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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 8 A 14 DE MAIO DE 2014
POLÊMICA PG 7
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SETAS
Rombo milionário na gestão Roseli
Operação do Gaeco pode revelar atos de improbidade administrativa maiores do que esperado na gestão da ex-secretária Roseli Barbosa
Rafaela Souza
A ‘Operação
Arqueiro’ deflagrada pelo
Grupo de Atuação
Especial Contra o Crime
Organizado (Gaeco) no
dia 29 de abril deixou
totalmente fragilizada a
gestão da primeira dama
Roseli Barbosa à frente
da Secretaria de Estado
de Trabalho e Assistência
Social (SETAS). A ação
do Gaeco é resultado de
inquérito aberto pelo
A denúncia da falta de
atendimento médico trouxe
a tona também a morte do
menor Jean Carlos, 9
anos, que aconteceu no dia
24 de abril. O menino, que
sofria de neuropatia,
morreu com diagnóstico
de problemas renais,
contudo não há registros
de tratamento da criança
em relação a este
problema. No depoimento
dos funcionários, Jean
desde criança sofria de
vários problemas por ser
neuropata, e como
qualquer outro tipo de
criança precisava de
atenção especial, contudo
todo o atendimento médico
recebido pelo menor dentro
do Lar teria sido
superficial.
Jean sofreu parada
renal e foi encaminhado
para o Pronto-Socorro de
Cuiabá, onde não resistiu e
acabou falecendo. Não
houve nenhum culto
fúnebre o que revoltou
alguns funcionários.
“O Jean foi enterrado
sem haver um velório para
ele, simplesmente foi
enterrado como se ele
fosse um indigente. Nem
mesmo com pedidos, não
deixaram os cuidadores
terem contato com o
menino e isso revoltou
muito as pessoas que tinha
contato com ele, pois foi
considerado uma falta de
respeito”, relatou um dos
funcionários.
Funcionários denunciam sucateamento do Lar, que vai
desde a falta de estrutura até a falta de atendimento médico
“Criança foi enterrada
como indigente”
A infraestrutura
precária no Lar da Criança
atinge todas as áreas, pois
falta desde cama para
acomodar a quantidade de
menores que chegam
constantemente até portas
nos banheiros. Além
disso, foi denunciada
também a falta de roupas,
sapatos e até alimentação
para os abrigados.
Contudo, o problema tem
sido maquiado
principalmente pela
administração pública, que
é acusada de perseguição
por parte dos funcionários
que ainda estão em
estágio probatório.
Atualmente, cerca de
120 crianças estão no
Lar, sob a
responsabilidade de 89
cuidadores concursados,
o que vem dificultando a
atenção dada para cada
menor. Contudo, antes do
concurso, a primeira
dama, Roseli Barbosa
mantinha 144
funcionários, que foram
contratados através da
empresa Seligel, também
sem licitação.
“Não há negligência
por falta dos funcionários
na Casa.
O problema está
sendo exatamente a
estrutura, que o Estado
não está oferecendo
enquanto o número de
crianças aumenta cada
vez mais. Falta um
serviço individualizado
para um, como eles terem
um chinelo para usar, ou
até mesmo uma roupa de
frio do tamanho certo”,
relata uma das
funcionárias que preferiu
não se identificar por
causa da represaria.
Faltam roupas e colchões
para atender internos
Enquantomilhões
estão sendo desviados,
crianças sofrem com a
falta de assistência no
próprio Lar, segundo
denúncias partidas de
dentro do local. Entre as
principais reclamações
está a falta de
atendimento médico para
os menores, por causa
da baixa quantidade de
profissionais da área da
saúde, que ainda relatam
carga horária
sobrecarregada.
Atualmente dentro
do Lar da Criança,
apenas um enfermeiro
realiza plantão sem horários
de descanso, previsto em
Lei. “Não existe estrutura
para repouso da equipe de
enfermagem o que
provocando problemas de
saúde. O repouso está sendo
realizado em cadeiras
inapropriadas ou em
colchões dos próprios
funcionários. Além disso,
foram encontrados animais
peçonhentos, tais como,
aranhas caranguejeiras e
lacraias”, informou a pessoa
que não quis se identificar,
pois teme o assédio moral.
Um dos motivos
justificados pela denúncia
para a falta de enfermeiros
e técnicos de enfermagem
está no desvio de função
realizado no local,
transformando vários
técnicos em cuidadores.
