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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 8 A 14 DE MAIO DE 2014
CAPA PG 8
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MEDICAMENTOS
Farra ultrapassa os R$ 160 milhões
A Hospfar, que há mais 10 anos fornece medicamentos para o Governo de MT, é alvo de investigação em vários estados
Sandra Carvalho
Apesar de já ter sido
denunciada em vários
estados brasileiros por
envolvimento em
licitações fraudulentas, e
inclusive já estando
impedida de participar de
certames do Governo da
Bahia, a empresa Hospfar
Indústria e Comércio de
Produtos Hospitalares
Ltda continua mantendo
contratos milionários com
o Governo de Mato
Grosso.
Nos últimos 10 anos
e cinco meses, que
envolvem os governos de
Blairo Maggi (PR) e Silval
Barbosa (PMDB), a
empresa, que tem como
sócio-proprietário
Marcelo Reis Perillo,
primo do governador de
Goiás, Marconi Perillo
(PSDB) – sócio de
Carlinhos Cachoeira -,
faturou mais de R$ 160
milhões dos cofres
públicos, boa parte com
dispensa de licitação.
Ainda em 2009,
quando o secretário de
Saúde do Estado era
Agostinho Moro (diretor
de gabinete do presidente
do TCE Waldir Teis),
quando os valores dos
contratos com a empresa
atingiram o seu ápice (R$
36 milhões em um ano),
um dossiê com farta
documentação contendo
denúncias que envolvem
superfaturamento e
improbidade
administrativa nos
contratos com a Hospfar
foi entregue ao
governador Blairo Maggi,
à SES, à Delegacia de
Polícia Fazendária e
Administração Pública, ao
Ministério Público (PME),
ao próprio TCE e também
ao Tribunal de Contas da
União em Mato Grosso.
No segundo mandato
de Blairo Maggi, de 2007
a 2010, a Hospfar
recebeu pelo menos R$
120 milhões da
Secretaria de Estado de
Saúde. Fazendo um
levantamento no Sistema
Integrado de
Planejamento,
Contabilidade e Finanças
(Fiplan), o Circuito
Mato Grosso apurou que
foram empenhados para
esta fornecedora R$ 36,3
milhões em 2007; R$ 26
milhões em 2008; R$
28,9 milhões em 2009.
E em 2010, último
ano do mandato de Maggi,
houve empenho, porém
não está disponível no
sistema Fiplan.
Calculando pela média do
que foi pago em três
anos, é possível chegar a
R$ 120 milhões em quatro
anos.
Já no governo de
Silval Barbosa, os valores
caíram
consideravelmente. De
acordo com o Fiplan, a
SES empenhou em nome
da Hospfar R$ 12 milhões
em 2011, R$ 10,6 milhões
em 2012 e R$ 18,7
milhões em 2013. Nestes
primeiros quatro meses
do ano já foram
empenhados R$ 2,2
milhões para a
fornecedora.
INQUÉRITO
POLICIAL
A Hospfar já foi alvo
de um inquérito policial
em 2004, chefiado pela
delegada Maria Alice
Barros Martins Amorim,
da Delegacia de Polícia
Fazendária e
Administração Pública de
Mato Grosso, quando a
empresa foi investigada
por superfaturamento de
preços operados,
juntamente com as
empresas Medcomerce
Comercial de
Medicamentos
Hospitalares Ltda e
Milênio Produtos
Hospitalares Ltda.
Rombo de R$ 10 milhões emGoiás
Em Goiás, como
mostra reportagem da
repórter investigativa
Edna Santos, autora do
livro “A Reportagem
Proibida”, a Hospfar é
acusada pelo Ministério
Público Estadual e
Federal de causar um
rombo de mais de R$
10 milhões aos cofres
do Estado e da União.
O esquema consistia
em vender remédios a
preços superfaturados
para a Secretaria
Estadual de Saúde
(SES), entre os anos
de 2002 e 2006.
Segundo o MP-GO
e o MPF, a Hospfar
vendia medicamentos ao
Estado sem passar por
licitação e acrescentava
no preço final dos
remédios o valor do ICMS
– Imposto sobre
Circulação de
Mercadorias e Serviços.
Os estados são isentos de
pagar o tributo na compra
de medicamentos e
produtos hospitalares.
A Hospfar foi a
principal fornecedora de
remédios para Goiás,
inclusive os excepcionais
– aqueles de alto custo –
durante os oito anos do
governo de Marconi
Perillo. O MP ressalta que
numa compra de R$
19.733.143,74, em que
também não houve a
desoneração do ICMS, o
Estado levou um prejuízo
de R$ 2.768.908,28.
Marconi é o atual
governador de Goiás e
está em seu
terceiro mandato (1999-
2002, 2003-2006 e
mandato iniciado em
2011).
Segundo o Ministério
Público, para vender
remédios a preços
superfaturados em Goiás,
a Hospfar teve o aval do
governo estadual e a
cumplicidade de dois ex-
secretários de Saúde,
Fernando Passos
Cupertino de Barros e
Cairo Alberto de Freitas,
atual chefe de gabinete do
prefeito de Goiânia, Paulo
Garcia (PT). Cupertino e
Cairo também foram
denunciados pelo MP.
