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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 29 DEMAIO A 4 DE JUNHO DE 2014
CAPA
P
G
8
www.circuitomt.com.br
CONSELHO TUTELAR
Número de
crianças em
risco sobe 200%
Com média de 80 atendimentos por dia, os conselheiros tutelares
apontam falta de respaldo da Justiça e de apoio da Prefeitura
LAR DA CRIANÇA ESTÁ SOB NOVA DIREÇÃO
A psicóloga Marimar Aparecida Michels, que é
servidora de carreira do Estado, tomou posse como
superintendente do Lar da Criança em substituição a
Eloina Okazaki Rodigheri, que pediu exoneração do
cargo logo após o início das investigações sobre a
morte do menor J.C.O.A, 9 anos. Marimar Michels
já teve passagem pelo Lar na gestão Blairo Maggi
(PR) como psicóloga e foi diretora também da
Creche Espaço Livre, da prefeitura de Cuiabá, na
gestão de Roberto França. Entre os principais
desafios que a nova superintendente terá pela frente
está o de enfrentar a situação turbulenta pela qual o
Lar da Criança está passando, inclusive com
denúncias de cuidadores acerca de maus-tratos a
crianças e superlotação do local.
Rafaela Souza
O número de crianças
retiradas de situação de risco
emCuiabá cresceu 200% em
dois anos. O dado alarmante
é resultado do trabalho dos
conselheiros tutelares da
capital. Enquanto em2011
foram realizados 11mil
“Quando recolhemos uma
criança que foi vítima de
violência, precisamos fazer
um Boletim de Ocorrência
[B.O.] e depois seguir para o
IML [Instituto Médico
Legal], e em todos esses
lugares deveríamos ser
atendidos com agilidade,
contudo levamos horas dentro
da delegacia para conseguir
uma assinatura do delegado e
depois gastamos mais tempo
dentro do IML com a criança.
Essa situação é traumatizante
para os menores e muitas
vezes precisamos comprar
briga dentro desses órgãos.”
Conselheiro Amado
Santiago
Em entrevista ao
Circuito Mato Grosso
, o
secretário adjunto de
Assistência Social, César
Fernando Vidotto,
confirmou a defasagem
em algumas áreas sociais
do município,
principalmente no que se
refere aos CRAS, contudo
pontuou que melhorias
estão sendo feitas.
Segundo Vidotto,
desde 2013 várias
mudanças precisaram ser
realizadas dentro dos
CRAS na capital para se
ajustar às leis e que isso
tem levado à morosidade
no atendimento. “Da
forma como estava sendo
administrada, a
Assistência Social
anteriormente ficava
inviável para nossa gestão,
pois não se enquadrava
nas regras que temos de
obedecer, e poderíamos
ter problemas com o
Tribunal de Contas do
Estado (TCE). Mas, aos
poucos, estamos
recuperando o
Prefeitura afirma que
trabalha em melhoria
atendimento, tanto que no
dia 18 de junho deve sair a
lista de assistentes sociais
e psicólogos que passaram
no último concurso e em
breve devemos começar a
realizar as chamadas”, diz
Vidotto.
Além disso, o
secretário destaca a
construção de um Lar
Municipal para as crianças
que estão em situação de
risco, contudo ainda não
se sabe exatamente o
número de vagas e nem a
idade que serão atendidas,
pois está sendo realizada
uma conversa com o
governo do Estado sobre a
divisão de menores com o
Lar da Criança que já
funciona na capital.
Sobre a questão da
falta de manutenção dos
veículos, o secretário
adjunto destacou que foi
solicitada uma lista dos
carros com problemas
nos conselhos e que três
já foram encaminhados
para conserto na terça-
feira 27.
Nesta quinta-feira
(29) está sendo
realizado o primeiro
Encontro Nacional dos
Conselheiros Tutelares
em Mato Grosso. A
reunião, que terá a
presença de várias
autoridades estaduais e
nacionais, visa discut ir
melhorias de trabalho
para a categor ia.
De acordo com a
coordenadora de
mobilização do evento,
Edileuza Souza, o
encontro tem o objet ivo
de t i rar do município a
responsabilidade de
definir a remuneração
salarial e transferir essa
responsabilidade para o
governo federal .
“No encont ro
vamos montar uma
est ratégia para nosso
pedido chegar até
Brasília, pois essa
mudança na lei só pode
ser aprovada pelos
senadores. Essa
mudança será
necessária, pois
queremos unificar a
questão salarial que
var ia ent re R$ 1.3 mi l e
R$ 6 mi l dependendo do
munícipio”, diz Souza.
