Especial

Prefeito muda projeto da rotatória

Por Adriana Nascimento. Fotos: Marcelo Toledo

Realmente está provado que “há juízes em Berlim”, como bem lembra a famosa peça verídica jurídica que conta, em súmula que, embora haja a titularidade de poder concedida a certos indivíduos, nada pode passar por cima do direito do cidadão. Um exemplo disso é que, na última semana, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB) que responde a Ação Civil Pública impetrada pelo dono do jornal Circuito Mato Grosso, Pérsio Briante, no Ministério Público do Estado, por querer iniciar uma obra que tenta “grilar” parte do terreno do jornal, disse que a obra “sairia até o fim deste ano”. No entanto, um dia depois de ter afirmado isso, conforme apurado pela reportagem, as informações na prefeitura sobre o assunto eram desencontradas. Enquanto o gestor afirmou que tudo sairia como o planejado para a construção de uma rotatória, o secretário municipal de Trânsito e Transportes Urbanos, Edivá Alves, explicou que, devido à polêmica causada por Briante, o projeto havia voltado ao engenheiro de nome Níveo, para que fosse refeito e não mais usasse parte do referido terreno.

De acordo com Alves, o projeto da rotatória é antiga ideia da prefeitura. Tem cerca de dois anos. Contudo não havia sido realizado por falta de recursos. Mas, como o dono da rede de supermercados Comper, que teria o comércio como o maior beneficiado com a obra, disponibilizou-se a bancar as obras, tendo à frente a prefeitura, tudo recomeçou. É certo que o engenheiro e o proprietário do Comper chegaram a manter uma conversa com Briante para não atrapalhar o andamento da empreitada. Todavia, a desculpa apresentada – um benefício à comunidade – não foi aceita como plausível ao dono do jornal.

Porém, mesmo com a negativa, os trabalhos começaram pela empresa Exímia Construções Ltda. e o proprietário do jornal, temendo quanto ao passado do prefeito, que costuma fazer obra sem avisar ou sequer indenizar os proprietários, resolveu se interpor corporalmente e juridicamente quanto à obra. Para o secretário, somente ele é que está contra essa obra e, em sua opinião, não seria problema utilizar só um “pedacinho” do terreno do outro. Ainda que sem autorização.

“O projeto visa melhorar o trânsito da cidade e é apenas um de 20 apresentados por um diagnóstico feito pela prefeitura para este fim”, contou Alves. Agora, com a negativa de Briante, ele explicou que centenas de pessoas serão prejudicadas por não terem a obra. A reivindicação, segundo Alves, também seria de dois hotéis que estão sendo finalizados naquela altura da avenida.

O secretário também lembra que a Associação dos Moradores do bairro Jardim das Américas, é a favor da obra como seria feita, economizando pouco mais de um quilômetro no retorno pela Miguel Sutil até a Fernando Corrêa. Mas a reportagem procurou a União Cuiabana de Associações de Moradores (Ucamb) que informou que a associação não tem presidente para dar a opinião necessária.

A dúvida, agora, é quanto à nova concepção. O secretário afirma que está a cargo do engenheiro de nome Níveo. Mas, procurado, este mostrou-se ríspido e disse que não vai falar sobre o assunto. Apenas informou que não está refazendo projeto algum e que, se sair do jeito previsto, a obra já estará ultrapassada porque a cidade cresceu e, então, a rotatória não vai atender a quem deve. “Obras como esta de mobilidade devem ser vistas e feitas, agora, pela Agência da Copa e não mais pela prefeitura”, comentou. Já o secretário desconhece a atitude do engenheiro e se mostra empolgado com o novo projeto, afirmando que será feito um novo braço para a rotatória já existente na avenida Miguel Sutil.

Entenda o caso
No pedido ao MP, Briante explica que é sócio da Extra Banco de Imóveis Ltda., administradora do imóvel onde está situado o jornal. Conta ainda que dia 19 de agosto de 2009, encontrava-se no jornal, quando foi avisado que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes Urbanos (SMTU) estava colocando marcos e realizando medições no gramado do imóvel onde fica instalado o jornal. Ou seja, adentraram num imóvel particular sem autorização e sem informar os ocupantes previamente.

Sem aviso, lógico que o dono retirou os marcos colocados e entrou com ação de interdito proibitório contra o município de Cuiabá, originando o processo n.º 528/2009, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital. O magistrado, no entanto, negou a liminar, afirmando que não existia prova cabal, no caso, descontextualizando para justificar sua decisão, afirmações realizadas na inicial, após a prefeitura ter contestado a ação. As fotos foram impugnadas e, assim, alegou inexistência de prova. Contudo, a prefeitura afirmou, categoricamente, ter interesse em construir uma rotatória utilizando parcela do imóvel.

A grande preocupação de Briante é que, antes de tais fatos ele havia sido procurado por Inácio Pereira, sócio do supermercado Comper, que fica na Miguel Sutil, ao lado do jornal e este teria lhe pedido para concordar com a construção de uma rotatória no imóvel que iria lhe beneficiar, melhorando o acesso ao seu estabelecimento. Inclusive afirmou que iria arcar com as despesas, conjuntamente com mais dois sujeitos que não identificou, para que o prefeito construísse tal contorno.

Certo de que tal contorno não atenderia a qualquer interesse público (existe um viaduto a menos de 50 metros do local) e também para proteger o imóvel que há muito tempo o dono da Extra negou-se a fazer qualquer acerto, até que, sem a sua autorização o prefeito promove um “grilo” nada oficial.

Entre 29 e 31 de janeiro, Briante voltou a encontrar Inácio, que afirmou que iria tirá-lo dali de qualquer jeito, para fazer o contorno, bem como o deputado José Riva (PP) que afirmou, categoricamente, que tanto Wilson Santos, como Inácio Pereira, estavam acordados para construir o retorno e usar o imóvel do Circuito Mato Grosso.

Briante disse lamentar tanta confusão causada pela simples falta de informação sobre o que se quer fazer e para quê. Mas explica que tudo poderia ser resolvido com uma conversa sobre os planos do gestor. Ele diz temer a obra, mas lembrou da operação Pacenas, que só foi anulada por má atuação do magistrado responsável pela condução do processo, que jogou lama e dúvidas sob a gestão de Cuiabá e o antigo hábito de vender vias públicas para particulares (vide Atacadão).

Em sua ação, que aguarda julgamento em segunda instância, Briante pede ao MP que apure se o prefeito não está à beira de praticar um esbulho e, portanto, a ferir moralidade e legalidade, bem como eventual desvio de finalidade na construção de tal contorno, sendo o verdadeiro móvel da obra pública satisfazer interesses particulares.