CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 18 A 24 DE OUTUBRO DE 2012
CIDADES
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Sob protestos, obra sai do papel
Intervenções no trânsito de Cuiabá e Várzea Grande tumultuam o trânsito, mas criam boa expectativa na população.
Por Andhressa Sawaris Barboza. Fotos: Pedro Alves
VLT CUIABÁ
Desde as discussões
sobre a escolha do modal,
o Veículo Leve sobre
Trilhos (VLT) é motivo de
discordâncias entre
diversos setores. Porém, o
início das obras – já com
prazos apertados – anima
a população diante da
expectativa de que os 22
km de percurso venham a
desafogar o trânsito da
capital e melhorar as
condições do transporte
público. Comerciantes da
Avenida XV de Novembro,
no Porto, chegaram a fazer
uma manifestação pelas
ruas centrais da capital,
mas contra a falta de
informação por parte da
Secretaria Extraordinária
da Copa do Mundo 2014
(
Secopa).
A preocupação é
quanto aos prejuízos que
podem ser acarretados ao
comércio com o início
repentino da
obra. ”Muitos
comerciantes estão com os
estoques das lojas
preparados para o fim e
início de ano, e nós não
queremos que aconteça o
mesmo que aconteceu com
os comerciantes da
Avenida Miguel Sutil, onde
houve desemprego e
queda drástica nas
vendas”, explica o
comerciante Mário Nadaf.
Eles ressaltam que não são
contra a instalação do VLT,
pelo contrário, são a favor.
“
A região do Porto é um
ponto histórico e o
comércio é forte, por isso é
importante a passagem do
VLT aqui”, reforça o
morador Mário Arruda.
As obras do VLT em
Cuiabá vão atingir o
canteiro central das
avenidas Historiador
Rubens de Mendonça, 15
de Novembro, Tenente-
Coronel Duarte (Prainha),
Coronel Escolástico e
Fernando Correa da Costa
e a Avenida da FEB em
Várzea Grande. Ao longo
do trajeto serão
implantados três terminais
de integração e 32
estações, que terão uma
distância média de 500 a
600
metros entre um ponto
e outro. Cada veículo terá
capacidade máxima de
passageiros de 400
pessoas por veículo.
O Consórcio VLT
Cuiabá Várzea Grande foi
o vencedor do processo
licitatório, por meio do
Regime de Contratação
Diferenciada (RDC). Em
maio foi assinado o
contrato no valor de R$
1,477
bilhão com o
consórcio formado pelas
empresas Santa Bárbara,
CR Almeida S/A
Engenharia de Obras, CAF
Brasil Indústria e Comércio,
Magna Engenharia e Astep
Engenharia. A obra
agrega recursos públicos
do Governo do Mato
Grosso, com empréstimos
da Caixa Econômica
Federal e do BNDES
(
Bando Nacional de
Desenvolvimento
Econômico e Social).
Recentemente, as
obras passaram por
suspensões em razão de
uma ação em conjunto do
Ministério Público Estadual
e do Federal. O secretário
da Secretaria
Extraordinária da Copa do
Mundo, Maurício
Guimarães, conta que
mesmo diante dos
possíveis atrasos, o
cronograma será cumprido
e a obra deve ser entregue
em março de 2014.
“
Nossa convicção está
reforçada; apesar desses
acontecimentos terem
provocado uma sensação
de instabilidade, temos
segurança jurídica para
dar continuidade nas
obras. O VLT será
concluído e entregue no
prazo”, diz.
Teve início nesta
semana a construção do
Viaduto da Universidade
Federal de Mato Grosso
(
UFMT), na Avenida
Fernando Corrêa da
Costa. Um das pistas já foi
bloqueada no sentido
Centro-Coxipó, contudo a
interdição deve alcançar a
totalidade da via. Desse
modo, o trânsito será
desviado para a Rua
Garcia Neto, retornando à
avenida principal na altura
da Rua Luiz Antônio de
Figueiredo. A obra se trata
de um viaduto de 428
metros erguido em frente à
via de acesso à UFMT, no
entroncamento das
avenidas Brasília e
Tancredo Neves.
Para tanto, 64 árvores
em Cuiabá e Várzea
Grande foram retiradas dos
canteiros centrais, número
que poderá chegar a 346.
As plantas, de acordo com
o consórcio responsável
pela implantação do novo
modal, serão
transplantadas em três
locais: a rotatória da Ponte
Sérgio Mota, no trevo que
dá acesso ao bairro Osmar
Cabral e na Avenida das
Torres. As árvores retiradas
do trevo da UFMT teriam
sido transplantadas na
própria universidade.
SUSPENSÕES
As obras do modal
VLT passaram por duas
suspensões da Justiça
Federal devido ao
processo impetrado pelo
MPE e MPF. Para os
promotores federais e
estaduais há indícios de
falhas graves que vão
desde a escolha do modal
até o RDC.
Em agosto a Justiça
Federal do Distrito Federal
afastou duas servidoras do
Ministério das Cidades sob
suspeita de fraude no
parecer técnico sobre a
viabilidade da troca do
BRT pelo VLT em Cuiabá.
A diretora de Mobilidade
Urbana do ministério, Luíza
Vianna, e a gerente de
Projetos, Cristina Soja
foram denunciadas por
improbidade
administrativa. O parecer
original seria contrário à
mudança, elas teriam
maquiado o documento e
omitido informações,
alterando para favorável.
Na ação do MPF
consta que: “Adulteraram
processo administrativo
para ajustar a posição
técnica do órgão a um
posicionamento político
previamente definido, bem
como para esconder do
Ministério Público
informações técnicas
indispensáveis à correta
apuração dos fatos”.
Diante disso, o juiz federal
Marllon Sousa, em
Cuiabá, analisou a ação
civil pública e determinou a
paralisação da obra. Logo
em seguida, tirou férias,
assumindo o juiz titular da
1
ª Vara Federal, Julier
Sebastião da Silva, que
realizou uma audiência
entre as partes e derrubou
a liminar.
A segunda
paralisação foi em
setembro, quando o juiz
federal Marllon Souza, da
1
ª Vara Federal de Mato
Grosso, restabeleceu a
suspensão. No
entendimento de Souza é
mais prejudicial à
população liberar do que
barrar. Na decisão afirmou
que a medida se deve aos
“
sérios indícios de
superfaturamento,
irregularidades do RDC,
tais como a alegação de
subtração de nota técnica
atestando a inviabilidade
da implantação do VLT em
Cuiabá, bem como
desrespeito aos preceitos
que regem a
administração pública”.
Esta semana a Secopa interditou a Avenida Fernando Corrêa na altura da rotatória de acesso à UFMT
Em Várzea Grande, intervenção ocorre na rotatória do
Zero Km e alternativa para o trânsito é o Cristo Rei
Morador do Porto vê obra do VLT com expectativa, mas concorda
com protesto dos comerciantes por falta de informação
Obra já foi alvo de ações judiciais por superfaturamento, sofreu paralisações e agora segue o ritmo
