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CIRCUITOMATOGROSSO
POLÊMICA
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CUIABÁ, 24 A 30 DE ABRIL DE 2014
www.circuitomt.com.br
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
SAD joga R$ 2,6 milhões no ralo
Locadoras não estão renovando a frota a cada ano, porém valores dos contratos permanecem como se os veículos fossem zero quilômetro
Sandra Carvalho
OGoverno de Mato
Grosso está gastando R$ 2,6
milhões a mais por ano com
contratos de locação de
veículos. O desperdício de
recurso público foi
descoberto pelaAuditoria
Geral do Estado (AGE) ao
analisar 23 contratos e
constatar que estão
permanecendo locados
veículos com ano de
fabricação superior a um
ano. Em três anos, o
Governo Silval Barbosa pode
ter desperdiçado R$ 7,8
milhões. Segundo orientação
técnica da AGE, a cada
prorrogação da vigência dos
contratos de locação de
veículos a empresa
contratada deve renovar a
frota, ou seja, deve
COM R$ 300
MILHÕES
DARIA PARA
COMPRAR
7.053
- Palios Weekend
10.796
- veículos Gol
4.665
- Corollas
5.472
- S10
COM R$300 MILHÕES SERIA POSSÍVEL:
PLANTAR
57.090.430
ÁRVORES
CONTRATAR
27.068
PROFESSORES POR UM ANO
CONSTRUIR
26.166
SALAS DE AULA EQUIPADAS
CONTRATAR
22.428
POLICIAIS POR UM ANO
CONSTRUIR
15.316
CASAS POPULARES DE 40 M²
CONSTRUIR
6.680
POSTOS POLICIAIS EQUIPADOS
ADQUIRIR
4.486
AMBULÂNCIAS EQUIPADAS
CONSTRUIR
3.924
KM DE REDES DE ESGOTO
CONSTRUIR
1.250
POSTOS DE SAÚDE EQUIPADOS
CONSTRUIR
314 KM
DE PAVIMENTAÇÃO
Fonte: Impostômetro
Gastos com locação
chegam a R$300 milhões
Em dois anos de
mandato do governador
Silval Barbosa (PMDB), a
Secretaria de
Administração do Governo
(SAD) licitou cerca de
R$300 milhões em locação
de veículos. Com este
mesmo recurso
disponibilizado às
locadoras o Estado poderia
ter adquirido 13.500
veículos Fiat Uno zero
quilômetro (de acordo com
o valor disponibilizado no
site da concessionária).
Estes números ficam ainda
mais alarmantes
considerando que tais
contratos têm a duração de
apenas um ano e a vida útil
de um veículo no serviço
público é de quatro anos
em média.
Dados disponibilizados
na página oficial da SAD
mostram que somente em
2011 foram licitados
R$121,5 em locação de
veículos. O primeiro
certame ocorreu no dia 27
de junho de 2011, através
do edital 040/2011, no
valor total de R$24,9.
No dia 20 de julho
(Edital 049/2011) foram
contratados mais R$ 5,6
para locação, desta vez, de
caminhões-pipa para
combate a incêndios
urbanos e florestais. Ainda
em 2011 foram licitados
R$19,1 milhões para
locação de ônibus e micro-
ônibus. Em 2012 os
valores dos contratos de
locação foram ainda
maiores. A primeira
concorrência pública
(Edital 023/2012) ocorreu
no dia 5 de setembro de
2012 e totalizou
R$138.981.000,00.
O segundo edital (021/
2012), realizado no dia 7/
11, traz o valor contratado
de R$31.409.468,00 em
locação de veículos.
Somados todos esses
valores é possível chegar à
cifra de R$291.973.623,92
– quase R$300 milhões –,
dinheiro que daria para o
Estado montar sua própria
frota.
Locação só deve ser prorrogada ser for vantajosa
Outra auditora do
Estado que atuou no
trabalho, Nilva Isabel da
Rosa, ressalta que os
contratos de locação de
veículos somente devem
ser prorrogados se o
preço e a qualidade dos
automóveis continuarem
a ser vantajosos para a
administração pública.
“A administração
pública deve visar a
economicidade e a
eficiência quando opta em
terceirizar serviços, para
isso essa ferramenta
deve, além de possibilitar
redução de custos com
pessoal, manter prestação
de serviços especializados
com custos menores e
mais vantajosos para o
Estado”, diz trecho do
relatório.
Contratos de
prestação de serviços a
serem executados de
forma contínua, como é o
caso da locação de
veículos oficiais, podem
ter sua duração
prorrogada por até cinco
anos. No estudo, a AGE
apurou que 65% (1.583)
do total de veículos
oficiais do Estado são
locados.
O trabalho foi
desenvolvido por
auditores da
Superintendência de
Aquisições e Apoio
Logístico, com apoio
da Superintendência de
Auditoria em
Tecnologia da
Informação.
disponibilizar para uso
automóveis zero quilômetro
ou com no máximo um ano
de fabricação. Na
impossibilidade da
substituição da frota, o valor
do contrato deve ser
repactuado de acordo com o
preço de mercado dos
veículos antigos.
Essas exigências estão
previstas nos contratos de
locação de automóveis das
secretarias commaior frota
oficial e seu cumprimento
deve ser exigido pelos
servidores designados como
fiscais dos respectivos
contratos.
“A omissão ou o
incorreto cumprimento da
tarefa pelo fiscal designado
poderá gerar dano ao erário,
responsabilidade disciplinar e
consequências civis, atraindo
para si o dever de reparar o
prejuízo”, ressalta o
secretário-auditor geral do
Estado, José Alves Pereira
Filho. A auditora do Estado
CristianeMarcelaOliveira da
Silva, uma das responsáveis
pelo estudo técnico acerca
do assunto, explica que o
custo da aquisição dos
veículos representa 49% do
faturamento das empresas e,
portanto, é o que absorve
maior recurso na contratação
de veículos e,
consequentemente, nos
lucros da contratada.
No estudo realizado em
2013, a AGE comparou o
quanto cada um de 23
contratos vigentes pagava
mensalmente por veículo
zero quilômetro com base no
custo de sua aquisição na
proporcionalidade de quanto
o contrato deveria pagar pelo
mesmo veículo, porém
usado, com base na tabela da
Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas. O
trabalho foi baseado na
amostra de 368 automóveis
em uso com ano de
fabricação anterior a 2012.
O levantamento indicou
que o Estado deveria pagar
anualmente, por exemplo, R$
16,7 mil a menos pela
locação de quatro veículos
PalioWeekend 1.6 usados,
com ano de fabricação 2011,
na comparação com o valor
a ser desembolsado caso os
mesmos veículos fossem
zero quilômetro. Para
locação de nove veículos Fiat
UnoWay 1.4, por exemplo,
o Estado deveria pagar
anualmente R$ 28,3mil a
menos. (ComAssessoria)
Veículos locados estão rodando a serviço
do Estado com mais um ano de uso
Secretário-auditor
geral do Estado,
José Alves Pereira
Auditoria Geral do Estado emitiu uma orientação técnica
pedindo redução dos custos dos contratos
Anualmente a SAD faz licitações para
registros de preços milionários
Fotos: Pedro Alves
Fotos: Pedro Alves