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PANORAMA
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CUIABÁ, 13 A 19 DE JUNHO DE 2013
EMANCIPAÇÃO
Distância das cidades-sede e logística são as principais reclamações dos distritos que buscam a emancipação.
Por: Mayla Miranda. Fotos: Pedro Alves e Sandra Carvalho
Grande expectativapor novosmunicípios
NOVOS MUNICÍPIOS
SALTO DA ALEGRIA, DE PARANATINGA
CAPÃO VERDE, DE ALTO PARAGUAI
NOVA FRONTEIRA, DE TABAPORÃ
GUARIBA, DE COLNIZA
NOVA UNIÃO, DE COTRIGUAÇU
SANTA CLARA DO MONTE CRISTO, DE VILA BELA
RIO XINGU, DE QUERÊNCIA
UNIÃO DO NORTE, DE PEIXOTO DE AZEVEDO
ESPIGÃO DO LESTE, DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
NOVO PARAÍSO, DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA
PARANORTE, DE JUARA
BOA ESPERANÇA DO NORTE, DE N. UBIRATÃ/SORRISO
CARDOSO DO OESTE, DE PORTO ESPERIDIÃO
SANTO ANTÔNIO DA FONTOURA, DE S. J. DO XINGU
OURO BRANCO DO SUL, DE ITIQUIRA
CONSELVAN, DE ARIPUANÃ
JAPURANÃ, DE NOVA BANDEIRANTES
VERANÓPOLIS DO ARAGUAIA, DE CONFRESA
BRIANORTE, DE NOVA MARINGÁ
RONDON DO PARECIS, DE CAMPO NOVO DO PARECIS
A aprovação pela
Câmara Federal do
Projeto de Lei (PLP) 416/
08, que estabelece
normas e permite a
criação de novos
municípios em todo o
país, está sendo
comemorada nos distritos
de Mato Grosso. De 56
localidades que
aguardam com processos
em análise, cerca de 20
já reúnem as
características necessárias
para serem
emancipadas. Mas,
apesar da primeira
batalha ganha, o projeto
ainda deve ser aprovado
no Senado Federal para
entrar em vigor.
Dentre os principais
pré-requisitos para a
emancipação do distrito
está o número de
habitantes, que deve se
equiparar a um número
mínimo regional. O
cálculo é feito
considerando-se a média
de 25% dos municípios
brasileiros menos
populosos. Dentre várias
outras obrigações,
também se exige que os
distritos possuam
condições próprias de
arrecadação
(considerando apenas
agentes econômicos já
instalados), e um pedido
de criação do município
protocolado na
Assembleia Legislativa e
assinado por, pelo
menos, 20% dos eleitores
do distrito.
O tamanho territorial
do Estado de Mato
Grosso é apontado como
o principal fator que leva
a bancada estadual a ser
favorável à emancipação
dos distritos. Para o
deputado estadual José
Geraldo Riva (PSD), o
sucesso dos municípios
criados recentemente no
estado serve como base
de sustentação para a
homologação das novas
cidades. “Mato Grosso
ainda é um estado de
ocupação em
desenvolvimento. A receita
municipal sai do bolão
nacional. Então, quando
deixamos de criar novos
municípios, estamos
perdendo muito”, afirma
o parlamentar.
Entre os principais
benefícios das
emancipações, para o
deputado estadual Baiano
Filho (PMDB), está o
desenvolvimento de toda a
região das novas cidades e
o atendimento mais
próximo da população,
gerando um benefício
maior do que os gastos da
estrutura de gerenciamento
das cidades.
“No meu entender, o
lucro das cidades-mães
não cai. Pelo contrário, os
custos delas diminuem, já
que fica muito caro manter
um suporte em grandes
distâncias. A população
também fica mais próxima
dos seus gestores, o que
garante uma melhor
confiabilidade”, pontua o
representante da região
do Araguaia, dando como
exemplo o estado
de Mato Grosso do Sul.
“Você lembra quando
Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul ainda eram
um só estado? Eu me
lembro e garanto: as
coisas eram bem mais
difíceis”, diz.
Para o também
deputado estadual
Ezequiel Fonseca (PP),
muitos distritos estão
impossibilitados de se
desenvolver tanto social
como economicamente
por não contar com
recursos próprios.
“Conhecemos a realidade
de cada distrito e temos a
certeza que a população
será a maior beneficiada”.
Para a bancada
federal, a criação de
novos municípios também
é bastante positiva. De
acordo com o deputado
federal Valtenir Pereira
(PSB), a descentralização
do poder e a geração de
vínculo entre os
representantes públicos e
a população é o principal
ganho das emancipações.
