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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 2 A 8 DE MAIO DE 2013
OPINIÃO
P
G
2
FARPAS
Pagot causa polêmica ao
criticar Governo de Silval
Ex-diretor do Dnit é recebido no PTB com status de pré-candidato
em 2014 e aproveita para criticar governo Silval Barbosa.
Por: Rita Aníbal. Foto: Pedro Alves
ENTRE ASPAS
EDITORIAL
O PÚBLICO VIRA PRIVADO
Presidente do Conselho Editorial:
Persio Domingos Briante
CIRCUITOMATOGROSSO
Diretora-executiva:
Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
Tiragem da edição 436 auditada
por PWC de 23.350 exemplares
Propriedade da República Comunicações Ltda.
Editor de Arte:
Glauco Martins
Revisão:
Marinaldo Custódio
Reportagem:
Mayla Miranda,
Rita Anibal e Débora Siqueira
Fotografia:
Pedro Alves
Editora:
Sandra Carvalho
Av. Miguel Sutil, 4001C - Pico do Amor - Cuiabá - MT - CEP 78010-500 - Fone: (65) 3023-5151 E-mail
COPA DO MUNDO
MT perde R$9,9 milhões
na Arena Pantanal
Excluindo o VLT, as 24 obras prioritárias da Copa do Mundo
estão 45,12% prontas. Com o VLT, apenas 25%.
Por: Débora Siqueira. Foto: Pedro Alves
Luiz Antonio Pagot, ex-
diretor do Departamento
Nacional de Infraestrutura
de Transporte (Dnit)
oficializou seu ingresso no
Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) invocando
seu avô e pai, petebistas
históricos. Depois de
receber convite do ex-
prefeito de Cuiabá, Chico
Galindo, consultou amigos
e fez uma análise da
posição do partido em
nível nacional e estadual e
decidiu que era viável seu
retorno político.
“Avaliando todas as
possibilidades mais a
minha vontade pessoal,
reconstruiremos o partido
em todo o Estado. Temos
várias bandeiras a serem
erguidas em todas as
regiões para que
estejamos bem
posicionados próximo às
eleições”, disse Pagot.
Pagot criticou o
governo de Silval Barbosa
(PMDB) como um governo
sem planejamento e que
“numa ação desastrosa
tomou para si o
gerenciamento de todas as
obras da Copa. Não se
pode caminhar no limite
da irresponsabilidade fiscal
como está acontecendo”,
sentenciou o novo
petebista. Relata que
começaram as obras sem
planejamento e sem uma
reengenharia de tráfego,
além de promoverem
muita sujeira: “a cidade
está suja!”, analisou.
Ele disse também que
a prioridade agora do
partido é ir em busca dos
“ilustres anônimos que
fazem a diferença em uma
eleição” para marcar
posição no PTB. Pagot
ainda não sabe se aceita o
convite para ser candidato
a deputado federal e falou
que espera o arco de
alianças da sigla.
Chico Galindo, por
sua vez, afirmou que seu
desejo é ser candidato a
deputado estadual. “O
Pagot é um trator. Pode
ocupar qualquer cargo,
seja de deputado,
governador ou senador.
Vamos trabalhar
silenciosamente e vocês
ainda terão muitas
novidades”, sintetizou o ex-
prefeito.
Dados do terceiro
relatório técnico
extraordinário do Tribunal
de Contas do Estado (TCE)
apontam que o governo de
Mato Grosso perdeu cerca
de R$9,9 milhões em
recursos por estar fora do
Recopa, regime tributário
diferenciado de isenção
tributária concernente às
obras dos estádios para a
Copa do Mundo. “Esse
atraso está trazendo
prejuízos aos cofres
públicos, já que os
benefícios não retroagem”,
diz o documento, cujo
relator é o conselheiro
Antônio Joaquim.
De acordo com o TCE,
o Recopa geraria R$16
milhões de isenção fiscal,
contudo, como 62,27% das
obras já foram concluídas,
esse dinheiro não é mais
recuperado. Apesar de o
Governo do Estado
providenciar a
documentação para ser
incluído no benefício, mas
a empreiteira não foi
incluída.
A isenção fiscal
conforme a lei da Recopa,
de 2010, isenta tributos –
PIS/Pasep, Cofins, IPI e
Imposto de Importação –
para a aquisição de
material e contratação de
serviços empregados na
construção, na reforma e
na modernização dos
estádios que receberão os
jogos do Mundial de 2014.
Orçada em
R$420,113 milhões, a
Arena Pantanal deve ficar
pronta até 31 de outubro
de 2013, conforme o
cronograma da Secopa. O
consórcio responsável pela
obra já recebeu R$261,596
milhões. Ainda restam
37,73% das obras para
conclusão. “Caso o valor
da 35ª medição seja
mantido, o prazo contratual
será cumprido”, disse o
conselheiro.
De forma geral,
excluindo o VLT, as 24
obras prioritárias da Copa
do Mundo estão 45,12%
prontas, uma evolução de
7,28% em dois meses. De
acordo com o TCE, apesar
dos avanços, o ritmo dos
serviços precisa ser
incrementado.
