CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 29 DE NOVEMBRO A 5 DE DEZEMBRO DE 2012
CAPA
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www.circuitomt.com.br
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CUIABÁ, 29 DE NOVEMBRO A 5 DE DEZEMBRO DE 2012
CAPA
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Já ‘travada’, rodovia pode ter obras paralisadas
BR-163
TCU detecta corrupção e pede bloqueio de recursos para obras.
Por Darwin Júnior. Fotos Divulgação
Inaugurada em 1976
com a finalidade de
impulsionar o
desenvolvimento do país e
abrir as portas do “celeiro
do mundo”, a rodovia BR-
163,
ligando Cuiabá (MT) a
Santarém (PA),
mesmo
ainda sem ser concluída, já
significou a redenção para
dezenas de municípios e
mudou a história econômica
de Mato Grosso, colocando
o Estado como um dos
maiores produtores de grãos
do país. No entanto, a
interminável construção do
que muitos chamam de a
“
coluna dorsal” do
crescimento econômico
segue emperrada e parece
estar mergulhada em um
impasse eterno,
especificamente no Estado
vizinho.
Como se não bastasse
a lentidão das obras no
lado paraense, onde ainda
falta a pavimentação de
centenas de quilômetros, a
construção deve atrasar
ainda mais nos próximos
dias por causa da
corrupção: o Tribunal de
Contas da União
recomendoua paralisação e
o bloqueio de recursos para
26
obras do governo
federal devido a graves
irregularidades.
Entre as irregularidades,
está a construção do trecho
rodoviário na divisa entre
Mato Grosso e Pará, até a
cidade de Santarém. Essa
obra, executada pelo
Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes
(
Dnit) que é a responsável
por tocar a BR-163, está
apenas 39% concluída, de
acordo com dados do TCU.
O Dnit tem um orçamento
anual superior a R$ 30
bilhões para aplicação nas
rodovias federais. Foram
fiscalizadas 230 obras em
todo o país nos últimos 15
meses.
Conforme relatório do
tribunal, há problemas em
dois contratos. No primeiro,
À frente das obras que
contecem hoje em Mato
rosso, o superintendente
egional do Dnit, Luiz
ntônio Garcia, afirma que
BR-163 no Estado está
oncluída. Segundo o
uperintendente, que
escartou que haja hoje
ualquer paralisação de
bras por determinação da
ustiça, seguem em
ndamento obras de
estauração, trincheiras e
uplicações.
Ele ressaltou que o
epartamento realizará
ntervenções nas pistas da
R-163 visando à duração
e pelo menos 10 anos de
ida útil no trecho mato-
rossense. “A rodovia foi
onstruída na década de
970
para durar 10 anos
esse limite já defasou.
sso requer frequentes
estaurações da malha
iária. Vamos executar
bras utilizando material
e qualidade para que a
odovia dure mais 10
nos, considerando a
xpectativa de tráfego
laborada para o Estado”,
isse Antônio Garcia,
essaltando que a BR-163
oi pavimentada com uma
rojeção ‘quebrada’
evido ao aumento da
emanda de tráfego que
oi
muito maior que o
sperado.
Extremamente
importante para o contexto
econômico de todo o
Estado, a BR-163
despertou forte interesse
dos prefeitos eleitos este
ano. Para a maioria dos
novos gestores, a rodovia
é tão importante para o
transporte quanto
administrar o próprio
município. “E não é para
menos. Essa estrada é uma
das prioridades para o
Norte porque precisamos
dela para escoamento de
grãos e carne. Somos
dependentes dessa rodovia
e é necessário que ela
esteja em boas condições
para o nosso
desenvolvimento”, descreve
o prefeito eleito de Nova
Canaã do Norte, Vicente
Medeiros (PMDB), que em
seu primeiro mandato
reconheceu a importância
da rodovia para o
desenvolvimento de seu
município.
