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POLÊMICA
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CUIABÁ, 8 A 14 DE MAIO DE 2014
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PRÉ-ESCOLA
25% das crianças estão fora de sala
Plano de universalizar a educação básica até 2016 precisa resolver deficit que deixa uma a cada quatro crianças de 4 a 5 anos
longe das salas de aula na capital
Diego Frederici
Investir na educação
é preparar o caminho do
desenvolvimento e da
inclusão social para que
nações consigam prestar
bons serviços públicos,
além de garantir melhor
qualidade de vida às
pessoas. E essa
preparação começa cedo:
já na educação infantil,
com crianças menores de
6 anos, é essencial
garantir direitos de
acesso a um ensino de
qualidade. No entanto,
Cuiabá precisa avançar
na questão, pois 25%
No âmbito estadual,
esse valor é ainda um pouco
pior do que o deficit dessa
cobertura verificada no
Brasil. Segundo o IBGE,
existem emMato Grosso
193.033 crianças de até 3
anos. Se levarmos em conta
o número de matrículas
realizadas em instituições
que atendem essa faixa
etária, que foi de 33.740,
também segundo o Instituto
Brasileiro de Geografia e
Estatística, verifica-se que
apenas 17% da população
dessa idade tem acesso a
creches. Mesmo com
programas federais de apoio
e custeio de construção de
novas creches, como o Pró-
Infância, que apenas em
2013 e 2014 prevê a
construção de 3.000
creches e pré-escolas em
todo o país, muitos prefeitos
e gestores municipais têm
receio de aderir a tais
projetos, tendo em vista que
o custo de operacionalização
fica a cargo das cidades,
além de o padrão exigido
pela União ser utilizado
como justificativa para se
cobrar altos preços pelas
construtoras.
Mesmo com os
problemas relatados de falta
de estrutura e de vagas
disponíveis para crianças em
creches e escolas,
Raimundo afirma que o
trabalho deve ser contínuo,
tendo em vista o longo
tempo em que essa parcela
da população ficou
desassistida de seus direitos
e que o tema da educação
infantil é uma “novidade” do
ponto de vista da demanda.
Para ele, o desafio é
“oferecer uma oferta que
fique à altura da procura”.
Ele também chama a
atenção para a necessidade
de ter um regime adequado
de financiamento e que
valores éticos e políticos
devem ser transmitidos a
essas crianças.“Mais do que
o resultado cognitivo,
valores éticos e políticos
têm grande importância”.
Em MT, apenas 17% das
crianças estão na creche
As creches são muito
mais do que locais que
guardammeninos e meninas
nos municípios do Brasil:
elas também são ferramentas
importantes de inclusão
social e cultural das mães,
geralmente as mais
prejudicadas, sobretudo do
ponto de vista econômico,
quando dão à luz. Esse é um
dos fatores que ajuda a
entender a emancipação
precária do público feminino
em nossa sociedade, tendo
em vista que apenas 18% da
população de até 3 anos
possui vaga nessas
instituições de ensino.
O dado é do presidente
da Câmara de Educação
Básica doConselhoNacional
de Educação (CNE),
RaimundoMoacirMendes
Feitosa, em entrevista
concedida ao
CircuitoMato
Grosso
durante o
Encontro
Estadual de Conselhos de
Educação deMato Grosso
,
promovido na última
segunda-feira (28) em
Cuiabá. De acordo com o
especialista emeducação
básica no Brasil, a criança
também é ummembro da
sociedade e, dessa forma,
também devem ser
garantidos direitos a ela,
entretanto “nosso país
deixou de perceber isso por
muito tempo”. Ele também
comenta o percentual da
cobertura da pré-escola que,
segundo ele, atende em torno
de 67%da população.
Mesmo assim, a estrutura
encontrada em alguns desses
locais não atende de maneira
satisfatória às demandas
pedagógicas.
“Apré-escola atende
hoje em torno de 67% das
crianças no Brasil. Contudo,
a estrutura encontrada é
precária emmuitas escolas.
E a situação das creches é
ainda pior, tendo em vista
que só 18% das crianças as
frequentam”, diz.
Creches não atendem
18% das crianças no país
das crianças de 4 a 5
anos não frequentam a
pré-escola.
A informação é do
secretário municipal de
Educação, Gilberto
Gomes Figueiredo, em
entrevista ao
Circuito
Mato Grosso.
Figueiredo explica
que, apesar de a maior
parte dos recursos
investidos na educação
básica terem origem no
Governo Federal – que
se compromete a arcar
com 80% dos
investimentos nas
edificações dessa
modalidade de ensino – a
capital ainda possui um
“problema geográfico”.
Segundo ele,
algumas regiões da
cidade dispõem de vagas
suficientes para cobrir a
demanda existente, ao
passo que outros bairros
apresentam deficit. Ele
comenta ainda o alto
custo necessário para
operacionalizar os
centros municipais de
educação infantil.
“Estamos
trabalhando para garantir
a universalização, mesmo
com a cidade tendo um
problema geográfico em
que sobram ou faltam
vagas, dependendo da
região. O custo também
é alto, pois 78% dos
recursos já estão
comprometidos com
folha de pagamento e
encargos”, afirma.
Dados da
Sinopse
Estatística da Educação
Básica
, estudo produzido
pelo Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira (INEP),
apontam que em 2013
foram registradas 71.538
matrículas em creches e
pré-escolas na rede
pública de ensino, entre
instituições estaduais e
municipais de Mato
Grosso. De acordo com
o último censo do
Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística
(IBGE), a população
residente de 4 a 5 anos é
de 103.527 pessoas.
Se adicionarmos as
matrículas de escolas
particulares às estaduais
e municipais, teremos
84.917 crianças em todo
o Estado dentro da sala
de aula – fazendo com
que o percentual
populacional fora da pré-
escola seja de 18%, um
pouco menor do que o
verificado na capital.
O dirigente da pasta
da educação municipal de
Cuiabá, no entanto,
mostra-se otimista apesar
dos problemas. Segundo
ele, até o prazo final da
universalização de acesso
a pré-escola, previsto
pela Emenda
Constitucional 59/2009,
há previsão de entrega de
24 Centros Municipais de
Educação Infantil nos
próximos dois anos que,
segundo ele, irão acabar
com o deficit.
“Pretendemos acabar
com o deficit com a
entrega desses centros”,
sintetiza.
Fotos:
André Romeu
Grande problema da evasão seria por conta da má
distribuição geográfica das escolas
Pesquisa revela o baixo número de crianças
frequentando a pré-escola em Cuiabá
Secretário de Educação, Gilberto Figueiredo, anuncia
universalização do acesso à pré-escola
Raimundo Feitosa, do
Conselho Nacional de
Educação