CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 6 A 12 DE MARÇO DE 2014
CAPA
P
G
8
DESESPERO
Situação dramática na luta pela vida
Muitos esperam até 8 horas por radioterapia e outros morrem por falta de medicamentos de alto custo.
01.SAQUEDOFGTS
02.SAQUEDOPIS/PASEP
03.AUXÍLIO-DOENÇA
04.APOSENTADORIAPORINVALIDEZ
05.TRATAMENTOFORADEDOMICÍLIO (TFD)NOSISTEMAÚNICODESAÚDE (SUS)
06. ISENÇÃONAPASSAGEMDOTRANSPORTEMUNICIPAL/ESTADUAL/INTERESTADUAL
07.ISENÇÃODOIMPOSTODERENDANAAPOSENTADORIA
08.QUITAÇÃODOFINANCIAMENTODACASAPRÓPRIA
09.ISENÇÃODEIPI/ICMSNACOMPRADEVEÍCULOSADAPTADOS
10.ISENÇÃODEIPVAPARAVEÍCULOSADAPTADOS
11.ISENÇÃODEIPTU
12.LAUDOMÉDICOPARAAFASTAMENTODE TRABALHO
13.ATENDIMENTODAASSISTÊNCIASOCIAL
DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COMCÂNCER
Rafaela Souza
A falta de assistência a
pacientes com câncer em
Mato Grosso tem feito com
que alguns abandonem o
tratamento e outros morram
enquanto aguardam
medicamentos. E para
completar o drama, há
pacientes aguardado até 8
horas para serem
submetidos a radioterapia
porque uma das duas
máquinas disponíveis no
Estado está quebrada.
Atualmente a única máquina
no Estado em
funcionamento, e que
também atende pacientes de
Rondônia, é a da Santa Casa
deMisericórdia.
A economista e
empresária Silvana Ribeiro,
que tem câncer de mama,
conhece bem essa realidade.
Ela não conseguiu fazer o
tratamento nemmesmo em
hospital particular e desde
que quebrou a máquina no
Hospital do Câncer, no dia
17 de janeiro, ela e vários
pacientes têm enfrentado
momentos de aflição e
sofrimento.
Vendo a dura realidade
das pessoas que viajam em
busca do tratamento, e que
geralmente são pessoas
carentes, Silvana decidiu
aproveitar as oito horas na
fila para ajudar aqueles que
não sabem como buscar os
seus direitos, a exemplo do
acesso a medicamentos pelo
SUS, abatimento em
Em relação à
máquina de radioterapia
que está quebrada no
Hospital do Câncer de
Cuiabá, a assessoria
informou que a peça
que estragou foi
importada e chegou no
dia 21 de fevereiro em
São Paulo, mas ainda
não há previsão para
ser encaminhada para a
capital mato-grossense,
pois é necessário
liberar algumas
autorizações. E quando
finalmente estiver no
hospital, a empresa
responsável pela
assistência técnica
precisará de mais 10
dias para deixa-la
pronta para uso.
Sobre os
medicamentos de alto
custo, a Secretaria de
Estado de Saúde (SES)
informou que todo
suporte para pacientes
com câncer é
oferecido pelo Estado
e que os casos em que
é necessária a
intervenção da Justiça
é quando envolve
remédios que não são
disponibilizados pelo
Ministério da Saúde,
então a compra é feita
à parte.
Secretaria de Saúde
justifica problemas
Jornalista morre por falta de assistência
Entre os pacientes
que sofreram com o
descaso do poder
público para lutar pela
vida foi o jornalista
Nivaldo Queiroz, que
faleceu neste mês de
fevereiro após sete anos
lutando, sem sucesso,
para conseguir
medicamentos pelo SUS.
No ano passado, o
jornalista precisava
tomar diariamente um
medicamento que tinha o
custo semestral de R$ 38
mil. Como o valor era
muito elevado, buscou
na Justiça uma maneira
de conseguir que o
Estado bancasse esse
valor. Para a surpresa
dele, em junho de 2013 o
juiz Roberto Teixeira
Seror não aceitou o
pedido por considerar o
valor muito elevado, o
que, segundo o
magistrado, poderia
prejudicar as contas do
governo.
Apesar disso, a
defensora pública
Cristiane Obregon entrou
com outra liminar no
mesmo mês, porém não
teve resultado. E o
estado de saúde de
Nivaldo foi cada vez
mais se agravando, até
ser internado seis meses
depois e acabar
falecendo há duas
semanas.
No Hospital do Câncer de Cuiabá, onde o número
de atendimento ultrapassa 40 mil pessoas, a quantidade
dos que precisam de assistência social é grande, e não
há diferença de idade para quem precisa de ajuda.