Encontro Nacional
visa valorização
A falta de assistência
social por parte da
Prefeitura não tem se
refletido apenas no
trabalho dos conselheiros
mas também na Justiça.
Na verdade, a Justiça
cada vez mais tem
atendido demandas do
Conselho Tutelar que tem
recorrido a esse meio
para garantir o
atendimento imediato e
eficaz para as famílias
carentes.
Segundo Cristiane
Mendes, conselheira do
Conselheiros recorrem à justiça para garantir atendimento
bairro Pedra 90, o
assistencialismo deve ser
realizado em três etapas,
que seria de curto, médio
e longo prazo. Mas a
maior dificuldade – daí a
necessidade de
intervenção da Justiça –
tem sido o atendimento no
curto prazo, como quando
é necessária a doação de
cestas básicas.
“Nos últimos anos
tanto o Estado como o
município deixaram de
realizar o trabalho de
assistencialismo logo
depois que o conselheiro
informava a situação das
famílias, com isso nós
estamos precisando
recorrer à Justiça para
garantir essa ajuda. E isso
gera um desgaste muito
grande, principalmente
para as famílias, pois
como vão esperar quando
já estão com fome!?”,
questiona a conselheira.
atendimentos, em 2013 esse
número subiu para 31 mil.
Segundo o coordenador
do Conselho do bairro Pedra
90, Marcivon Nunes, até o
final de maio mais de 10 mil
atendimentos já foram
realizados, e com a Copa
essa quantidade pode
aumentar.
“A demanda a cada dia
cresce mais, e não temos
para onde encaminhar essas
crianças, porque falta
psicólogo e assistente social
nos Centros de Referência de
Assistência Social (CRAS).
Não há uma casa de
transição bancada pelo
município onde podemos
deixar o menor, e a última
opção é levar para o Lar da
Criança, pois já está
superlotado e leva até 45 dias
para encaminhá-la a um
familiar”, explicaNunes.
Mais crianças podem
estar sendo submetidas a
situação de risco, porém a
falta de estrutura e
autonomia doConselho
Tutelar de Cuiabá temgerado
transtorno na categoria que
se sente cada vez mais
limitada para executar o
trabalho. De acordo com os
conselheiros, a rede de
atendimento nomunicípio
está defasada, principalmente
após a redução do número de
assistentes sociais e
psicólogos nos CRAS. E isso
tem levado as famílias a
ficarem desassistidas, sendo
necessária a intervenção
constante da Justiça.
Entre as principais
reclamações relacionadas a
estrutura, os conselheiros
citam a questão da
segurança, principalmente
nos plantões noturnos e nos
feriados. Outro ponto citado
foi a falta de manutenção dos
carros, que desde que foram
entregues não passaram por
revisão. “Apenas durante o
dia temos segurança, mas é à
noite que a situação fica mais
complicada, pois os
conselheiros ficam sozinhos,
tendo acompanhamento da
PolíciaMilitar apenas nas
ações. E apesar da
assistência policial,
acabamos sendo expostos e
o reflexo se dá nas
constantes ameaças. Eu
mesma já
precisei retirar
meus três filhos
do Estado, pois
traficantes não
paravam de fazer
ameaça”, conta a
conselheira da
região norte,
Edileuza Souza.
Comrelação
à falta de
autonomia, o
coordenador do
Conselho Tutelar da região
do Planalto, Amado Soares
Santiago, explica que na
realização do trabalho os
conselheiros têmprioridade
nos atendimentos e os
pedidos são legitimados pela
Justiça, pois se trata de lidar
com crianças e adolescentes,
contudo não é assim que tem
funcionado na prática.
Para a categoria, o que
mais agrava a questão da
autonomia é a falta do
respaldo do Judiciário. De
acordo com os defensores,
grande parte dos pedidos
passa por um processo
moroso para serem
atendidos.
Já em relação aos
CRAS, a categoria aponta a
falta de profissionais – como
assistentes sociais e
psicólogos – para atenderem
à demanda, o que prejudica o
trabalho emmédio prazo,
que seria o mapeamento da
família e assim atuar nas
áreas mais carentes.
Fotos: André Romeu
Conselheiros encontram inúmeras barreiras no exercício
da profissão enquanto casos aumentam
Serviço assistencial
muitas vezes só é
feito mediante
intervenção judicial
Edileuza Souza mobilizou
conselheiros de todo o
país para encontro
nacional em Cuiabá