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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 21 A 27 DE MARÇO DE 2013
CAPA PG 8
www.circuitomt.com.br
Prefeitos imploram, de pires na mão, repasse da verba devida à saúde enquanto Estado abre os cofres às OSSs.
Por: Sandra Carvalho e Rita Aníbal. Fotos: Pedro Alves
OSS
O Governo do Estado
deixou de pagar R$46
milhões aos municípios
mato-grossenses, valor
referente aos repasses para
o setor da saúde em 2012,
mas em compensação
somente nos primeiros dois
meses e meio de 2013 já
repassou R$34,5 milhões
às oito Organizações
Sociais de Saúde
contratadas para gerir
hospitais públicos, as
combatidas OSSs
implantadas pelo ex-
secretário de Estado de
Saúde, o deputado federal
Pedro Henry (PP).
Das oito OSSs que
faturaram este ano
enquanto o governador
Silval Barbosa anuncia o
pagamento de apenas
50% da dívida restante de
2012 com as prefeituras, a
que mais recebeu repasses
foi o Instituto
Pernambucano de
Assistência à Saúde (Ipas).
Foram R$10.687.899,72
para a OSSs que
administra o Hospital
Metropolitano de Várzea
Grande, o Hospital
Municipal de Alta Floresta
e o Hospital Regional de
Colíder.
A Fundação de Saúde
de Sinop, cidade de
origem do atual secretário
de Saúde do Estado,
Mauri de Lima, também foi
contemplada com
R$3.050.923,78. Ele
deixou a Secretaria de
Saúde de Sinop para
assumir a SES. A
Associação Congregação
de Santa Catarina, que
administra o Hospital
Regional e o Hospital São
Luiz, ambos de Cáceres,
além da Sociedade
Lacerdense de
Beneficência, de Pontes e
Lacerda, também
receberam repasses em
2013 no valor de
R$10.185.194,41,
coincidentemente
municípios que compõem
o reduto eleitoral de Pedro
Henry.
O Instituto Nacional de
Desenvolvimento Social e
Humano (INDSH), gestor
do Hospital Regional de
Sorriso, recebeu repasses
que somam
R$5.683.746,65 nos
primeiros dois meses e 20
Governador a favor, Riva contra
A entrega da gestão de hospitais públicos às
Organizações Sociais de Saúde (OSSs) é defendida
pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e combatida
pelo presidente da Assembleia Legislativa de Mato
Grosso, José Riva (PSD). Para Riva, a gestão de
hospitais públicos por meio das OSSs é um modelo
falido e aconselha o Governo do Estado a não
insistir na execução do plano.
“Estamos sangrando”,
diz prefeito de Juína
Hermes Bergamim, prefeito de Juína (725 km de
Cuiabá) e presidente do Consórcio Vale do Juruena, está
muito pessimista com os destinos da saúde para os
municípios do norte e noroeste do estado. “Nossa saúde,
de 0 a 10, tem nota 3. Estamos sangrando!”, desabafa
Hermes, que pede apenas o repasse de R$500 mil
devidos à saúde de Juína, um valor que chega a ser
insignificante diante dos R$31,7 milhões repassados
somente este ano às OSSs contratadas pelo Estado.
Ele relata que só estão conseguindo fazer “o básico”
e que estão administrando por mandados judiciais.
Conta, ainda, que a região é esquecida pelo Estado em
todas as áreas, não só na saúde: “Não temos estradas,
não temos moradia, não temos saúde, não temos
hospital regional, não temos nada!”.
O prefeito fica um pouco menos pessimista quando
sente a força da união dos consórcios, pois acredita que
haverá uma solução. Ele relata que os municípios estão
“na seca e o Estado precisa pagar o que foi
sacramentado” e cobra, também, uma reavaliação entre
o convênio Estado-Consórcios e Estado-OSSs pela
disparidade de recursos passados pelo Estado pelos
serviços prestados. “Essa revisão é necessária porque as
OSSs recebem 10 vezes mais pelo mesmo número de
cirurgias realizadas pelos consórcios. Isso é um
absurdo!”.
Bergamim pede uma solução rápida para o
impasse, caso contrário o prefeito adianta que os
municípios que compõem o Consórcio Vale do Juruena
irão investir em frota de ambulâncias e mandar todos os
pacientes para Cuiabá.
Silval: “Devo, não nego,
pago quando puder”
Depois da reunião
fracassada com o
secretário de Estado de
Saúde, Mauri Rodrigues
Lima, os presidentes de
consórcios de saúde se
reuniram com o
governador Silval Barbosa
(PMDB), que reconheceu o
calote e propôs o
parcelamento da dívida.
