é suspeito de desvio de
verbas por não justificar
gastos com viagens e
combustíveis de veículos.
Mesmo com esses
obstáculos, a Defensoria
investiu em novos
projetos criando a
Coordenadoria de Ações
Comunitárias com o
objetivo de fazer com
que os defensores “saiam
do gabinete e levem
atendimento às
comunidades”, optando
pela conciliação e só
judicializando os casos
www. de f ensor i apub l i ca .mt . gov . br
quando não há
alternativa.
“Temos que informar
o cidadão que ele tem à
sua disposição um órgão
com serviços gratuitos, de
qualidade e que pode,
através da conciliação,
encontrar soluções
simples e mais rápidas
para o seu problema”,
diz o defensor-geral.
De f en so r i a Púb l i ca t em 155 de f en so r e s e e s t á p r e s en t e
em 37 das 79 coma r cas do E s t ado
D j a lma Sabo f o i empo s s ado de f en s o r púb l i co - ge r a l
D j
em j ane i r o de 2013 e de sde en t ão t en t a equ i l i b r a r
e 2013 e
a s d í v i da s com a s demanda s do ó r gão
a s d í v i da s com a s demanda
A
d e f e n s o r a
d e f e n s o r a
F e r n a n d a
M a r i a
S o a r e s ,
d a
Coordenadoria
d e Aç õe s
Comunitárias,
de f ende a
conciliação
an t e s d e
r e co r r e r à
v i a
j u d i c i a l
João Pau l o Di as é de f en so r do núc l eo de De f e sa
do Con s umi do r e a f i rma que a l gun s p l ano s de
s aúde não r e s pe i t am nem pac i en t e s com cânc e r
s
