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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 22 A 28 DE MAIO DE 2014
SAÚDE PG 7
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SAÚDE
Ipas deixa os hospitais sucateados
Os três hospitais que estavam sendo administrados pela OSS foram devolvidos ao Estado, mas caos prevalece
Rafaela Souza
De mal a pior. Esta é a
situação em que se
encontram o Hospital
Metropolitano de Várzea
Grande e os hospitais
regionais de Alta Floresta e
Colíder. As duas unidades
estavam sendo
administradas desde 2011
pelo Instituto
Pernambucano de
Assistência à Saúde (Ipas),
Organização Social de
Saúde (OSS), porém os
contratos foram rompidos
após relatório bombástico
do Ministério Público de
Contas (MPC) apontando
irregularidades gravíssimas
de gestão. A Secretaria de
Estado de Saúde (SES)
reassumiu a administração
dos hospitais, porém os
problemas, ao invés de
serem solucionados,
pioraram.
As unidades de saúde
continuam sofrendo com o
abandono do poder
público, sendo inclusive
necessária a intervenção da
OSSs impostas por
Henry dão prejuízo
As OSSs são
entidades contratadas
durante a gestão do
então secretário de
Estado de Saúde, Pedro
Henry (PP), em 2011,
com aval do governador
Silval Barbosa (PDMB),
para gerir seis hospitais
regionais, contrariando
diversas grupos de
defesa do Sistema Único
de Saúde (SUS). Essas
OSSs, desde então, são
alvo do Tribunal de
Contas do Estado (TCE)
que apontam diversas
irregularidades nos
contratos.
Apenas no exercício
de 2011 o TCE citou
135 erros cometidos
pelas OSSs, o que gerou
um prejuízo de R$ 9
milhões para o Estado,
pois as Organizações
deixaram de prestar
serviços nas unidades de
saúde.
Em relação ao
exercício de 2012, o
TCE condenou quatro
OSS a ressarcirem os
cofres públicos em mais
de R$ 7,2 milhões,
valores que foram pagos
indevidamente.
E comprovando os
altos gastos, por meio
de uma pesquisa no
Sistema Fiplan,
o Circuito Mato
Grosso descobriu que o
Governo do Estado
repassou R$34 milhões
às OSSs apenas nos três
primeiros meses de
2013.
SES promete ações
no médio prazo
De acordo com a
assessoria da SES, no
Hospital Metropolitano de
Várzea Grande já foi
colocada uma gestora
pública de carreira para
administrá-lo. E respeitando
as instâncias, medidas
serão tomadas
gradativamente para que o
hospital volte a funcionar
de maneira regular, mas
nenhuma ação será
imediata. Entre as medidas
que já estão sendo tomadas
pela gestora, está sendo a
reunião com os prestadores
de serviços que o IPAS
deixou de pagar nos últimos
120 dias.
Em Alta Floresta, o
Estado está realizando uma
intervenção de 180 dias e
todas as ações na Justiça
que determinam o
pagamento dos médicos e
compras de medicamentos
serão realizadas. E em
Colíder, assim como nos
outros dois hospitais, há
uma equipe técnica de
auditoria para analisar as
contas e averiguar o que é
prioridade.
O Ipas, entidade que
geria o Hospital Regional de
Colíder desde abril de 2012,
teve o contrato reincidido
pelo Estado em fevereiro
deste ano, após duras
criticas dos vereadores e
prefeito do município.
Entre as reclamações
dos representantes públicos
estava a gestão do hospital,
que segundo eles vive o pior
momento de sua história, a
unidade que já foi referência
na região hoje não consegue
atender de forma básica os
pacientes que buscam
atendimento na unidade,
faltam ambulâncias para
levar pacientes à capital do
estado, leitos de UTI que
estão desativados por
estarem danificados e até
materiais básicos como
luvas descartáveis.
Entre os problemas
apontados no hospital está a
inadimplência por mais de
120 dias do Ipas com
fornecedores, prestadores
subcontratados pela
Organização Social de Saúde
– no caso específico, o
Corpo Clínico dos hospitais
– e também o não
pagamento de água, luz e
materiais hospitalares, que
resultaram no risco de
paralisação das atividades
dos hospitais e na
precarização do atendimento
à população.
“Hospital de Colíder vive pior momento da história”
Falta de medicamentos vira caso de justiça
A Justiça também
está intercedendo
judicialmente para
garantir a reposição de
medicamentos em Alta
Floresta, tanto que no
dia 20 deste mês a juíza
da 2ª Vara de Feitos
Gerais Cíveis e Infância
e Juventude da Comarca
de Alta Floresta (803 km
ao Norte de Cuiabá),
Anna Paula Gomes de
Freitas, determinou o
bloqueio de R$ 370 mil,
sendo R$ 310.232,53 da
conta do Ipas e R$
59.767,47 do governo do
Estado.
O valor será
utilizado para aquisição
emergencial de
medicamentos e insumos
ao Hospital Regional do
município.
Ainda conforme a
decisão, o Governo do
Estado terá 30 dias para
realizar medidas
necessárias para
assegurar o
funcionamento
permanente e regular do
Hospital Regional de Alta
Floresta, sob pena de
bloqueio de novos
valores do erário.