Em dia nos repasses
às OSSs – cuja eficiência e
eficácia vêm sendo muito
questionadas e apesar
disso recebem muito mais
do que os demais
hospitais –, Silval Barbosa
anunciou que vai pagar
apenas 50% dos da
dívida com os municípios
referente a 2012. A outra
metade deve ser paga
ainda em 2013, de
acordo com critérios que
serão avaliados pelo
Governo do Estado.
A negociação ainda
estabelece que os valores
referentes aos meses de
janeiro e fevereiro de
2013 serão repassados de
acordo com a Lei 9.870/
2012, que dispõe sobre o
percentual de repasse de
recursos destinados ao
desenvolvimento das
ações de saúde.
Os prefeitos foram
unânimes em afirmar que
o atraso no repasse está
comprometendo o
atendimento à população,
pois muitos profissionais
deixam de prestar serviços
devido ao pagamento
atrasado.
INSTITUTO PERNAMBUCANO - IPAS
DATA ........................................................ VALOR R$
25/01/2013 ......................................... 281.733,17
25/01/2013 ..................................... 2.043.883,49
25/01/2013 ........................................... 89.010,50
25/01/2013 ..................................... 1.682.812,00
26/02/2013 ..................................... 1.617.866,71
12/03/2013 ..................................... 1.630.288,17
12/03/2013 ..................................... 2.044.063,29
12/03/2013 ......................................... 599.547,46
13/03/2013 ......................................... 698.694,93
TOTAL ........................................ 10.687.899,72
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO
DE SANTA CATARINA
DATA ........................................................ VALOR R$
26/02/2013 ..................................... 3.355.536,13
26/02/2013 ..................................... 2.855.536,00
28/02/2013 ......................................... 653.914,00
13/03/2013 ..................................... 3.320.208,28
TOTAL ........................................ 10.185.194,41
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO
DATA ........................................................ VALOR R$
26/02/2013 ..................................... 2.323.893,98
13/03/2013 ..................................... 2.971.250,00
12/03/2013 ......................................... 388.602,67
TOTAL .......................................... 5.683.746,65
FUNDAÇÃO DE SAÚDE DE SINOP
DATA ........................................................ VALOR R$
26/02/2013 ......................................... 335.023,70
26/02/2013 ..................................... 1.175.363,75
12/03/2013 ..................................... 1.540.536,33
TOTAL .......................................... 3.050.923,78
HOSPITAL SÃO CAMILO
DATA ........................................................ VALOR R$
26/02/2013 ..................................... 2.230.165,93
12/03/2013 ..................................... 2.683.971,25
TOTAL .......................................... 4.914.137,18
dias de 2013. E a
Sociedade Beneficente São
Camilo, responsável pela
gestão do Hospital
Regional de Rondonópolis,
Hospital Coração de Jesus
de Campo Verde e
Hospital Municipal de
Nova Mutum, foi
contemplada este ano pela
SES com R$4.914.137,18.
A entrega de hospitais
públicos às OSSs foi uma
imposição do ex-secretário
de Estado de Saúde, Pedro
Henry. Ele considerou esta
a melhor saída para os
problemas de gestão dos
hospitais, atestando a falta
de competência do Estado,
o que foi considerado uma
afronta aos princípios do
Sistema Único de Saúde
por parte de servidores do
SUS e da sociedade
organizada. Apesar de
não estar mais à frente da
pasta, Pedro Henry ainda
exerceria grande influência
na SES.
Enquanto isso, a
gritaria é geral por parte
dos prefeitos que estão
sem receber os repasses da
saúde desde meados de
2012. Na semana
passada, os prefeitos que
presidem consórcios de
saúde de todo o Estado se
reuniram com o secretário
de Estado de Saúde, Mauri
Rodrigues Lima, na
Associação Mato-
grossense dos Municípios
(AMM), em Cuiabá.
Saíram da reunião
decepcionados e
desanimados.
O presidente do
Consórcio da Região
Norte, prefeito de Nova
Santa Helena, Dorival
Lorca, chamou a atenção
para a crise por que
passam os municípios na
área de saúde, ao deixar
a reunião. Segundo ele, a
população carente é a
mais prejudicada. O
município está enviando
pacientes para fazer
exames em Cuiabá, pois
o hospital conta com
poucos procedimentos. Os
valores atrasados de 2012
a serem repassados ao
consórcio já somam
R$345 mil.
Silval paga R$34 milhões em 70 dias