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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 22 A 28 DE MAIO DE 2014
POLÊMICA
P
G
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www.circuitomt.com.br
NA BERLINDA
Segurança coloca Copa em xeque
Policiais militares, bombeiros e agentes federais reivindicam melhores salários e condições de trabalho às vésperas da Copa do Mundo
Diego Frederici
A segurança pública
é um órgão vital de
manutenção não apenas
da ordem na sociedade,
mas principalmente pelo
compromisso de não
permitir que pessoas
cedam à tentação de cair
na barbárie – produto
final do desrespeito as
leis que regem a
convivência, mesmo num
país como o Brasil, que
tem boa parte da
população à margem de
outros serviços sociais,
como saúde e educação.
Os bombeiros e policiais
militares de Mato Grosso,
no entanto, exigem
valorização de seus
serviços e estão se
mobilizando pelo aumento
de 40% do salário.
Reunidos na
Associação dos
Sargentos, Subtenentes e
Oficiais Administrativos
e Especialistas da Polícia
Militar e Bombeiro
Militar Ativos e Inativos
de Mato Grosso
(Assoade-MT),
lideranças desses
profissionais falaram ao
Circuito Mato Grosso
sobre os motivos da
mobilização que une
diferentes setores da
classe – de oficiais a
soldados e cabos.
Major Wanderson
Nunes, presidente da
Associação dos Oficiais
da Polícia e Bombeiro
Militar de Mato Grosso
(Assof-MT), afirmou que
a principal reivindicação
dos profissionais é a
implantação de um plano
de carreira militar, que
contemple a nova
realidade encontrada
pelas corporações.
Segundo ele, desde
O secretário de
Estado de Segurança
Pública, Alexandre
Bustamante, classifica o
movimento dos oficiais
como justo, mas feito em
momento errado.
Segundo ele, o Estado
não pode conceder
nenhum reajuste salarial,
com base no que
estabelece a legislação
eleitoral.
“A ideia deles é tentar
conseguir um aumento,
mas eles sabem da
legislação. Agora não
pode dar aumento, existe
uma vedação legal para
isso”, disse ao
Circuito
Mato Grosso
.
Sobre a segurança
durante a Copa do
Mundo, Bustamante
alegou que o Estado está
preparado: “Existe aparato
de segurança sobrando
para atender à demanda
da Copa. A gente
consegue fazer carnaval,
férias de final de ano,
eleição, que são
movimentos grandes
demais, não vai ser na
Copa do Mundo, que é
mais um evento, que
teremos problema”.
“Movimento
é feito no
momento
errado”, diz
Bustamante
Policial tem direito
de se manifestar
A segurança
pública é composta
por agentes,
mulheres e homens,
que ajudam a mediar
os conflitos da
comunidade, ora
pelo uso consensual
da lei, ora na
utilização da força.
Contudo, esses
profissionais têm
demandas de ordem
pessoal e
profissional como qualquer outro cidadão, e o direito de se
manifestar – mesmo que a Constituição Federal proíba que
essas pessoas abandonem suas posições dentro das
corporações e utilizem a greve como instrumento de
pressão, no caso da Polícia Militar. A opinião é do
coordenador do Núcleo Interinstitucional de Estudos da
Violência e Cidadania (Nievci) da Universidade Federal de
Mato Grosso (UFMT), Naldson Ramos da Costa. Para o
pesquisador, o direito à manifestação se estende aos
profissionais da Polícia Militar, mesmo que o recurso
específico da greve seja proibido a eles, de acordo com a
Constituição Federal. Ele também chama atenção para o
momento que o país vive (ano eleitoral e a expectativa de
receber a Copa do Mundo) e que esses fatores estimulam
diferentes classes de profissionais, em diversas áreas, a
pressionarem os governos constituídos por melhores
condições de trabalho. “O ano eleitoral sempre reserva
manifestações dos trabalhadores no sentido de pressionar
governos e candidatos em relação a sua situação funcional.
Vejo e entendo isso como um direito deles”, diz.
O especialista em segurança pública, por outro lado, faz
um alerta. Segundo ele, por se tratar de um campo sensível
para a sociedade, a possibilidade de paralisação “preocupa”,
tendo em vista que “mesmo com todo o efetivo mobilizado, a
polícia ainda assim enfrenta problemas no dia a dia”. Para
Naldson, criminosos podem se aproveitar da situação para
cometer delitos. “Podemos ter uma realidade similar à da Bahia,
onde bandidos se aproveitaram do vácuo do Estado”, pondera.