Quase na divisa de
Mato Grosso com o Pará,
em um ponto chave para o
fluxo da BR-163, o novo
prefeito de Terra Nova do
Norte,
MíltonToniazzo(DEM),apela
para a sensibilidade dos
governantes no sentido de
unir forças para a
conclusão da rodovia.
“
Somos o último município
PRINCIPAIS OBRAS EM ANDAMENTO
Sob a responsabilidade do Dnit, dezenas de
obras de pavimentação, restauração, viadutos e
trincheiras vêm sendo executadas na BR-163 em
Mato Grosso. As principais obras deste pacote são:
-
Travessia urbana de Rondonópolis –
duplicação de trecho de 13 quilômetros na área
urbana do município
-
Travessia urbana na Miguel Sutil (viadutos e
trincheiras) e complexo viário do Tijucal, inseridas
dentro do plano de mobilidade urbana de Cuiabá
para a Copa do Mundo
-
Duplicação em andamento do trecho ligando
Rosário Oeste a Posto Gil – obra em andamento
com 60% das obras concluídas, incluindo viaduto
em Rosário Oeste, viaduto em Nobres, viaduto no
Posto Gil; três pontes e construção de pista nova
com alargamento e recuperação da pista antiga
-
Execução de pavimento em concreto ligando
Serra da Caixa Furada a Serra do Tombador –
Obra deve ser entregue em julho/agosto 2013
-
Obras de manutenção rodoviária –
Recuperação da malha viária entre Santa Helena e
Guarantã do Norte (recapeamento, recuperação de
traçado, alteração de curva)
-
Recuperação da via ligando Guarantã do
Norte à divisa com o Pará
NOVAS OBRAS PARA 2013
De acordo com o Dnit, a BR-163 receberá
novas e importantes obras em 2013. Confira
algumas:
-
Duplicação da via ligando Rondonópolis a
Jaciara – Edital de contratação deve ser publicado
até final de novembro pelo sistema RDC (Regime
Diferenciado de Contratação). As obras devem ter
início em janeiro de 2013
-
Duplicação da estrada ligando Jaciara àSerra
de São Vicente – Edital de licitação deve ser
publicado em dezembro
-
Duplicação de trecho ligando a Serra de São
Vicente a Cuiabá – Está publicado edital número
608
realizado pela sede do Dnit, em Brasília
-
Execução das obras do Contorno Norte de
Cuiabá, o ‘Rodoanel’ – Dnit deve assinar com
Governo do Estado convênio ainda em novembro
-
Duplicação do trecho ligando o Trevo do
Lagarto a Rosário Oeste – Edital deve ser publicado
até o final do mês.
Economia de MT sofre
Embora a lentidão
e as irregularidades
estejam em sua
maioria no lado
paraense, é Mato
Grosso o principal
atingido com o
impasse. O adiamento
constante da conclusão
da pavimentação vem
frustrando produtores
que ainda sonham
com o escoamento
através do porto de
Santarém. Ainda hoje,
a produção mato-
grossense é
transportada com
destino ao sul do país,
ocasionando
encarecimento, atraso,
desgastes da malha
viária e complicações
para o tráfego. Se o
escoamento ocorresse
via Santarém, as
estradas seriam
desafogadas no
sentido São Paulo e a
economia seria muito
maior para produtores
e para o Estado.
“
Até hoje
sonhamos com a
conclusão dessa
rodovia. Muitos
criadores de gado da
região norte do Estado
estão desestimulados
com essa demora e
receosos em investir
por desacreditar”,
afirma o diretor da
Associação dos
Criadores de Mato
Grosso (Acrimat), Júlio
Ferraz Rocha, para
quem a economia
mato-grossense tende
a crescer quando o
escoamento de
produtos ocorrer
através de Santarém.
Conforme o diretor
da Acrimat, “hoje o
transporte de carne
acontece via portos do
sul em uma
desgastante viagem.