As situações mais
preocupantes residem nos
contratos correspondentes
à construção das
trincheiras Santa Rosa,
Santa Isabel e Jurumirim,
além da implantação dos
corredores estruturais de
transporte coletivo na
região metropolitana.
Pelas planilhas da
Secopa, 11 obras ainda
não foram iniciadas como
o Fifa Fan Fest, obras
complementares na Arena
Pantanal e na Avenida
Miguel Sutil.
“A atual situação, sem
dúvida, é preocupante. Se
o ritmo das execuções não
for intensificado, com
avanços físicos efetivos, há
possibilidade de muitas
obras não serem finalizadas
tempestivamente.
O simples aditamento
dos prazos de execução
não é suficiente, uma vez
que a Copa do Mundo
não será adiada”,
ponderou Antonio Joaquim.
“Historicamente o governo só negocia
com greve, nossas conquistas e avanços
foram conquistados com muita luta.”
Henrique Lopes do Nascimento, presidente do
Sindicato dos Trabalhadores da Educação
(Sintep), cobrando o fato de os professores
receberem o segundo menor salário de carreira
do Poder Executivo.
“Não há um mínimo de compromisso com a transparência de
informações por parte da Secopa, que parece não querer ser fiscalizada.
A sonegação de informações passa a impressão de intimidação e o TCE não
pode admitir esse tipo de atitude.”
Antonio Joaquim, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e relator, reclamando
da falta de transparência e de compromisso da Secopa com a prestação de contas.
“A redução foi significativa e
por isso vamos precisar de um
reforço para manter e ampliar
os serviços. Vamos ter de buscar
alternativas para conter o
r ombo . ”
Secretária de Saúde de
Rondonópolis, Marildes Ferreira,
para quem a redução dos repasses
do governo na atenção básica vai
comprometer inclusive o atendimento
aos usuários do SUS.
“Abrimos a caixa-preta do Pronto-
Socorro Municipal de Cuiabá. Remédios
em sacos plásticos que eram deixados ados
de ser ministrados a pacientes. Isso é
as sas s i na t o . ”
Secretário de Saúde, Kamil Fares (PDT),
defendendo-se dos bombardeios com
denúncias envolvendo o nome dele e
revelando que a ‘caixa-preta’ do Pronto-
Socorro foi aberta.
“Fui eleito para ser fiscal da
gestão do Mauro Mendes.”
Francisco Faiad (PMDB), secretário de
Administração do Estado, pronto para
vigiar gestão do adversário das urnas
e esquecendo de “vigiar” os erros que
sua secretaria comete em pregão.
“Melhor do que palavras são ações,
como as de fazer a sociedade
como as de fazer a sociedade
despertar sobre a forma
atabalhoada na condução da
administração estadual.”
Luiz Antonio Pagot (PTB), ex-diretor do
Dnit, na sua filiação ao PTB, endurecendo
o jogo contra a gestão de Silval Barbosa
(PMDB) que não foi citado uma única vez.
“Se é sofrível – o que não acredito –,
o senhor Pagot tem que assumir a
parte que lhe cabe nisso. Se o
governo vai mal, ele e seu ex-partido,
o PR, têm total participação nisso.”
Secretário de Estado de Administração,
Francisco Faiad, rebatendo críticas de Luiz
Antonio Pagot e se prestando a “menino de
recado” de Silval Barbosa.
Transferir serviços e responsabilidades exclusivas do Poder Público à
iniciativa privada tem se tornado cada vez mais comum no país e em
Mato Grosso não é diferente, o que, para várias correntes, seria o mesmo
que assinar um atestado de incompetência. Ou destruir paulatinamente o
Estado. Uma frase poderia servir de slogan para este novo sistema de
buscar “a eficiência do serviço público”: sucatear para privatizar ou
terceirizar. A Procuradoria Geral do Estado foi sucateada e uma de suas
principais missões, que é a de receber os créditos fiscais dos contribuintes
inadimplentes, pode ser repassada a um escritório de cobrança. Hospitais
públicos foram fechados e os que sobraram ameaçam fechar as portas
por falta da contrapartida do Estado. Neste caso, o Governo teve a
brilhante ideia de buscar a solução para o caos na saúde entregando
hospitais nas mãos de Organizações Sociais de Saúde, as combatidas
OSSs. Estas, aliás, recebem recursos milionários e em dobro pelos
mesmos serviços praticados nos hospitais públicos ou da rede contratada.
Ameaçaram inclusive privatizar o Hemocentro, o que poderia trazer de
volta a “vampirização” do serviço. Para completar, o Governo Silval
Barbosa já gastou, em dois anos, quase R$300 milhões em locação de
veículos, dinheiro que daria para adquirir uma frota própria de 14 mil
veículos tipo Fiat Uno. Motivo: o Estado não consegue controlar o seu
patrimônio. A sociedade ainda tem esperanças de ver este quadro
revertido pelas mãos dos entes fiscalizadores da gestão pública, como
Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Até porque a
Assembleia Legislativa, onde estão os “representantes do povo”, tem
caminhado na contramão dos interesses coletivos.
