Basic HTML Version
CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ,
29 DE MAIO A 4 DE JUNHO
DE 2014
POLÊMICA
P
G
7
www.circuitomt.com.br
OPERAÇÃO ARARATH
O Rei está nu e o Palácio, mudo!
Silêncio da Casa Civil causa estranheza num sistema em que o secretário-chefe deveria figurar como principal porta-voz do governo
Flávia Salem
e Camila Ribeiro
Passada a quinta fase
da Operação Ararath, que
elevou pejorativamente o
governador Silval Barbosa
(PMDB) à condição de mais
novo político celebridade
nacional por sua detenção
na Polícia Federal após a
busca e apreensão que
sofreu em sua residência;
com direito a imprensa
nacional e tudo de pior a
que tinha direito, ficou uma
pergunta: ONDE ESTAVA
OSECRETÁRIO-CHEFE
DACASACIVIL PEDRO
NADAFNOMOMENTO
DA CRISE? DEPOIS?
Titular da Pasta mais
estratégica do Estado,
Nadaf não balbuciou um
sílaba em defesa do seu
mandatário, do chefe maior
do Poder Executivo do
Estado, o governador Silval
Barbosa, a quem deve
obediência e,
principalmente,
competência.
MAIS PODERES
DESDE MARÇO
O Diário Oficial de
Mato Grosso publicado em
11 de março de 2014 trouxe
no Decreto 2.181 uma
reedição das alçadas da
Casa Civil do Estado
endossando e elevando
poderes de Pedro Nadaf
com o seguinte texto inicial:
“À Casa Civil do
Estado de Mato Grosso
compete exercer as funções
de representação política do
Governador, a coordenação
e integração das ações de
Após denúncias
dando conta que 47
membros do Ministério
Público do Estado (MPE-
MT) teriam recebido
dinheiro fruto do esquema
de lavagem de dinheiro
investigado na Operação
Ararath, o procurador-
geral da Justiça, Paulo
Prado, visivelmente
irritado, defendeu os
membros da instituição.
Prado justificou que
as planilhas encontradas
na casa do ex-secretário
Eder Moraes, onde
constam nomes e valores
pagos a membros do
MPE, referem-se a cartas
de crédito pagas aos
promotores ou
procuradores do Estado,
em compensação a
períodos de férias não
gozadas pelos
profissionais.
“Querem enxovalhar
a honra do Ministério
Público, mas isso eu não
vou permitir. Nem que
custe a minha vida, a vida
da minha família”,
argumentou ele, ao
rechaçar a possibilidade
de membros do MPE
integrarem ‘instituições
criminosas’. O
procurador assegurou que
todas as cartas de crédito
pagas aos membros do
MP têm origem legal e
estão completamente
documentadas.
Esbravejando, Paulo
Prado defende MPE
Eder Moraes: de ‘grande articulador’ a réu
Apontado nas
investigações da Polícia
Federal como o ‘grande
articulador’ dos
esquemas investigados
na Operação Ararath, o
ex-secretário de Estado
de Fazenda Eder Moraes
se tornou réu na ação
penal que tramita na 5ª
Vara da Justiça Federal
pelo crime de lavagem de
dinheiro. A ação foi
proposta pelo Ministério
Público Federal (MPF) e
aceita pelo juiz da 5º
Vara, Jeferson
Schneider.
Também figuram
como réus a esposa de
Eder, Laura Tereza da
Costa Dias, o
superintendente do Bic
Banco em Mato Grosso –
instituição utilizada para
concessão de
empréstimos fraudulentos
no Estado – Luis Carlos
Cuzziol e o secretário-
adjunto do Tesouro
Estadual Vivaldo Lopes.
Na denúncia
oferecida pela
procuradora Vanessa
Scarmagnani e que foi
aceita pelo juiz Jeferson
Schneider, o MPF
assegura que as
investigações
demonstram que os
denunciados praticavam
os delitos de modo
profissional e os faziam
como modo de vida.
“Não se tratam de
acusados oportunistas de
situações para
cometimento de crimes,
mas sim de profissionais
especializados na prática
reiterada de delitos de
mesma espécie, no caso,
contra o Sistema
Financeiro”, diz trecho
da denúncia.
Assim como Eder
Moraes, o superintendente
do Bic Banco chegou a
ser preso durante a quinta
fase da Operação Ararath,
mas foi solto no domingo
25. Eder, por sua vez,
segue detido na Papuda,
em Brasília. Informações,
não cnfirmadas pela
assessoria, dão conta de
que o secretário Vivaldo
Lopes possa estar sendo
pressionado a deixar o
cargo.
Mal deixou o
Complexo Penitenciário
da Papuda, em Brasília –
onde estava preso em
decorrência da quinta
fase da Operação Ararath
–, o deputado estadual
José Riva (PSD) partiu
para o contra-ataque.
Antes mesmo de prestar
qualquer esclarecimento
sobre suposto
envolvimento em crimes
financeiros e de lavagem
de dinheiro, sob a
justificativa de que, até
então, o processo corria
sob sigilo, o parlamentar
atribuiu a culpa de sua
prisão a um plano,
segundo ele, arquitetado
pelo senador e pré-
candidato ao Governo
Pedro Taques (PDT), pelo
ex-senador Antero Paes
de Barros e pelo advogado
José Santoro, ex-
procurador da República.