Se tivéssemos a opção
de usar a BR-163,
poderíamos transportar
o gado em pé (vivo),
que é uma preferência
do mercado árabe.
Isso só seria possível
com o encurtamento
da viagem.
Infelizmente, hoje só
temos uma alternativa
para rodagem e os
produtores ficam reféns
de utilizar o mesmo
expediente. É necessário
que haja uma atitude
para se terminar logo o
asfalto dessa estrada.
Isso, com certeza, traria
grandes avanços ao
crescimento econômico
do Estado”, pontua.
Tudo indica que os
produtores terão que
continuar esperando. A
previsão de concluir a
pavimentação da obra
ainda este ano não vai
passar perto de ser
cumprida e os trabalhos
devem seguir até 2014,
a considerar o ritmo
atual, já que ainda falta
asfalto em mais de 30%
dos mais de 1.000
quilômetros em execução
entre as cidades de
Guarantã do Norte (MT)
até Santarém (PA). No
lado mato-grossense, a
obra já está concluída e
hoje recebe incremento
com obras de arte e até
duplicação.
A exemplo dos
criadores, os agricultores
sofrem muito com os
transtornos para
escoamento. Em vez de
direcionar a safra para o
Porto de Santarém, eles
precisam enviar a
produção até Santos (SP)
ou Paranaguá (PR),
percorrendo quase mil
quilômetros a mais.
O
presidente da Aprosoja
MT, Carlos Favaro,
lamenta o fatoque tem
atrapalhado a vida de
produtores mato-
grossenses. “Se a
pavimentação da estrada
estivesse concluída, a
situação seria outra”, diz.
“
Seria uma carta de
alforria para os
cidadãos, tanto em Mato
Grosso como no
Pará.Mato Grosso se
tornaria muito mais
competitivo. A conclusão
dessa via seria a
oportunidade de o Brasil
se tornar eficiente, sem
ficar entulhando os portos
do Sul e Sudeste do país
e exercer nossa vocação,
que é exportar pelos
portos do Norte”, afirma
o dirigente da Aprosoja.
ara Dnit, BR-163 está concluída
“
É necessário que haja
um monitoramento do
trânsito para definir uma
base do crescimento de
tráfego. No entanto, no
Brasil hoje não temos
condições de realizar esse
trabalho”, explica o
superintendente lembrando
que há alguns anos o
trabalho de restauração se
limitava a ‘tapa-buracos’ e
recapeamento. “Vamos
entrar em uma nova fase.
Vamos reestruturar nossas
rodovias. Estamos no
caminho para a
modernização nesse
sentido. A expectativa é de
que tenhamos rodovias
mais estruturadas e
duradouras no futuro”.
Ao falar da
importância da BR-163
para a economia mato-
grossense, o
superintendente foi
enfático: “É a espinha
dorsal de Mato Grosso. Ela
corta o Estado de norte a
sul. E todas as estradas
levam de encontro a ela. É
o ponto logístico que
sustenta a economia e será
mais dinâmica com sua
conclusão, quando parte
da carga irá para o norte
e parte irá para o sul”.
DANOS
Embora o
superintendente do Dnit
afirme que a BR-163
venha recebendo especial
atenção do órgão no
Estado, em muitos trechos
da rodovia se percebe a
má conservação, como
entre Jangada e Rosário
Oeste, onde há muitos
buracos e acidentes com
frequência. Na tarde de
domingo (11/11), uma
carreta bi-trem usada
para transporte de milho
tombou na pista, na
entrada da área urbana
de Jangada,
interrompendo o tráfego.
Caminhoneiros que
passavam pelo local
reclamavam de buracos
naquele trecho.
RONDONÓPOL I S-
CUIABÁ
As obras da BR-163
em Mato Grosso têm
pontos distintos.
Enquanto o começo da
duplicação entre
Rondonópolis e Cuiabá
vem sendo protelado, o
ritmo das obras de
duplicação da estrada no
trecho entre Rosário
Oeste e Posto Gil segue
acelerado.
