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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 17 A 23 DE JULHO DE 2014
OPINIÃO
P
G
2
ENTRE ASPAS
EDITORIAL
500 EDIÇÕES
#BOMBOUNAREDE
Presidente do Conselho Editorial:
Persio Domingos Briante
CIRCUITOMATOGROSSO
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Flávia Salem
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Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
ELEIÇÕES
Ficha Limpa aplicada pela 1ª vez
Sanções podem ser aplicadas inclusive depois que o candidato vencer uma eleição
Foto: Tarley Carvalho
Rafaela Souza
A eleição geral deste ano
será a primeira em que a Lei
da Ficha Limpa (Lei
Complementar nº 135/2010)
será aplicada. Nascida da
vontade popular, a lei visa
impugnar políticos
condenados em órgãos
colegiados, em processos
criminais ou por improbidade
administrativa a concorrer a
cargos eletivos. Contudo,
como o candidato pode
recorrer da decisão, as
chances de um político
continuar a campanha são
grandes.
EmMato Grosso ainda
não houve nenhuma decisão
de impugnação de
candidatura nessas eleições,
contudo denúncias estão
marcando o início do pleito,
no qual todos os candidatos
ao governo tiveram algum
tipo de pedido de
impugnação realizada, pela
ProcuradoriaRegional
Eleitoral (PRE-MT) ou pelos
adversários. Alémdos pleitos
no Executivo, alguns
candidatos ao Legislativo
também precisarão recorrer
da denúncia para não ter a
candidatura cancelada. De
acordo com a lei, apenas
quatro autores têm o direito
de realizar o pedido de
impugnação: oMinistério
Público Eleitoral (MPE), os
candidatos, os partidos e as
coligações.
Segundo o presidente da
Comissão deDireitoEleitoral
da OAB-MT, SilvioQueiroz
Teles, essas denúncias de
certa maneira acabam
influenciando nas decisões
do TRE, pois traz pontos
mais descritivos em relação à
impugnação, que poderiam
passar durante o julgamento.
“Na documentação do
registro de candidatura pode
não ser visto ou
caracterizado algum tipo de
inelegibilidade pelo relator,
então uma Ação de
Impugnação juntamente com
o registro, ajuda o julgador a
tomar uma decisão. Mas isso
não quer dizer que será
aceito, porque irá depender
do que for denunciado”, diz
Teles.
Contudo, o advogado
destaca que se pode recorrer
de toda e qualquer decisão e
as sanções da ficha limpa
poderão ser aplicadas até
depois que um candidato
conseguir vencer as eleições.
“É importante não perder o
prazo para recorrer de
alguma decisão de
impugnação, pois mesmo
que o requerimento seja
negado deve ter recurso para
manter a discussão. Assim, o
político manterá a chance de
revogar a decisão. Com isso,
o candidato pode gozar de
todos os seus direitos de
campanha, ter seu nome na
urna, ter seus votos
computados sob julgamento
e até atuar no cargo para o
qual foi eleito”, destaca
Teles.
AFicha Limpa ganha
importância nessas eleições,
também, por servir de
peneira para políticos que
queriam continuar se
elegendo e atuando de má-fé.
E caso o número de
MPF pede impugnação
de candidatos
OMinistério Público Federal, por meio da
Procuradoria Regional Eleitoral, protocolou 21 ações de
pedidos de impugnação de candidaturas emMato
Grosso. Entre os que podem ter o registro negado estão
os postulantes ao Palácio Paiaguás José Riva (PSD) e
José Marcondes Muvuca (PHS); e o candidato à
reeleição no Senado, Jayme Campos (DEM).
O balanço divulgado pela Procuradoria mostra em
detalhes que José Riva pode estar inelegível já que tem
contra si quatro decisões judiciais colegiadas de
condenação pela prática de atos dolosos de improbidade
administrativa que causaram lesão ao patrimônio público
e enriquecimento ilícito. Contudo, Riva recorreu dessa
decisão e conseguiu parecer favorável. Com isso, um
documento deverá ser entregue ao TRE-MT na próxima
semana com a defesa dos quatro pedidos de impugnação.
Outro candidato que já informou que irá recorrer da
decisão é José Marcondes Muvuca. Segundo o político,
essa ação já era esperada e por isso a defesa já está
pronta e deve ser encaminhada em breve ao tribunal.
