Política

Sem recursos, condema de Cuiabá pára

Bolívar Figueiredo

O presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- Condema, Aser Louzado da Cruz denuncia que existe uma ação orquestrada pela prefeitura municipal de Cuiabá para inviabilizar os trabalhos do Conselho. A principal estratégia, segundo Aser, é desaparelhar a entidade com o bloqueio do repasse de verbas do Fundo de Desenvolvimento Urbano - Fumdur, o que vem ocorrendo desde 2003.

A queda de braço teve início quando, por intermédio de uma ação pública, o Condema conseguiu alterar o sistema de composição do Conselho.  Antes a presidência do Conselho era ocupada apenas pelo secretário do meio ambiente que administrava também o Fundur e o Condema. “Nós defendemos uma conselho realmente dinâmico, onde o presidente seja escolhido entre os conselheiros”, observa.

Aser afirma que, após a vitória da proposta das ONG’s, a administração resolveu retalhar com o Condema e passou a bloquear os recursos do Fumdur, isto desde 2003, ainda na administração de Roberto França. “Mesmo com a justiça obrigando o pagamento, nada ocorreu”,destaca.
Em 2004, a Administração Municipal foi condenada a pagar uma dívida estimada em R$ 2 milhões de reais, sentença esta confirmada pelo Tribunal de Justiça.

Em 2005 o  prefeito Wilson Santos garantiu que  os repasses ao Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fumdur) serão cumpridos rigorosamente durante a administração. Fato que não ocorreu até hoje.

O Fundo criado em 1988, é composto por taxas e multas arrecadadas pelo município, provenientes de agressões ao meio ambiente, como queimadas e desmatamentos. O percentual de repasse ao fundo é estabelecido com base nos valores arrecadados da aplicação de multas referentes à Lei de Uso do Solo Urbano e Lei de Construções e de Parcelamento Urbano.

Aser Louzado, que é membro do sindicato dos pescadores, afirma que esta retaliação está prejudicando, profundamente, a política ambiental do município. “A Administração está evitando que o Condema, planeje e fiscalize as ações de política ambiental de Cuiabá”.
Segundo ele, hoje para realizar suas funções, o Conselho está funcionando com recursos dos próprios membros, “pois queremos fazer uma gestão ambiental coletiva, participativa e não de interesses de grupos”, dispara.

A dívida atual da Administração Municipal com o Condema, segundo a entidade, gira em torno de R$ 4 milhões de reais, montante referente apenas à dívida antiga, faltando ainda calcular a da administração do prefeito Wilson Santos.

Apesar do problema estar se arrastando há 5 anos, o secretario Municipal do Meio Ambiente, Osmário Dalto, em nota de esclarecimento, afirma que irá apurar o motivo do bloqueio dos repasses.
 “A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades) vai verificar  em caráter de urgência, os motivos de a verba dos anos anteriores, destinada ao Condema, não ter sido repassada ao Órgão e esclarece que, atualmente, o Conselho passa por reestruturações. Uma comissão provisória está coordenando os trabalhos e agilizando o processo eleitoral, já que a entidade funciona em regime democrático. O Objetivo da equipe é fortalecer o Conselho e seus membros.Quanto à reclamação de falta de estrutura, a Secretaria explica que o Condema está situado dentro do Horto Florestal, uma extensão da Secretaria e recebe todo o apoio necessário da administração do local”, conclui a nota.