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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 21 A 27 DE JUNHO DE 2012
POLÊMICA
P
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A farra da Fundetec no ProJovem
Fundação há anos vem fechando contratos sem licitação para coordenação do ProJovem Trabalhador.
Por Sandra Carvalho. Fotos Mary Juruna e
Diário da Serra
VISTAS GROSSAS
Além de já ter
abocanhado em torno de
R$ 20 milhões da
Secretaria de Estado de
Ciência e Tecnologia
(Secitec) para implantar e
gerir o programa MT
Preparatório, a Fundação
de Apoio à Educação e
ao Desenvolvimento
Tecnológico de Mato
Grosso (Fundetec) vem
firmando contratos
milionários nos últimos
anos em diversos
municípios para
coordenar o Programa
Jovem Trabalhador, o
ProJovem, a exemplo de
Cuiabá, Várzea Grande,
Rondonópolis e Tangará
E a Fundetec já
plei teia novo cont rato
do Projovem com a
Prefei tura de Cuiabá
dentro daquele modus
operandi de colocar
pessoas es t ratégicas
nos órgãos-alvo. A
presidente da
Comissão Técnica
Permanente de
Qual i f icação para
real ização de
chamamento públ ico
da Secretaria
Municipal de Trabalho
e Desenvolvimento
Econômico de Cuiabá,
Jul iana Carla Formiga
Ribei ro, responsável
pelo Projovem, por
exemplo, é irmã do
Diretor Jurídico da
Fundetec, José Car los
Formiga Júnior.
Fundetec ficou devendo
até lanche dos alunos
A entidade teria ficado
devendo valores relativos a
itens como: fornecedor de
lanches, aluguel do prédio,
transporte escolar e a
marcenaria contratada para
o curso de Madeira e
Móveis. Além dos casos
citados acima, a Fundetec
ainda ficou devendo a um
professor e às duas
coordenadoras
pedagógicas, segundo
relatório da Sics. Um dos
mais revoltados à época era
Faraildes de Oliveira
Ribeiro, que fornecia lanche
aos alunos nos três turnos e
que ficou com um crédito
(sem receber) de R$ 12 mil.
A história ficou ainda mais
complicada porque a
Fundetec acabou
contratando outro
fornecedor de lanche e que
também ficou sem receber
R$ 6 mil.
Na época do curso,
ainda, no início de
novembro, os professores
tangaraenses que prestavam
serviços à Fundetec no
da Serra. E a Fundetec é
privilegiada em
praticamente todos os
contratos com dispensa
de licitação, “detalhe”
que ainda não conseguiu
despertar o interesse dos
órgãos fiscalizadores da
gestão do dinheiro
público.
Ainda em 2009, a
Prefeitura de Cuiabá
pagou R$ 2.073.000,00
para a Fundetec
coordenar o mesmo
ProJovem, também com
dispensa de licitação,
recurso federal gerido
pela Secretaria Municipal
de Trabalho,
Desenvolvimento
Econômico e Turismo,
cujo secretário à época
era Oscemário Forte
Daltro.
Em maio deste ano, a
Prefeitura de Várzea
Grande contratou a
Fundetec por R$
1.852.550,00 por meio
da Secretaria Municipal
de Promoção e Assistência
Social. Neste mês de
junho foi a vez de a
Prefeitura de
Rondonópolis dispensar
licitação para contratar a
mesma entidade por R$
1.859.550,00.
Em Tangará da Serra,
a Fundetec também foi
contratada e acabou
sendo alvo de
investigação no Ministério
Público por denúncia de
irregularidades. A
fundação demorou para
entregar as apostilas e
depois atrasou o
pagamento de
professores, fornecedores
e prestadores de serviços
em quatro meses.
“Primeiramente veio
de Cuiabá o presidente
da Fundação de Apoio à
Educação e
Desenvolvimento
Tecnológico de Mato
Grosso – Fundetec, Ivo da
Silva, dizendo que o
projeto seria às mil
maravilhas. Inclusive na
aula inaugural no dia 7
de junho de 2010 ele
garantiu aos alunos que
lhes seria aplicado
estágio, no entanto, a
promessa não foi
cumprida”.
Consta ainda na
denúncia que materiais e
as apostilas utilizadas
pelos alunos chegaram
com atraso, além de
estarem defasados e que
em razão das
irregularidades houve
desmotivação, situação
que causou considerável
evasão. A Fundetec
ainda teria atrasado em
quatro meses o
pagamento dos
fornecedores, que
chegaram a entrar com
uma ação civil pública
no MP de Tangará da
Serra para garantir o
pagamento de uma
dívida de R$ 97.500.
ProJovem Trabalhador
permaneceram paralisados
por cerca de uma semana,
por atrasos em salários. A
fundação alegava também
o atraso nos repasses do
Governo Federal, porém
jamais teria explicado aos
professores que seus
salários não seriam mensais
e sim vinculados aos
repasses de Brasília. Os
profissionais só voltaram às
atividades depois que o
presidente da fundação, Ivo
da Silva, assinou um TAC,
comprometendo-se ao
pagamento imediato,
mediante o retorno às
aulas. Dois professores
deixaram de lecionar em
definitivo pelos constantes
atrasos, bem como o
primeiro fornecedor de
lanches parou de prestar o
serviço. No final do curso a
empresa de ônibus que
fazia o transporte dos
estudantes também
paralisou em definitivo suas
atividades. Os professores
que permaneceram no
serviço receberam o restante
de seus salários apenas em
dezembro. A fundação
ainda atrasou na entrega
dos diplomas aos alunos,
fazendo isso apenas em
fevereiro, via Sine e não
numa solenidade, como
havia prometido.
Fundetec já fechou contratos mi l ionários com
prefei turas para coordenador o ProJovem
Publicação do Tribunal de Contas de Mato Grosso confirma dispensa
de licitação para contratação da Fundetec em Várzea Grande
Professores do ProJovem f izeram greve porque
f icaram quatro meses sem receber salários
Lista de presença era feita de casa em casa em Tangará porque
alunos não tinham apostilas para frequentar aula do ProJovem
Lista de
dívidas da
Fundetec com
professores e
fornecedores
do ProJovem
em Tangará