PF só tem 45 homens
para cuidar da fronteira
A Polícia Federal é uma
das principais forças de elite
da segurança nacional. Por
meio dela, esquemas de
corrupção e crimes que
atentem contra a fé e a
administração pública são
combatidos por servidores
que estão na linha de frente
de trabalho do Ministério da
Justiça, órgão ao qual é
subordinada. Mato Grosso,
entretanto, parece
desguarnecido desses
agentes que, entre outras
coisas, também vigiam as
fronteiras nacionais, tendo
em vista que o Estado conta
apenas com 45 homens
para patrulhar a fronteira
com a Bolívia – conforme
informação do presidente do
Sindicato dos Policiais
Federais de Mato Grosso
(Sinpef-MT), Erlon
Brandão. De acordo com o
sindicalista, a classe também
está descontente com as
atuais condições de trabalho.
Afirmando haver uma
“insatisfação geral” dos
agentes, ele queixa-se dos
salários pagos aos
profissionais em
comparação com outras
agências federais, como
Aneel e Anatel, dizendo que
um policial federal precisa
ter 15 anos de serviço para
atingir um salário mensal de
R$ 11 mil – valor que,
segundo ele, “está abaixo de
outros órgãos”.
“A Polícia Federal
nunca esteve num patamar
de desânimo como se
encontra hoje. Está havendo
um racha na corporação e
os salários que recebemos
não são compatíveis com os
serviços que realizamos”,
diz.
Mobilizada em favor de
melhorias para a carreira, a
Federação Nacional da
Polícia Federal (Fenapef)
promete paralisação por 24
horas entre os dias 21 e 22
de maio nos Estados de
Alagoas, Amazonas, Bahia,
Espírito Santo, Minas
Gerais, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Rio de
Janeiro, Rondônia, Santa
Catarina, São Paulo,
Maranhão, Distrito Federal e
Tocantins.
Mato Grosso não fará
parte do movimento.
Questionado acerca dos
motivos, Erlon citou a
decisão da ministra Assusete
Magalhães, do Superior
Tribunal de Justiça (STJ),
que proibiu a Polícia Federal
de realizar greves,
paralisações e operações
padrão até o dia 12 de julho,
sob risco de multa de R$
200 mil por dia, para
sindicato envolvido na
mobilização.
março de 2014 o governo
estadual passou a exigir
nível superior para o
ingresso na área.
Contudo, Wanderson
afirma que a remuneração
continua sendo de nível
médio – em torno de R$
2.600 para um soldado.
“Queremos dar
continuidade à discussão
do plano de carreira.
Quando apresentamos a
questão de promoção,
nível de ingresso e
salário, no começo do
ano, o governo disse que
não tinha recursos,
discutindo apenas a
promoção e o nível de
ingresso”, diz ele.
De acordo com o
major da Polícia Militar
do Estado, a classe vem
encontrando dificuldades
em discutir melhores
condições de trabalho.
Afirmando que quatro
ofícios já foram
enviados ao governo
estadual para tratar do
assunto há mais e um
mês – e que ainda não
tiveram resposta –
Wanderson diz que logo
após a justificativa de
falta de recursos, outros
servidores públicos
obtiveram aumento de
salário, fazendo com que
os policiais e bombeiros
militares se sentissem
“desprestigiados”.
“No início, quando
nos di sseram que não
haveria dinheiro,
acei tamos pos tergar a
di scussão. No entanto,
logo após essas
t ratat ivas , out ros
servidores do Es tado
t iveram incremento no
salário”, queixa-se.
Na mesma l inha,
para o vice-presidente
da Assoade-MT, Jami l
Amorim de Queiroz,
out ra l iderança que
falou ao
Circui to Mato
Grosso
, a
“intransigência do
governo” vem
di f icul tando a questão.
Segundo o tenente , os
prof issionais vêm
respei tando as etapas
de negociação, apesar
da fal ta de diálogo.
“Es tamos nos
pautando pela
legal idade e respei tando
todos os r i tos de
negociação com a
corporação”, diz.
Lideranças da Polícia e BombeirosMilitar estãomobilizadas pelamelhoria de condições de trabalho
Bombeiros também lutam por melhores salários e um plano de carreira adequado a servidores de nível superior
Erlon Brandão, presidente do Sindicato dos Policiais
Federais de Mato Grosso, disse que a classe está
descontente com a política salarial do governo
Naldson, direito a greve é legítimo
Fotos: André Romeu