“Assim como há falta de
enfermeiros para
atendimento, durante a
noite e nos finais de
semana as crianças ficam
totalmente desassistidas
por médicos, pois eles
realizamplantão com
atendimento superficial”,
acrescenta.
Assistência à saúde
também é precária
A contratação de 150
funcionários para o Lar
da criança sem licitação
também foram uma das
denúncias que o Circuito
Mato Grosso publicou em
julho do ano passado. Na
época, a Secretaria de
Administração (SAD) em
conjunto com o a Setas
dispensou licitação no
valor de R$ 5,2 milhões
para essas contratações.
De acordo com a
SAD, a contratação
aconteceu em regime de
urgência por conta de
uma solicitação do
Ministério Público (MP)
para atender à falta de
mão de obra no local.
Contudo, na época o MP,
através do promotor da
Vara de Infância, alegou
não ter realizado
nenhuma solicitação
especial para a
contratação de mão de
obra.
No mesmo período o
MPE abriu três frentes de
investigação em torno do
caso, pois o primeiro
problema surgiu com a
divergência da quantidade
de funcionários, no qual a
SAD informou ser 150,
contudo a empresa
contratada confirmou ser
apenas 120. A outra
questão foi relacionada a
empresa contratada, a
Seligel, que é localizada
em um sobradinho,
considerada uma empresa
de pequeno porte, mas que
até hoje recebe milhões
para prestar serviços no
Lar da Criança.
Denúncia de contratação
irregular no Lar da Criança
A dispensa de
licitação é uma
modalidade comum na
Secretaria de Estado de
Assistência Social
desde 2011. Os
contratos envolvem
geralmente a
contratação de mão de
obra e aplicação de
cursos
profissionalizantes.
Porém, em 2013 a
primeira dama Roseli
Barbosa tentou comprar
100 mil enxovais com a
logomarca do governo
Silval Barbosa na
embalagem pelo valor
de R$ 10 milhões. O
pregão com dispensa de
licitação foi denunciado
pelo Circuito Mato
Grosso e acabou sendo
cancelado. Também em
2013 a então secretária
da Setas iria adquirir
100 mil colchões. O
edital foi cancelado com
suspeita de
direcionamento.
Dispensa
de licitação
é comum
na Setas
Fotos: André Romeu
Ministério Público
Estadual (MPE) para
investigar vários
contratos milionários
feitos com dispensa de
licitação, todos realizados
com o conhecimento da
ex-secretária Roseli
Barbosa.
Durante a ação, o
Gaeco apreendeu vários
documentos nas áreas
contábeis, licitatórias, de
liquidação e de prestação
de contas referente a
convênios firmados entre
o Estado e empresas de
fachada para realização de
cursos
profissionalizantes, como
o ‘Qualifica Mato Grosso’
e ‘Copa Ação’, ocorridos
durante a gestão da Roseli
Barbosa. As ações
ocorreram na Setas e em
várias empresas
envolvidas nos contratos.
As investigações
começaram em abril de
2013, quando uma
empresa contratada com
dispensa de licitação pela
Setas produziu apostilas
com erros grotescos
destinadas a capacitação
de alunos em cursos de
hotelaria e turismo. O
MPE também passou a
investigar a contratação
da empresa Seligel para o
fornecimento de mão de
obra destinada ao Lar da
Criança.
No total, de acordo
com o Sistema Integrado
de Planejamento,
Contabilidade e Finanças
(Fiplan) do Estado, essas
quatro empresas
contratadas com dispensa
de licitação já
conseguiram arrecadar do
Governo do Estado, desde
a posse do governador
Silval Barbosa e da
primeira-dama Roseli
Barbosa, mais de R$ 80
milhões.
Atualmente a
investigação do Gaeco
está na fase das oitivas.
De acordo com a
assessoria do MPE, 24
pessoas já foram ouvidas
e a até metade deste mês
de maio mais 15
depoimentos devem ser
recolhidos. A primeira
dama, Roseli Barbosa,
também poderá ser
ouvida nos próximos
dias.
Atuação da primeira-dama na Setas pode ser marcada por grande
rombo dependendo do resultado da investigação do Gaeco
De acordo com promotor Clóvis Almeida,
dispensa de licitação pode representar
valor milionário maior do que era esperado
A ‘Operação Arqueiro’, realizada no dia 29, apreendeu
vários documentos na área contábil na Setas, e oitivas
ainda estão sendo realizadas
Foto: Andre Romeu