Requisitos de Inelegibilidade da Ficha Limpa
processos de impugnação
seja alto, as chances de
diminuir a prática de atos de
improbidade são altas.
“Essa é a primeira
eleição emque haverá a
utilização da ficha limpa, e ao
mesmo tempo considero a
mais complicada, pois
estamos lidando com
pessoas que tomarão posse
de cargos eletivos de grande
importância, por isso o
trabalho será difícil. Em
compensação, com o
funcionamento da lei, serão
retirados do pleito candidatos
com reincidência criminal”,
pondera o representante da
OAB.
*Contra a economia popular
*Contra a fé pública
*Contra a administração pública e o patrimônio
público
* Contra o patrimônio privado, o sistema financeiro,
o mercado de capitais e os previstos na lei que regula
a falência
* Contra o meio ambiente e a saúde pública
*Crimes eleitorais para os quais a lei determine a
pena de prisão
*Crime de abuso de autoridade, nos casos em que
houver condenação à perda do cargo ou à inabilitação
para o exercício de função pública
*Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores
*Prática de tráfico de entorpecentes e drogas afins,
racismo, tortura, terrorismo e hediondos
*Redução à condição análoga à de escravo
*Crime contra a vida e a dignidade sexual
*Crimes e delitos praticados por organização
criminosa, quadrilha ou bando.
De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a inelegibilidade
alcança os que forem condenados pelos seguintes crimes:
“Abaixo de
Deus,
ninguém nos
tira do jogo.”
Candidato ao
governo do Estado
José Marcondes
Muvuca (PHS),
depois de pedido de
impugnação de sua
candidatura.
“O sonho não foi abortado,
apenas adiado.”
Vereador Juca do Guaraná
Filho (PTdoB), após
renunciar de candidatura ao
Senado em decorrência de
problemas de saúde na
família.
“Entendemos que não
estamos lidando com
nenhuma criança. Os
candidatos sabem o que
é propaganda irregular,
se o fizerem, estarão
agindo de má-fé.”
Juíza Ana Cristina Silva
Mendes, que integra o
Gabinete da Propaganda
Eleitoral do TRE-MT.
“Mal começou o processo
e Lúdio já está
‘embaraçado’ com os
adversários; se focar na
campanha, não tenho
dúvida que vai virar.”
Governador Silval
Barbosa (PMDB), ao
comentar sobre a
candidatura de Lúdio
Cabral (PT) a sua
sucessão.
“Eu não estava
alinhado com o
governador na última
eleição e venci.”
Prefeito de Cuiabá,
Mauro Mendes (PSB),
ao comentar sobre o
processo eleitoral e o
‘alinhamento’ entre
Lúdio e Silval.
Eis que no último final de semana a primeira-dama Roseli
Barbosa resolveu postar no Instaram uma foto dela
acompanhada do esposo, Silval Barbosa, no Maracanã, estádio
onde aconteceu a final da Copa do Mundo. Minutos após a
postagem, internautas compartilharam a imagem com
comentários nada agradáveis, especialmente relacionando a
estadia de Roseli e Silval no Rio de Janeiro enquanto as obras
da Copa em Cuiabá, ao que parecem, pararam no tempo.
O
Circuito Mato Grosso
começa a
contagem regressiva para as 500
edições. E há muitos motivos para
comemorar tão expressiva data. Em 10
anos, foram muitas as conquistas
resultantes da prática do jornalismo
combativo em defesa do bem comum e
que confere ao jornal cada vez mais
credibilidade. Mas a comemoração não
se restringirá à família
Circuito Mato
Grosso
. Todos os nossos leitores, toda
a população cuiabana, várzea-grandense
e de outros municípios está convidada
para uma grande e emocionante festa
que acontecerá dia 7 de agosto, às 19h,
na sede da empresa, com a participação
da Orquestra Sinfônica Jovem de Mato
Grosso e seus 50 integrantes em mais
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Circuito In Concert
. Será uma
verdadeira sinfonia ao ar livre, um
presente especial a todos os que ajudam
a manter a luz do
Circuito
acesa. A
entrada é franca. Todos poderão assistir
ao repertório que viajará entre o
clássico, o tango argentino e com o
tempero da calorosa música brasileira,
num concerto inédito. Espalhe esta
notícia, venha e traga sua família, seus
amigos para viver este momento pra lá
de especial; 500 edições em 10 anos de
dedicação e paixão pelo jornalismo
vibrante e resolutivo.
