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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 22 A 28 DE MAIO DE 2014
ESPECIAL PG 6
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CUIABÁ-PREV
R$ 3,4 milhões investidos em doleiro
Reportagem da Veja expõe modelo de gestão previdenciária adotada em Mato Grosso e imposto pela AMM
Sandra Carvalho
A revista Veja publicou
reportagem revelando que a
CuiabáPrev – órgão
municipal responsável pela
seguridade social dos
servidores públicos –
aplicou pelo menos R$ 3,4
milhões na agência de
viagens da Marsans Brasil,
de propriedade do doleiro
Alberto Youssef.
Observa a reportagem
de Daniel Haidar que Fundos
de previdência de servidores
públicos devem zelar pela
segurança do investimento
dos funcionários,
considerando também as
melhores condições de
rentabilidade. Mas quando
essas entidades são loteadas
por indicados políticos em
administrações municipais e
estaduais, nem sempre o
servidor fica em primeiro
lugar, como mostra o
passado recente de captação
de recursos da Marsans
Brasil. E apesar das graves
dificuldades financeiras que
a empresa enfrenta, pelo
menos sete fundos de
previdência de funcionários
públicos injetaramdinheiro
de aposentados na agência
de viagens.
A operadora de turismo
foi fundada em 1973 no país
e é controlada pelo doleiro
Alberto Youssef desde
meados de 2010.
Desde março, Youssef
passou a ser conhecido
SAÚDE MENTAL
Sucateamento é alvo de protesto
Sandra Carvalho
Servidores das
unidades de tratamento de
saúde mental do Estado e
dos municípios de Cuiabá
e Várzea Grande fizeram
um pedido de socorro
destas unidades que se
encontram abandonadas
pela gestão pública. O
“SOS” ocorreu no dia 16
de maio, Dia Nacional da
Luta Antimanicomial.
Ausência de
condições mínimas como
água, materiais e
medicamentos, vem
impedindo que os
profissionais do Programa
de Saúde Mental realizem
o seu trabalho.
Um exemplo disso foi
o relato de profissionais
da Unidade lll do Adauto
Botelho, a única unidade
da rede estadual de saúde
Sucateamento do Programa de Saúde Mental levou servidores a realizar protesto no Dia Nacional da Luta Antimanicomial
que realiza o tratamento
para dependentes
químicos. Os servidores
inclusive já acionaram a
assessoria jurídica do
sindicato da categoria,
pois estão
impossibilitados de
receber pacientes de
diversas partes do estado
por absoluta falta de
condições.
“Chegamos ao
cúmulo de fixar uma
agulha da veia de um
paciente em surto, com
aquela fita transparente e
larga destinada ao lacre de
caixas”, relatam.
Segundo os
profissionais da saúde
pública, o atendimento a
esta clientela – antes
tratada em asilos e
manicômios – é hoje feita
nos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS).
Estas unidades realizam
atividades e atendimento
terapêutico voltados às
necessidades específicas
de cada paciente,
promovendo a
proximidade de sua
família e comunidade e
resgatando sua cidadania
e inclusão social.
Apesar dessa
situação, a luta dos
profissionais é para a
ampliação da rede de
atendimento, a fim de que
novas portas se abram,
contemplando todo o
Estado, já o número de
pacientes com transtornos
mentais (orgânicos ou
comportamentais devido
ao uso de múltiplas
drogas) cresce
assustadoramente.
Para minorar este
problema, de acordo com
os servidores, seria
necessária a prevenção e
educação da população e
não apenas o tratamento
depois que o problema já
se agravou.
O Circuito Mato Grosso tem questionado a
monopolização da gestão do sistema previdenciário das
prefeituras do Estado sob o comando da Associação
Mato-grossense dos Municípios (AMM) e com aval do
Tribunal de Contas do Estado (TCE). A gestão dos
recursos da previdência estão paulatinamente sendo
entregues pelas prefeituras à empresa Assessoria
Previdenciária Agenda que compõe, junto com o Banco
do Brasil, o consócio Previmuni, vencedor da licitação
pilotada pela AMM desde a criação da AMMPrev.
Cuiabá também tem seu sistema administrado pela
referida empresa desde 2005.
Dos 141 municípios de Mato Grosso, 101 têm
sistema previdenciário próprio, e destes,
aproximadamente 50 já fazem parte do sistema
AMMPrev.