Muito se tem
questionado sobre as
prioridades como o
interesse em começar a
duplicação da rodovia
pelo trecho Posto Gil a
Rosário Oeste e não pelo
trecho entre Rondonópolis
e Jaciara, considerado
mais crítico, com trânsito
lento e perigoso.
O trecho entre Rosário
Oeste e Posto Gil é tocado
pelo Consórcio Sanches
Tripoloni/Pella, composto
pelas empresas construtora
Sanches TripoloniLtda e
Pella Construções e
Comércio Ltda, com R$
216,915
milhões.
O segmento de
Rondonópolis a Rosário
Oeste, com 283
quilômetros de extensão,
está com os projetos
básicos aprovados,
devidamente licenciados
junto aos órgãos
ambientais, mas ainda
falta o lançamento da
licitação das obras. As
obras foram divididas em
cinco lotes: Rondonópolis a
Jaciara; Jaciara a São
Vicente; São Vicente a
Cuiabá; e Cuiabá a
Rosário Oeste.
NO CONGRESSO
O ‘travamento’ e
contrastes nas obras da
BR-163 chamaram a
atenção do deputado
federal Nilson Leitão
(
PSDB). Informado sobre
irregularidades e
procurado por produtores
que pedem a conclusão da
obra, o deputado
prometeu cobrar na
Comissão de Viação e
Transporte da Câmara dos
Deputados esclarecimentos
sobre os investimentos
feitos na construção da
rodovia, especificamente
na divisa de Mato Grosso
até Santarém (PA).
“
Estou seriamente
preocupado com a
situação da BR-163 por
sua falta de infraestrutura.
Mato Grosso é hoje o
maior produtor de grãos
do país e possui apenas
essa rodovia, precária
para escoamento da
safra”, afirma Leitão. O
deputado ainda
manifestou sua
preocupação de a
pavimentação ser
paralisada caso o TCU
sugira ao Congresso
Nacional o bloqueio dos
recursos federais.
Prefeitos apelam para a conclusão da rodovia
de Mato Grosso na saída
para o Pará e sentimos na
pele o que é estar perto da
saída para o mar e ter que
regredir rodando mais de
1.500
quilômetros no
sentido sul. Isso desestimula
a produção em um
município que tem o
melhor solo para plantio
do Estado. Esperamos a
conclusão dessa rodovia, o
que será para nós uma
redenção. Isso ocorrendo,
o município de Terra Nova
será o primeiro em
produção no Estado”,
afirmou.
“
A BR-163 é a grande
artéria que alavanca a
economia mato-grossense
e sustenta a região há mais
de três anos. Sua
importância é muito
grande não só para os
produtores como para
toda a comunidade.
Precisamos que os
governos viabilizem os
portos. Porém, não adianta
apenas concluir a rodovia,
é necessário dar condições
nos portos”, afirma o vice-
prefeito eleito de Sorriso,
Édson Dal
Molin (PR).
Na visão de João
Balbino (PSB), prefeito
eleito de Rosário Oeste, a
rodovia é um filão
formidável para o
mercado e para a
economia. “Mas ela tem
que funcionar,tem que ser
concluída. É preciso que as
autoridades de nosso
Estado e do país
reconheçam essa
importância. Em Rosário
Oeste, por exemplo, é
necessária a conclusão da
travessia urbana, com a
construção do viaduto.
Essa rodovia também
precisa receber atenção no
que diz respeito à sua
qualidade. Em nosso
município, o asfalto, que é
novo, já está se
deteriorando”,
aponta.Balbino reclama de
uma obra paralisada na
região. “Está faltando
sinalização. Há um grande
risco de acidentes e
prejuízo estético para a
cidade. Precisamos saber
de quem é a culpa de tudo
isso e os culpados têm que
ser responsabilizados pela
paralisação”.