Segundo Riva, esses
três estariam ‘por trás’ da
delação premiada do
empresário Júnior
Mendonça. O deputado
sustentou ainda que sua
prisão teve motivação
política flagrante e
baseada em argumentos
sórdidos’’ por parte da
procuradora da República
Vanessa Ribeiro
Scarmagnani.
“A doutora Vanessa
agiu de forma
maliciosamente distorcida
e com objetivo único de
me prejudicar. A doutora
Vanessa induziu o
ministro Dias Toffoli ao
erro, ela passou
informações como se eu
sequer tivesse meu
mandato, quando na
verdade estou afastado
das funções
administrativas da
presidência”, reiterou ele.
REPÚDIO
A Associação
Nacional dos
Procuradores da
República (ANPR), por
sua vez, saiu em defesa
da procuradora Cristhina
Scarmagnani. Em nota de
desagravo, a ANPR disse
repudiar as alegações de
que o MPF atue com
motivações políticas.
“Causam repulsa,
portanto, as hipóteses de
suposta conduta suspeita
e mentirosa por parte da
procuradora da
República em questão”,
diz trecho do documento
assinado pelo procurador
regional da
República, Alexandre
Camanho de Assis.
Riva deixa cadeia e parte para o ‘contra-ataque’
“Dito
afirmativamente, a
afirmação do poder
público deve dar-se às
claras, à luz do sol, de
forma transparente, para
que todos os cidadãos
interessados e
preocupados com o
destino da República
possam ter pleno e
irrestrito acesso às
informações necessárias
para, com independência,
realizar o seu juízo de
valor”. Com essas
palavras, o juiz da 5ª Vara
da Justiça Federal de
Mato Grosso, Jeferson
Schneider, decretou, na
terça 27, o fim do sigilo
nas investigações da
Operação Ararath.
Ao acatar pedido do
Ministério Público
Federal (MPF), o
magistrado sustentou
que o sigilo não cabe
neste processo por
envolver agentes
públicos eleitos pelo
povo. Em seu despacho,
o magistrado autorizou o
acesso a cópias dos
processos referentes à
ação penal instaurada,
aos mandados de busca
e apreensão, ao
inquérito policial, bem
como autorizou a quebra
de sigilo da delação
premiada do empresário
Júnior
Mendonça. Lembrando
que o próprio delator
renunciou ao sigilo de
seu depoimento.
Schneider manteve
somente o sigilo
bancário, telefônico e
fiscal dos investigados.
“Impõe-se estabelecer
um ponto ótimo de
equilíbrio entre o direito
à intimidade dos
investigados e/ou
acusados e o interesse
público à informação
para que os dois direitos
constitucionais possam
ser maximizados, sem
que um possa anular
completamente o outro”,
observou o magistrado
em um trecho do
despacho.
Juiz acaba com sigilo
sobre inquérito
governo; a coordenação,
monitoramento e avaliação
da ação governamental e
dos órgãos e das entidades
da Administração Pública,
em especial das metas e
programas prioritários,
executando e transmitindo
decisões governamentais,
responsável pela gestão
integrada de governo;
exercendo as funções de
relações públicas,
coordenando o expediente
do Governador,
organizando e
superintendendo o
cerimonial, executando o
serviço de suprimento do
Palácio Paiaguás e
residência oficial do
Governador, coordenar a
elaboração dos atos de
exoneração e nomeação de
cargos em comissão das
estruturas dos órgãos do
Poder Executivo;
supervisão e execução das
atividades administrativas
da Governadoria e a
coordenação das atividades
do Escritório de
Representação do Estado de
Mato Grosso, em Brasília –
DF.” Portanto, faz parte
das atribuições de um
secretário-chefe da Casa
Civil gerenciar crises na
condição de relações
públicas e porta-voz do
governador, mas neste dia
em que a PF deflagou a
nova etapa da operação
Ararath o Palácio Paiaguás
permaneceu mudo.
Ao que parece, Pedro
Nadaf rasgou sua
carteirinha de membro do
primeiro escalão, mais
preocupado em salvar a
própria pele, que naquele
momento não se sabia ao
certo se estaria ou não
totalmente a salvo da
Operação.
Passados poucos dias
da tormenta provocada pela
Operação Ararath, a
primeira notícia citando o
nome de Pedro Nadaf foi
sobre a viagem que fará à
Suíça entre 31 de maio e 4
de junho. A autorização do
Governo do Estado para a
ausência do secretário da
Casa Civil frisa que as
despesas não sairão do
erário público.
CURIOSIDADE
O decreto que instituiu
a figura da Casa Civil no
governo data de 1º de
dezembro de 1938 e este
secretário sempre foi
considerado o mais
importante dentre todos os
outros pela proximidade
com a Presidência da
República e na esfera do
Estado, do governador.
À frente da pasta mais estratégica do Estado, Nadaf
silenciou diante da crise e segue rumo à Suíça
Juiz Jeferson Schneider acatou pedido do MPF e decretou
fim do sigilo nas investigações da Operação Ararath
Vivaldo Lopes e Eder Moraes estão entre os réus por
lavagem de dinheiro, na ação penal que tramita na
5ª Vara da Justiça Federal
Com os ânimos à flor da pele, procurador Paulo Prado rechaça
participação doMPE em esquema de lavagem de dinheiro
Fotos: Camila RibeiroFotos: Mary Juruna