Na decisão a
magistrada destaca ainda
que nenhum
procedimento
administrativo ou atitude
foram tomados pelos
agentes públicos
responsáveis. “A própria
interventora nomeada
para administrar o
hospital afirma que não
recebeu auxílio oficial do
Estado no sentido de
informar acerca de suas
funções ou disponibilizar
recursos financeiros
para administração do
hospital”, cita Anna
Paula.
Cirurgias canceladas seis vezes no Metropolitano
No Hospital
Metropolitano de Várzea
Grande, onde o contrato
com a OSS foi rompido há
pouco mais de um mês,
pacientes relatam
problemas como a demora
no atendimento, adiamento
de cirurgias e até mesmo a
falta de produtos de
limpeza.
Vítima de acidente no
trânsito, o paciente
Rodrigo Borges de Almeida
contou ao Circuito Mato
Grosso que chegou a ficar
35 dias internado devido a
uma fratura na perna, e só
nesse tempo seis cirurgias
foram canceladas.
“Durante o tempo em
que fiquei internado fui
bem atendido, mas minha
cirurgia chegou a ser
cancelada seis vezes por
falta de equipamentos. E
outra diferença que senti
foi a consulta de retorno,
pois antes era com hora
marcada e agora já estou
há mais de três horas aqui
no hospital para ser
chamado”, conta Rodrigo
Borges.
Já a mãe de um dos
pacientes que não quis se
identificar revelou que o
filho está há oito dias
aguardando uma cirurgia,
que já foi cancelada duas
vezes por falta de
equipamentos cirúrgicos.
“Meu filho poderia estar
aguardando em casa, mas
todos os dias os médicos
dão uma data diferente
para a cirurgia e quando
cancelam a justificativa é
que a empresa responsável
pelos equipamentos levou
tudo com a saída do Ipas e
só vai devolver mediante
pagamento”, diz.
Além disso, a
acompanhante conta que
até a área da limpeza está
comprometida: “O pessoal
da limpeza disse que os
produtos para higienização
do hospital não vai durar
mais dois dias e a
administração do hospital
não informou quando
comprará mais”.
Justiça para assegurar o
pagamento de médicos e a
reposição de
medicamentos.
De acordo com
servidores e pacientes,
desde que o Estado
reassumiu a administração
desses hospitais, as
cirurgias eletivas
começaram a ser adiadas
por tempo indeterminado, e
com isso algumas pessoas
chegam a ficar mais de
uma semana internadas no
hospital sem qualquer
solução, gerando assim
mais gastos para os cofres
públicos.
Segundo o presidente
do Conselho Municipal de
Saúde de Alta Floresta,
Thiago Incerti, o hospital
se encontra em verdadeiro
estado de calamidade desde
janeiro, quando a SES
assumiu a administração, e
nem mesmo com liminar
da Justiça o Estado está
realizando o pagamento
dos médicos que já estão
há três meses sem receber,
e o valor acumulado já
chega a R$ 3,3 milhões.
“Sem pagamento, os
médicos estão mantendo
apenas as cirurgias de
urgência e emergência,
mas muitos já estão
pedindo o desligamento do
hospital, tanto que a ala de
ginecologia será fechada
nos próximos dias. E o que
mais está incomodando os
médicos é o fato de o
processo de transição estar
obscuro, pois não há
nenhum esclarecimento se
o hospital ainda pertence
ou não ao Ipas”, diz
Incerti.
Sobre a falta de
esclarecimento, o
presidente do Conselho
informou que apesar de o
governo ter ‘assumido’ a
administração, o diretor do
Ipas continua dentro do
hospital. Contudo, nem a
OSS nem o Estado estão
pagando os fornecedores
dos hospitais.
“A falta de estrutura
está chegando a ponto de
realizar o atendimento de
um parto na porta do
hospital. Para os
administradores do hospital
de Alta Floresta, o fato de
ninguém ter morrido ainda
é considerado uma vitória”,
lamenta o presidente da
Comissão de Saúde.
Para garantir o
pagamento dos médicos
em Alta Floresta, o
Ministério Público Estadual
(MPE) e o Ministério
Público do Trabalho
(MPT) pediram o bloqueio
de R$ 3 milhões da conta
do Estado. A ação foi
acatada pelo juiz José
Mauro Nagib, da Terceira
Vara de Alta Floresta.
Para o Conselho
Municipal de Saúde esse
pedido ameniza a situação
do hospital, mas não
resolve por completo, pois
os médicos continuarão
com a insegurança de não
continuar recebendo.
Segundo Thiago Incerti, o
Estado deveria cumprir
com a responsabilidade
sem ser necessária a
intervenção da Justiça.
Segundo a decisão do
magistrado, o MP pede o
bloqueio de valores na
conta do Estado de Mato
Grosso, até o montante de
R$ 3.379.247,25, valor
correspondente ao débito
do Estado para com os
médicos.
SES ainda não conseguiu reorganizar
atendimento no Hospital Metropolitano
EmAlta Floresta, Hospital Regional
sofre intervenção da Justiça
Ipas também deixou hospital de
Colíder em condições precárias
Foto: Pedro Alves