O prefeito reeleito de
Sinop, Juarez Costa
(
PMDB), concorda que a
BR-163 é o grande
destaque da economia do
Norte do Estado e propõe
sua modernização com a
proposta de novas obras
no próximo pacote do
governo federal para a
rodovia. “Estamos
trabalhando na
implantação da travessia
urbana com seus 25
quilômetros de extensão.
Serão oito pistas e grandes
obras de arteque darão
estrutura à sua passagem
dentro do município. Creio
que, assim, a região estará
bem servida.
Outros
municípios também estão
nessa luta. Entretanto, isso
tudo só será coroado
quando a rodovia estiver
concluída e escoando a
produção através de
Santarém. Hoje arcamos
com custos muito altos
devido a essa deficiência.
Se faz vital a conclusão
dessa rodovia”, declarou.
para execução de serviços
necessários à realização das
obras de implantação e
pavimentação e
recuperação de erosões na
BR-163/PA, no segmento
que vai do km0 ao km 102.
O TCU acusa sobrepreço
decorrente de quantitativo
inadequado. No segundo
contrato, para execução das
obras de implantação e
pavimentação da BR-163/
PA, no segmento que vai do
km 537 ao 674, foi
encontrada alteração
injustificada de quantitativos,
sendo o primeiro contrato
no valor de R$ 212 milhões
e o segundo, de R$ 150
milhões. Essas obras fazem
parte do Programa de
Aceleração do Crescimento
(
PAC), do governo federal.
Dois contratos chamam
a atenção do TCU.
O
primeiro (TT-528/
2010)
prevê a execução de
serviços necessários à
realização das obras de
implantação e
pavimentação e
recuperação de erosões na
Rodovia BR-163/PA,
realizado pelo Consórcio
composto pelas empresas
Agrimat Engenharia,
Cavalca Construções e
Lotufo Engenharia, no valor
de R$ 212,5 milhões. De
acordo com o TCU, foi
constatado sobrepreço
decorrente de quantitativo
inadequado.
Outro contrato é o TT-
544/2010,
destinado a
execução das obras de
implantação e
pavimentação da rodovia,
entre os km 537,04 e
674,56.
A obra está sendo
tocada pelo consórcio
formado pelas empresas
CBEMI, DM Construtora de
Obras e Contern. Segundo
o TCU, houve alteração
injustificada de
quantitativos.
O TCU detectou mais
duas irregularidades graves
no lado de Mato Grosso.
Uma delas é obra de
abastecimento de água em
Alto Paraguai. A outra é
uma intervenção de
esgotamento sanitário em
Jauru. Ambas estariam com
problemas de sobrepreço.
O tribunal vai pedir o
bloqueio de recursos e a
paralisação dessas obras
até que seja feita a
readequação.
Esta não é a primeira
vez que obras executadas
pelo Dnit em Mato Grosso
sofrem paralisação devido a
irregularidades. Em junho
deste ano, o secretário de
fiscalização do TCU, José
Ulisses Rodrigues, apontou
uma série de irregularidades
nas obras de duplicação do
trecho de aproximadamente
400
quilômetros entre
Rondonópolis, Cuiabá e
Posto Gil (BRs 364/163). A
fiscalização descobriu uso
de asfalto de espessura
abaixo do que constava no
projeto e falhas de
execução, o que diminui a
vida útil do asfalto.
Nas obras de
restauração da Serra,
também foram encontradas
falhas, segundo a
fiscalização. Além de o
asfalto ter espessura inferior
ao mínimo aceitável, foi
constatado sobrepreço de
R$ 3,4 milhões no trecho
entre Posto Gil e Rosário
Oeste. Também houve
superfaturamento de R$ 8,6
milhões entre a Serra de
São Vicente e
Rondonópolis.
Esse levantamento está
inserido no relatório das
fiscalizações de obras deste
ano, aprovado no fim de
outubro. Ainda conforme o
TCU, neste ano foram
fiscalizadas 200 obras e as
correções propostas podem
gerar economia de até R$
2,5
bilhões.
