Política

MPF sem pressa de instalar moratória

Simone Alves

Mato Grosso e o Pará historicamente lideram o ranking do desmatamento. O Ministério Público Federal do Pará em parceria com o Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – apresentou  documento inédito apontando as empresas que comercializaram carne de gado,criado em área devastada na Amazônia. No início deste mês, o MPF ajuizou 21 ações civis públicas pedindo indenização de R$ 2,1 bilhões de pecuaristas e frigoríficos que comercializaram animais criados em fazendas desmatadas ilegalmente. Após isso, foram enviadas notificações a 69 empresas que compram insumos em área de desmatamento ilegal na Amazônia. Em resposta à ação do MPF, grandes redes varejistas como Carrefour, Wal-Mart e Pão de Açúcar suspenderam a compra de carnes de 11 frigoríficos. A partir da notificação, as empresas devem parar de comprar os produtos ou serão corresponsabilizadas por crime de dano ambiental.
Um pouco mais devagar, o Ministério Público Federal de Mato Grosso sinaliza que o próximo alvo será a pecuária irregular de Mato Grosso. O procurador responsável por tratar das questões ambientais, Mário Lucio Avelar, prefere não tratar do assunto agora. O Ministério Público Federal, por meio de assessoria de imprensa, afirma que está sendo trabalhada uma ação semelhante para inibir o desmatamento na Amazônia. Segundo a assessoria, Avelar prefere não falar agora para que a atuação do MPF não seja frustrada. Ainda de acordo com a Assessoria, o MPF deve apresentar o resultado do que está trabalhando no início de julho.
Mário Lucio Avelar já tem experiência em investigações de crime de dano ambiental. Em 2004, sob seu desígnio, foi desencadeada a maior operação policial contra o comércio ilegal de madeira na história do País, a chamada operação Curupira.

Iniciativa

Sem ser necessária uma ação de Órgãos do Judiciário, o frigorífico Marfrig se comprometeu a não comprar mais gado de fazendas que desmatam no bioma Amazônia. A decisão é comercial e estabelece não comprar, não abater e comercializar de desmatadas ilegalmente. A atitude do Marfrig é uma resposta positiva ao relatório de uma investigação de 3 anos. O relatório do Greenpeace aponta áreas onde há desmatamento, trabalho escravo e invasão de terras indígenas.
A decisão do Marfrig foi levada ao governador Blairo Maggi que recebeu representantes da empresa, juntamente com a ONG Aliança da Terra. A empresa é uma das maiores exportadoras de carne bovina do país e da América do Sul. A companhia possui plantas em nove países diferentes. Em Mato Grosso, há duas unidades de abate bovino em Mato Grosso, sendo uma em Paranatinga, com abate diário de 2 mil cabeças e outra em Tangará da Serra, com 1.800 abates diários. "Assim como já fizemos em outros setores da agricultura que têm relação direta com o desenvolvimento sustentável, buscamos um programa de pecuária legal no Estado de Mato Grosso. E o passo dado pela Marfrig a partir de hoje mostra que estamos no caminho certo", avaliou o governador Blairo Maggi.
De acordo com o presidente da Marfrig, Marcos Molina, a empresa se compromete a trabalhar em parceria com o governo do Estado de Mato Grosso e com a sociedade brasileira em um programa de garantia de origem dos animais, ao promover a adesão dos seus fornecedores que fazem a engorda dos bovinos. Com isso, será possível controlar a origem dos animais para abate, a fim de que estes não sejam provenientes de áreas embargadas pelo Ibama ou que constem da lista de trabalho escravo do Ministério do Trabalho e Emprego.
Mato Grosso dispõe atualmente de 37 plantas frigoríficas, sendo que 15 estão fechadas e outras 22 em atividade. Algumas delas pararam abate neste ano justamente em cidades da região amazônica.