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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 22 A 28 DE MAIO DE 2014
CAPA
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www.circuitomt.com.br
CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 22 A 28 DE MAIO DE 2014
CAPA
P
G
5
www.circuitomt.com.br
ARARATH
O DIA EM QUE MATO GROSSO PAROU
Flávia Salem
e Camila Ribeiro
O dia 20 de maio de
2014 vai entrar para os
anais da história política de
Mato Grosso. O dia em
que foi deflagrada a quinta
fase da Operação Ararath
culminou com a prisão do
deputado estadual José
Riva (PSD) e de Eder
Moraes, ex-secretário de
Fazenda do Governo Blairo
Maggi (PR), que foram
encaminhados para
Brasília. Neste mesmo dia,
dezenas de mandados de
busca e apreensão e
medidas coercitivas
aconteceram na capital,
numa operação que
mobilizou
aproximadamente 200
agentes da Polícia Federal,
em sua maioria de outros
estados.
O inquérito policial de
referência teria sido
instaurado para apurar
possíveis crimes
cometidos pelo senador
Blairo Maggi, o governador
Silval Barbosa, os
conselheiros do Tribunal
de Contas do Estado
(TCE-MT) Humberto
Bosaipo, Sérgio Ricardo e
Alencar Soares e o
promotor de Justiça
Marcos Regenold
Fernandes. Em função das
prerrogativas de foro, a 5ª
Vara Federal do Estado de
Mato Grosso encaminhou
o processo ao procurador-
geral da República Rodrigo
Janot sugerindo postulação
ao Supremo Tribunal
Federal (STF).
As decisões
bombásticas desta fase da
Operação Ararath fazem
parte do Inquérito 3.842
do STF, cujo relator inicial
era o ministro Celso de
Mello e no último 2 de
abril foi redistribuído para
o ministro Dias Toffoli,
que de imediato o decretou
BlairoMaggi:
O pivô foi preservado
O maior azarão de todo o processo é o senador
Blairo Maggi, que embora citado dezenas de vezes em
toda a delação de Mendonça, tendo inclusive se
encontrado com ele por quatro vezes para ser cobrado
dos empréstimos que teriam sido feitos a seu pedido, foi
preservado da busca e apreensão que também foi
solicitada no processo, porém indeferida pelo ministro
Toffoli.
Segundo narrou a fonte que teve acesso ao
Inquérito, o fato de Júnior Mendonça nunca ter se
encontrado com Maggi no momento da concessão dos
empréstimos, que sempre foram solicitados por Eder
Moraes, teriam enfraquecido as provas que motivariam a
concessão do pedido de busca.
Gabinete de Mauro Mendes é alvo
Um empréstimo no
valor de R$ 3,45 milhões
feito pelo prefeito de
Cuiabá, Mauro Mendes
(PSB), junto à empresa
Comercial Amazônia de
Petróleo Ltda – de
propriedade do
empresário Gércio
Marcelino Mendonça
Júnior, o Júnior
Mendonça –, foi um dos
motivos que fez do
Palácio Alencastro alvo
de busca e apreensão
expedido pelo ministro
do Supremo Tribunal
Federal (STF) José
Antônio Dias Toffoli. Os
pedidos, contudo, foram
formulados pelo
procurador-geral da
República, Rodrigo
Janot.
A Procuradoria
apontou que o prefeito
recebeu o empréstimo
da Amazônia Petróleo –
classificada como um
banco clandestino, visto
que ela não
detém
autorização do Banco
Central para esse tipo de
operação
– durante a
campanha eleitoral de 2012.
Mendes confirma a
transação, mas alega que este
empréstimo, ainda não
liquidado, estaria
devidamente informado à
Receita Federal em suas
declarações de Imposto de
Renda da Pessoa Física.
Em um trecho de sua
decisão, o ministro Dias
Toffoli pontuou que “Gercio
Marcelino Mendonça Junior
confirmou em suas
declarações, que fez
empréstimo a Mauro
Mendes, durante a campanha
eleitoral de 2012, no valor de
R$ 3,45 milhões, a juros de
1,5%. Acrescenta que não
foi doador de campanha,
havendo recebido de Mauro
Mendes Ferreira, em
garantia, nota promissória,
assinada pelo próprio, no
valor de R$ 3.890.520, com
vencimento em 29/01/2014”.