O relatório vai
para a Comissão Mista de
Orçamento na elaboração
dos recursos orçamentários
para o próximo ano.
BR-163 será duplicada de Sinop a
Campo Grande e terá pedágio
A rodovia BR-163, que
já vem recebendo nova pista
no trecho de Rondonópolis a
Posto Gil, será duplicada de
Sinop até Campo Grande.
Ao fazer o anúncio, o
superintendente Antônio
Garcia informou ainda que
a estrada será concedida
para exploração, o que
implica no pagamento de
pedágio para os motoristas
que utilizarem a rodovia.
”
Isso é uma questão de
tempo. A presidenta Dilma
divulgou há dois meses um
pacote de concessões onde
inclui a duplicação da BR-
163
em seu trecho de maior
volume de tráfego. Vamos
entregar a rodovia para
concessão. A empresa
vencedora dessa concessão
ficará encarregada de
duplicar os trechos de Sinop
a Posto Gil e de
Rondonópolis até Campo
Grande”.
O governo federal já
começou a consulta pública
sobre sete trechos rodoviários
que serão privatizados,
incluindo a BR-163. A
Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT)
já está colhendo
contribuições sobre a
concessão à iniciativa
privada de sete trechos
rodoviários. As sugestões,
que podem ser enviadas até
o fim do mês, vão servir de
base para a elaboração de
estudos de viabilidade
técnica e econômica para a
exploração das rodovias.
O Ministério dos
Transportes aprovou
recentemente o Plano de
Outorga para a concessão
da BR-040, que terá 11
praças de pedágio com
tarifa de R$ 4,22 em cada
uma delas. A previsão de
investimentos chega a R$ 5
bilhões nesse período.
O
edital definindo as regras
para a licitação será
divulgado no dia 20 de
novembro e o leilão está
previsto para o dia 20 de
janeiro de 2013.
Ao falar da
importância da rodovia
BR-163, o presidente a
Associação Mato-
grossense dos
Municípios (AMM),
Meraldo de Sá,
destacou que a estrada
é hoje um dos grandes
gargalos do
escoamento da
produção de Mato
Grosso. “Precisamos
dela duplicada e
funcionando bem, pois
dela depende o bom
desempenho das
gestões públicas e o
crescimento econômico
do Estado. Ela já saiu
do papel, mas
esperamos que seja
concretizada o mais
breve possível.
Discutimos a
preocupação dos
prefeitos com a rodovia
constantemente em
fóruns. Há uma
preocupação mútua.
Essa rodovia significa
muito não só para
AMM quer mobilização
para melhoria da rodovia
Mato Grosso, mas para
todo o país”.
Comentando sobre
um ‘descaso’ no lado
paraense e projetos que
não saem do papel em
Mato Grosso, Meraldo
ressaltou que a partir de
janeiro se reunirá com
todos os novos gestores.
“
Vamos nos mobilizar
para que os recursos
sejam repassados e a
obra seja concluída.
Buscaremos apoio junto
aos nossos deputados e
representantes. Essa
rodovia é vital para os
dois Estados, já que por
ela passa não somente a
produção, mas o
doente, a família, o
viajante e o turista. Não
podemos retroceder.
Precisamos avançar com
os projetos para sua
melhoria. Sua
modernização e
preservação são
essenciais para o
crescimento de Mato
Grosso e do Pará”.
BR-163 corta todo o estado de Mato Grosso e sonho
é que seja concluída até Santarém, no Pará
Alguns trechos estão com obras paralisadas;
em outros, já precisa de manutenção
Viadutos darão agilidade ao fluxo de veículos
e mais segurança aos usuários
As obras nos entroncamentos de acesso às cidades
ainda inacabados são palco de acidentes
Rodovia é fundamental para o escoamento
da produção em Mato Grosso
Juarez Costa, prefeito de Sinop
Meraldo Sá, presidente da AMM