“Eu acredito que a lei
vai ser aprovada e que
terá no máximo algumas
alterações no texto,
devendo ser aprovada em
até 60 dias. O gestor
responsável pela cidade
terá mais condições de
lutar pelas necessidades
da população”, aponta.
Brianorte luta há 12 anos por emancipação
Diversas dificuldades
são apontadas para justificar
a emancipação desses
distritos, como a grande
distância da cidade-sede,
como é o caso do distrito de
Brianorte, que fica a 100 km
de Nova Maringá. Caso seja
emancipado, nascerá um
novo município com uma
área maior do que a de
municípios considerados
cidades-polo, como Lucas
do Rio Verde. Fundada em
1982, a pretensa cidade
possui cerca de 5 mil
habitantes e tem como
principal fonte de renda a
atividade madeireira e a
agricultura de alta
tecnologia.
De acordo com o
secretário da Associação
Mato-grossense de Apoio às
Áreas Emancipadas e
Anexadas (Amaea), Presley
Briante, Brianorte já tem toda
a estrutura necessária para
se transformar em município,
incluindo a regularização
fundiária da população
local, que contempla áreas
para Polícia Militar, Corpo
de Bombeiros, praças
públicas, sede da Prefeitura,
e lotes para empresas de
energia e esgoto.
“Nós estamos lutando
há mais de 12 anos para
transformar o nosso distrito
em cidade. Então já estamos
totalmente preparados. Aqui
a estrutura já está melhor do
que a nossa cidade-sede no
que se diz respeito à
regularização fundiária
urbana”, afirma o
representante.
A localização
estratégica em relação às
principais rodovias de
ligação do estado, na rota
da BR-242 e da MT-160,
também confere uma boa
expectativa de
desenvolvimento.
“Com o entroncamento
destas rodovias, a nossa
cidade também será um
bom ponto de logística”,
Prefeitos dividem opiniões sobre desmembramento
Já para os prefeitos das
cidades que perderão os
distritos, a nova lei divide
opiniões. De acordo
Ednilson Faitta (PMDB),
prefeito de Aripuanã, a
emancipação tem de ser
feita de maneira bastante
criteriosa, já que pode gerar
mais gastos do que
arrecadação.
“Não são todos os
distritos que estão
preparados para ser
emancipados, como por
exemplo, o distrito de
Conselvan (localizado a 80
km de Aripuanã) que tem
cerca de 6 mil habitantes,
mas não possui a estrutura
necessária para ser
emancipado. Caso acabe
virando município, vai ser
mais um dos muitos que
ficam de pires na mão, sem
condições de atender à
população”, declara o
representante.
Para o prefeito de
Itiquira, Humberto Bortolini
(PR), o desmembramento
dos distritos é totalmente
desnecessário. “Não sou
contra, e é claro que vou
cumprir a lei, mas acredito
que com uma administração
bem planejada conseguimos
atender às necessidades do
município e do distrito. Então
seria mais uma desperdício
do que um benefício”, alerta
o gestor que perderia o
distrito de Ouro Branco, a
70 km da cidade-sede.
Já para o prefeito de
Colniza, João Ramos Assis
Ralpp, a emancipação dos
distritos mais distantes das
cidades-sede é totalmente
necessária para uma boa
condição financeira da
administração e
principalmente de vida da
população local.
“Eu tenho o distrito de
Três Fronteiras, que fica a
310 km da nossa cidade.
Imagina como é difícil
administrar a esta distância,
principalmente por conta das
dificuldades de acesso.
Então acho que existem
vários casos, como o nosso,
que precisam de
emancipação imediata”,
afirma.
conta Presley, fazendo
questão de destacar que o
prefeito de Nova Maringá,
João Braga Neto, também é
favorável à emancipação do
distrito.
“Para o município,
também fica difícil dar
assistência em Brianorte por
conta das distâncias e da
verba que é bastante curta. E
como a população também
quer muito que o distrito vire
sede, o prefeito nos apoia,
inclusive realizando reuniões
em nosso favor”, afirma.
D i s t r i t o de Un i ão do No r t e , em Co t r i guaçu , é um dos que podem s a i r do i so l amen t o com emanc i pação
P r e s l e y B r i an t e ac r ed i t a num s a l t o de
de s en v o l v imen t o pa r a B r i ano r t e , em No v a Ma r i ngá
Há distritos que ficam localizados até a 300 km da cidade-
sede, como é o caso de Três Fronteiras, em Colniza