Além disso, a busca e
apreensão realizada pela
Polícia Federal buscou
apurar informações e uma
possível relação deste
empréstimo com um contrato
entre a Prefeitura e a Amazon
Petróleo para fornecimento
de combustíveis ao
município. A empresa de
Júnior Mendonça teria sido
contratada em agosto de
2013, por R$ 3,7 milhões,
em caráter emergencial, valor
semelhante ao da nota
promissória assinada por
Mauro Mendes.
Prefeito diz que buscas
foram desnecessárias
Sobre este objeto de investigação, o prefeito alegou, em nota encaminhada à imprensa, que a
referida “contratação ocorreu pelo critério do menor preço e visou evitar a interrupção do
abastecimento da frota de veículos da municipalidade”.
Mendes ainda justificou que a contratação foi legal e durou apenas quatro meses, resultando em
economia aos cofres públicos municipais, já que, segundo ele, os preços contratados foram
menores que os da licitação anterior, realizada em 2012. Segundo o socialista, assim que nova
licitação foi realizada, cuja vencedora foi a empresa Castoldi Posto 10, o referido contrato
emergencial com a Amazônia Petróleo foi encerrado.
O prefeito classificou a operação como “desnecessária” e disse que as informações poderiam
ter sido fornecidas ao Ministério Público, à Polícia Federal e à Justiça Federal, caso tivessem sido
solicitadas. Embora não tenha sido intimado a comparecer à PF, o prefeito alegou que encaminhará
espontaneamente à Justiça documentos que comprovam a legalidade dos referidos atos.
‘Mirou no caderno,
acertou na arma’
Um
“caderno
universi tár io”. . .
Esta seria a
prova que a
Pol icia Federal
foi buscar na
residência do
governador
Si lval Barbosa.
Segundo a
delação
premiada de
Júnior
Mendonça, nos
encont ros que
manteve com o
governador
para tratar de
emprés t imos ,
sempre de al to
valor, Si lval
trazia consigo
um caderno de
tamanho
universi tário em que anotava as transações, neste
caso, seus débi tos .
Não havia outros documentos oficiais,
sempre o misterioso caderno de anotações que
até o momento não se sabe se foi ou não
encontrado no mandado de busca. Durante as
buscas real izadas na residência do governador
Si lval Barbosa, agentes federais local izaram uma
pistola 380 com registro vencido. Na ocasião, o
peemedebista acabou sendo preso por posse
i legal de arma de fogo de uso permi t ido. Si lval
foi l iberado após pagamento de fiança.
Informações extraoficiais dão conta de que o
valor pago teria sido de R$ 100 mi l .
Um dos advogados do governador , Ul isses
Rabaneda disse ainda que irá a Brasí l ia para ter
acesso aos autos do Superior Tribunal Federal .
Sobre o inquéri to por posse de arma, será
encaminhado ao Ministério Públ ico do Estado
(MPE) , que definirá se acei ta denúncia-crime
para instauração de inquéri to.
Quem é o delator
Júnior Mendonça?
O empresário Gércio
Marcelino Mendonça Júnior
– o Júnior Mendonça – é
investigado desde novembro
do ano passado, quando foi
deflagrada a primeira fase
da Operação Ararath, para
apurar supostos esquemas
de fraude e lavagem de
dinheiro em Mato Grosso.
O empresário é dono das
empresas Globo Fomento
Mercantil Ltda. e Comercial
Amazônia Petróleo Ltda,
por meio das quais,
segundo apontam as
investigações, teriam sido
realizados empréstimos
fraudulentos a outros
empresários e a políticos
locais.
Segundo as
investigações, através de
empresas de factoring e
combustíveis comandadas
por Mendonça, teriam sido
realizadas – entre os anos
de 2005 e 2013 – atividades
privadas de instituição
financeira sem autorização
do Banco Central. Segundo
a Procuradoria da
República, “essas operações
apresentavam ao menos
uma das seguintes
características: 1)
obtenção de empréstimos
vultosos em condições
flexíveis de pagamento;
2) interposição de pessoas
a fim de ocultar origem,
destino ou natureza dos
recursos”.
Alvo da Ararath,
Mendonça tornou-se
colaborador da Polícia
Federal (PF), por meio de
delação premiada,
fornecendo “ricas
informações”, que
culminaram na quinta fase
da operação, deflagrada
nesta semana. O
empresário chegou,
inclusive, a encaminhar
uma nota à imprensa em
que diz que em virtude
das condições
preestabelecidas no
Termo de Colaboração
firmado com a PF não irá
se pronunciar sobre o
caso. Por conta de sua
‘contribuição’, existe a
possibilidade de que, caso
seja condenado,
Mendonça tenha a pena
abrandada.