De acordo com a coordenadora de assistência
social, Josenyth Arantes, o principal problema que ela
enfrenta é quando os pacientes vêm do interior – e que
correspondem a 80% do total de atendimento no
hospital –, pois nem mesmo o poder público da região
sabe agir nos casos.
“Em algumas cidades-polo já há um suporte de
transporte para trazer e levar os pacientes, e ainda há
convênios com casas de apoio na capital. Mas tem
município que, mesmo com autorização do hospital para
liberar ajuda para as pessoas, não colabora com a
situação”, destaca a assistente social.
Os principais benefícios apontados por Josenyth
para que uma pessoa continue o tratamento com menos
problemas financeiros está o direito ao passe livre, que
é o mais requisitado. O segundo envolve o amparo de
um salário mínimo para se manter durante o tratamento,
e para aqueles que trabalham com carteira assinada, o
PIS pode ser adquirido imediatamente. “Além dessas
questões, as pessoas que utilizam carro têm a isenção
do IPVA, porém mais uma vez esbarramos na falta de
informações”, lamenta.
Órgãos desconhecem
leis estaduais e federais
Saúde pública emMT vira caso de Justiça
Falta de máquina de
radioterapia e suporte
financeiro não são os
únicos empecilhos para os
pacientes com câncer,
pois um problema antigo é
a questão dos
medicamentos de alto
custo, muitas vezes só
viabilizados por meio de
ação judicial.
O defensor público
Marcelo Leirião atende,
por mês, seis casos
graves de pacientes com
câncer que não
conseguem o
medicamento pelo Sistema
Único de Saúde (SUS).
Para ele, o descaso do
governo é o principal
problema.
“As pessoas precisam
de medicamentos que
custam entre 30 e 1 mil
reais. E os motivos
alegados pela Farmácia de
Alto Custo para não
entregá-los são vários,
contudo o principal é a
falta de orçamento”, diz
Leirião explicando ainda
que o Estado às vezes se
nega a comprar os
medicamentos para não
dar problema com o
Tribunal de Contas do
Estado (TCE).
Porém, como os
pedidos são realizados por
meio de liminar, o TCE
não barra o orçamento.
“Os pacientes já estão
passando por uma doença
grave e, além de lutar pela
vida, têm de lutar na
Justiça pelos direitos. E
muitos acabam nem
buscando, e com isso
acabam sendo vencidos”,
lamenta Leirião.
Uma das soluções
apontadas pelo defensor
para diminuir a busca
dos pacientes por ajuda
é instalar um núcleo da
Defensoria Pública
dentro do Hospital do
Câncer, mas a falta de
profissionais impede a
concretização do
projeto.
Fotos: Mary Juruna
impostos e gratuidade do
transporte público. E
montou um balcão de
informação dentro do
hospital que funciona
enquanto aguarda o próprio
atendimento.
“Muitas pessoas
passam pela mesma situação
que a minha, mas a maioria
é do interior e vem de
famílias carentes, além de
boa parte ainda ser
analfabeta. Já vi muitos
chegando cedo ao hospital e
saindo à noite sem ter
comido um pão, só para
economizar para a
passagem”, conta.
Não contente em ajudar
os pacientes, nos dias que
faz sessão de radioterapia
Silvana Ribeiro pediu a
colaboração do hospital e
funcionários para distribuir a
lista dos direitos da pessoa
com câncer.
“Omeu primeiro passo
foi pregar nas paredes todos
os direitos dos pacientes. O
segundo foi ajudar aqueles
que nem sabem ler a buscar
os benefícios. Consegui
inclusive com que uma
senhora conquistasse o
passe livre dentro de Cuiabá
e hoje ela economiza mais
de 500 reais”, relata a
empresária.
O destaque dado para
os custos com passagem de
ônibus fica por conta dos
vários exames que os
pacientes precisam fazer e
necessitam de
acompanhante. Com isso,
por dia alguns acabam
gastando uma média de R$
20, que faz diferença no
orçamento no final do mês.
A empresária Silvana Ribeiro, durante o tratamento do
câncer de mama aproveitava as 8 horas na fila de espera de
atendimento para ajudar outros pacientes mais carentes
Oúnico hospital noEstado que conta commáquina de radioterapia
é a Santa Casa que recebe pacientes até de outras regiões
A assistente social Josenyth Arantes destaca que muitos
pacientes são de origem humilde e precisam de ajuda
especial para conseguirem auxílio
Após sete anos lutando contra câncer no pulmão, o
jornalista Nivaldo Queiroz ficou sem
medicamentos e acabou sendo vencido pela doença