Mas apesar de elogios e aprovação do Tribunal de
Contas do Estado ao programa, nem todas as
prefeituras saíram do regime próprio de administração,
como, por exemplo, a cidade de Cáceres (distante 250
km da capital), que apesar de ter recebido a proposta
da AMM, preferiu manter o próprio sistema, informou
o diretor do Previ-Cáceres, Luiz Emídio Dantas.
AMM impõe contratação
de empresa a prefeituras
Bolanger culpa gestão passada,
mas aplicações ocorreram em 2013
O presidente do
Instituto Municipal de
Previdência Social dos
Servidores de Cuiabá,
Bolanger José de
Almeida, responsabilizou,
segundo Veja, a gestão
anterior pelo
investimento no fundo
controlado por
Youssef. Mas
documentos do
Ministério da Previdência
só mostram aplicação no
fundo Viaja Brasil a partir
do segundo bimestre de
2013 — portanto, sob a
gestão de Almeida. Ele
assumiu o cargo no
começo da gestão do
prefeito Mauro Mendes
(PSB). Almeida diz que
estuda medidas judiciais
para preservar os
investimentos na
Marsans. “Eu estou
preocupado com a
situação, porque a
empresa está com
dificuldades financeiras e
não dá para entender,
pois vivenciamos um
momento extremamente
aquecido do turismo
brasileiro. Queremos
contratar uma auditoria e
saber se houve desvio de
recursos”, afirmou o
presidente do fundo de
previdência dos
servidores de Cuiabá ao
site de Veja .
também como um dos pivôs
do esquema de lavagem de
R$ 10 bilhões, investigado
pela Polícia Federal na
operação Lava Jato.
Documentos obtidos
pelo site de Veja revelam
agora que entre 2012 e 2013
– ou seja, sob o controle de
Youssef – a Marsans Brasil
conseguiu angariar cerca de
R$ 23 milhões de fundos de
previdência dedicados a
garantir pensões de
servidores aposentados. Só
o Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do
Tocantins aplicou R$ 12
milhões na empreitada.
Também se tornaram
investidores na empresa do
doleiro os fundos municipais
de previdência de Cuiabá
(MT), que desembolsou R$
3,4 milhões, e Paranaguá
(PR), que gastou R$ 2
milhões.
No Nordeste, o fundo
de Amontada (CE) gastou
cerca de R$ 1,6 milhão e o
de Petrolina (PE)
desembolsou R$ 980.000.
Hortolândia e Holambra,
duas cidades do interior
paulista, aplicaram
respectivamente R$ 1,5
milhão e R$ 980.000 para
virar sócias de Youssef.
O aporte dos fundos de
previdência foi feito através
do Fundo de Investimento
em Participações (FIP) Viaja
Brasil. É um produto criado
pelo Banco Máxima com o
propósito de impulsionar o
crescimento do grupo
Marsans Brasil. Todo o
dinheiro que entrou no Viaja
Brasil foi aplicado na Graça
Aranha RJ Participações —
dona da Marsans Brasil, de
acordo com relatório da
Consultoria Lopes Filho.
Documentos da Junta
Comercial do Rio de
Janeiro, no entanto, revelam
outro dono da Marsans.
Segundo certidão do órgão,
a GFD Investimentos, uma
empresa do doleiro, é a
única controladora da
Marsans.
A situação financeira da
agência também causa
estranheza. Apesar da
milionária injeção de
recursos feita pelos fundos
desde 2012, a Marsans
enfrenta dificuldades.
Em relação ao fim do
ano passado, as compras de
passagens aéreas pela
companhia caíram
drasticamente neste
primeiro semestre, o que
sinaliza que menos clientes
contrataram viagens e o
faturamento diminuiu.
O OUTRO LADO
O advogado Antônio
Figueiredo Basto, que
defende Youssef na Justiça,
afirma que a Marsans é “um
negócio lícito” do
doleiro. ”Se fundos de
previdência resolveram
investir na Marsans, quem
tem de responder são eles.
Muitas das coisas que
Alberto tentava fazer eram
legais. Eu particularmente
desconheço que tenha
ocorrido irregularidade em
relação a fundo de pensão”,
afirmou Figueiredo Basto ao
site de Veja.
O Cuiabá-Prev estaria aplicando os recursos previdenciários em agência de viagens
O doleiro Alberto Youssef já foi envolvido
em denúncia de lavagem de dinheiro
Bolanger Almeida,
presidente do Cuiabá-Prev,
nega participação
Pacientes do Programa de Saúde Mental
estão abandonados pelo poder público
Manifestação marcou Dia Nacional
da Luta Antimanicomial
Foto: André Romeu