Bic Banco – São Paulo e Cuiabá
Luiz Carlos Cozzeol – Cuiabá
Vilceu Aparecido Marcheti – Primavera do Leste
Ezequiel de Jesus Oliveira Lara – Cuiabá
Lince Construtora e Incorporadora
Ana Cristina Saboia, empresária – Cuiabá
Manuel Jorge de Saboia, empresário – Cuiabá
São Tadeu Energética S.A. – Cuiabá
Mauro Carvalho Júnior, empresário – Cuiabá
Ricardo Padilha de Borboun Neves – empresário Cuiabá
Borboun Fomento Mercantil – Cuiabá
Gemini Projetos, Incorporações e Construções – Cuiabá
Anildo Lima Barros, empresário – Cuiabá
Laje Engenharia e Pavimentação Ltda
José Antonio Felix, empresário – Cuiabá
Trimec Construções e Terraplanagem Ltda – Cuiabá
WTorres Participações e Investimentos, Sol Vermelho Participações e Investimentos,
Trimec Equipamentos – Várzea Grande
Wanderlei Fachetti Torres – Cuiabá
Lotufo Engenharia e Construções Ltda – Cuiabá
Entrega de documentos
Banco Daycoval
Banco BMG
ALVOS DA 5ª OPERAÇÃO ARARATH
Trabalhador queima fogos em frente à PF
O mestre de
obras Sinval
Rodrigues Gouveia,
52 anos, queimou
uma caixa de fogos
em frente à sede da
Polícia Federal na
Avenida do CPA, na
tarde dessa terça-feira
(20) .
O trabalhador
comemorava o
trabalho da Polícia
Federal que cumpriu
mandados de busca e
apreensão e prisões
em Cuiabá na manhã
de terça-feira durante
a quinta etapa da
Operação Ararath.
“Estou disposto a
fazer uma queima de
fogos como esta cada
vez que a Polícia
Federal fizer uma
festinha e colocar esse
povo na cadeia”, afirmou
o mestre de obras. Ainda
de acordo com Sinval, ele
está cansado de ver
situações de corrupção
em Cuiabá e, por isso, está
feliz com a operação de
hoje da PF.
como “segredo de justiça”.
Toda esta fase da
Operação teria sido
instruída pela delação
premiada de Júnior
Mendonça – dono da
Globo Fomento e da
Amazônia Petróleo – à
Justiça.
O pedido de prisão
preventiva de Eder Moraes
teria acontecido em razão
de ele ter se mostrado
extremamente hábil em
relacionar-se com pessoas
influentes do alto escalão,
como, por exemplo, o
promotor de Justiça
Marcos Regenold
Fernandes, que estaria
orientando Moraes em
seus depoimentos e ainda
induzindo o Departamento
de Polícia Federal a mudar
o foco das investigações
em favor de Eder.
O contato que teria
exposto a relação entre os
dois teria sido feito através
de SMS. Por esta razão,
foi liberada busca e
apreensão no gabinete do
promotor. Eder aparece
ainda diversas vezes no
depoimento de Júnior
Mendonça como o
intermediador das
transações financeiras
realizadas pela Globo
Fomento, quase sempre a
serviço do então
governador Blairo Maggi.
No caso de José Riva,
que também aparece em
inúmeras menções de
Mendonça em sua delação
premiada ao explicar
operações financeiras, um
dos pilares do pedido de
sua prisão seria o fato de
ele continuar exercendo o
poder de presidente da
Assembleia Legislativa,
descumprindo decisão
judicial que o afastou do
cargo.
Em ambos os pedidos,
seria ressaltada a
importância de manter
Riva e Eder afastados
fisicamente de Mato
Grosso pela influência que
têm nas mais variadas
facções políticas, jurídicas
e financeiras do estado.
BIC BANCO
Carlos Cuzziol,
superintendente do Bic
Banco em Mato Grosso,
também foi detido durante
a quinta fase da Operação
Ararath, mas foi recolhido
à Polinter, em Cuiabá. Ele
concedia empréstimo às
empresas de Júnior
Mendonça a fim de atender
aos interesses de Eder
Moraes. Entre os anos de
2009 e 2010 teriam sido
liberados cerca de R$ 12
milhões à empresa
Amazônia Petróleo, maior
fornecedora de
combustível do Governo
do Estado e da Assembleia
Legislativa. A prisão de
Cuzziol também foi
expedida pelo juiz da 5ª
Vara Federal de Mato
Grosso, Jéferson
Schneider.
Fotos: André Romeu