O esquema da
Hospfar em Goiás está
detalhado na Ação Civil
Pública proposta contra
ela e o Estado pelo
promotor Juan Borges de
Abreu, em substituição na
57ª Promotoria de Justiça
(Defesa do Patrimônio
Público, Combate à
Corrupção e à
Improbidade
Administrativa), da
Comarca de Goiânia. Está
relatada também em outra
Ação conjunta do MPE e
MPF, proposta em maio
de 2010.
O promotor Juan
Borges requer que os réus
sejam condenados a
ressarcir os valores pagos
a mais pelo Estado, que
percam suas funções
públicas e tenham os
direitos políticos
suspensos por até 10
anos. Requer ainda que
eles paguem multa de até
três vezes os valores
superfaturados e fiquem
proibidos de firmar
contratos com o Poder
Público também pelo
período de 10 anos.
Ainda na condição
de réus na ação estão
outras cinco
distribuidoras de
produtos hospitalares:
Medcomerce
Comercial de
Medicamentos e
Produtos Hospitalares
Ltda, Milênio Produtos
Hospitalares Ltda,
Halex Istar Indústria
Farmacêutica Ltda,
Laboratório Teuto
Brasileiro e Sociedade
Mercantil Centro-
Norte. Todas elas são
acusadas de vender
produtos
superfaturados para a
SES.
CGU acusa fraude de
quase R$ 300 milhões
De acordo com a Controladoria Geral da União a Hospfar, a Medcomerce e a
Milênio, todas sediadas em Goiânia, montaram um cartel para fraudar licitações.
Juntas, elas receberam R$ 294 milhões dos R$ 500 milhões que a União repassou ao
governo do Distrito Federal para comprar medicamentos durante a gestão Arruda.
Em Boa Vista, capital de Roraima, a empresa de Marcelo Perillo teria recebido R$
13 milhões vendendo produtos com dispensa de licitação. Na mesma cidade, a
Hospfar recebeu mais R$ 25 milhões apenas nos primeiros quatro meses de 2006.
Interpelado sobre o escândalo, o governador declarou que nem pode ser
considerado primo de Marcelo Reis Perillo, tamanha a distância do grau de parentesco
entre eles. Marconi disse ter feito um levantamento genealógico e viu que seu tetravô
era irmão do tetravô de Marcelo. Seja como for, o fato é que Marcelo Perillo nunca
fora antes tão privilegiado em Goiás como agora, na gestão de Marconi Perillo.
O OUTRO LADO
A Hospfar já se pronunciou sobre as denúncias, por meio de nota. Um dos
trechos relata: “Não há que se falar, tampouco, em cartel ou máfia de medicamentos,
quando o que existe é uma grande concorrência entre as empresas que atuam no
setor. Esclareça-se que a empresa pauta seus procedimentos dentro do estrito
cumprimento da legislação e respeito aos padrões éticos. Nosso negócio é a
comercialização e distribuição de produtos hospitalares de qualidade, adotando preços
compatíveis com o mercado, de forma a contribuir para a garantia constitucional de
acesso público à saúde em todo o país”.
Empresa denunciada
em outros estados
A Hospfar já
responde a processo
em Goiás, Brasília,
Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul ,
Alagoas, Roraima,
Pernambuco e
Tocant ins, onde um
dos seus sócios ,
Brandão de Sousa
Rezende, apesar de
morar em Goiânia, é
prefei to do município
de Tupirantins. Ela
também está proibida
de part icipar de
l ici tações no Estado da
Bahia.
As investigações
do Ministério Público
apontam que a
Hospfar , agindo com
out ras duas empresas
goianas, a
Medcomerce e a
Milênio, teria
faturado al to nesses
estados. Mais seis
ações protocoladas
junto à Just iça
Federal investigam os
cont ratos de órgãos
públ icos com a
Hospfar.
A empresa é ré
numa out ra ação por
improbidade, movida
pelo Ministério
Público goiano e
Ministério Público
Federal em maio do
ano passado. O
processo foi propos to
em regime de
l i t isconsórcio – em
conjunto – porque as
falcatruas no âmbi to da
Secretaria Estadual de
Saúde provocaram
rombo milionário tanto
para os cof res púbicos
de Goiás quanto para os
da União.
O processo do MP-
GO e MPF cont ra a
Hospfar , seus sócios e
os ex-secretár ios de
Saúde Fernando
Cupertino e Cairo de
Frei tas é assinado pelo
procurador da
República Marcello
Sant iago Wolff e o
promotor de Just iça
Fernando Aurvalle
Krebs.
Ápice do faturamento da denunciada e investigada empresa
Hospfar ocorreu na gestão de Agostinho Moro...
... que hoje trabalha diretamente comWaldir Teis,
presidente do TCE, órgão que reprovou as contas
da gestão de Moro em 2010
Ao longo dos governos de Blairo Maggi e Silval Barbosa, a
Hospfar faturou pelo menos R$ 160 milhões do Estado