Secretário de Segurança se reúne com diretoria de serviços técnicos

O secretário de Justiça de Segurança Pública, Diógenes Gomes Curado Filho visitou nesta quarta (17), a Diretoria de Serviços Técnicos (DST) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBM/MT) para conhecer as instalações e assistir a uma apresentação sobre o panorama geral do órgão. Curado tomou conhecimento da atuação do setor, como a área de abrangência, as Unidades do interior do Estado - os Centros de Serviços Técnicos (CST), subordinados à Diretoria.

De acordo com a legislação vigente, todas as edificações na hipótese de construção, reforma, mudança de ocupação, ampliação de área construída e regularização das edificações, devem providenciar o Processo de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP). "O proprietário, síndico , locatário, comodatário, ou responsável por área edificada precisa nos apresentar este documento.", informou o diretor de Serviços Técnicos da corporação, coronel bombeiro Sidney Rodrigues Faria.

O oficial destacou que as edificações, instalações e locais de risco somente poderão ser habitados ou entrarem em funcionamento mediante a liberação do Alvará de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (APCIP), expedido após vistoria do Corpo de Bombeiros Militar. "Compete ao CBM/MT fiscalizar toda e qualquer edificação, instalação ou local de risco existentes no Estado e, quando necessário, expedir notificação, aplicar multas, interditar ou embargar", completou o diretor.

O coronel ainda ressaltou a importância do trabalho da instituição relacionado à área técnica. " Mais de 40% dos incêndios provocados por instalações elétricas são provenientes do sistema de fiação inadequado", frisou.

Segundo o coronel, grandes tragédias têm sido evitadas através da prevenção realizada pela DST e CSTs que notificam qualquer irregularidades na obra e não emitem o Alvará até que os problemas sejam corrigidos. "Materiais e equipamentos como hidrantes com prazo de validade vencidos e sem mangueiras, arquibancadas com ferragens enferrujadas e ausência de saídas de emergências em eventos com aglomeração de pessoas são algumas das deficiências que constatamos no nosso dia-a-dia de fiscalização", contou.

Em 2009 entrará em vigor um Termo de Cooperação Técnica entre o CBM/MT e a Prefeitura Municipal de Cuiabá, pelo qual os locais de grande circulação de pessoas como shopings, casas noturnas, comércios, indústrias, e edificações que trabalham com derivados de petróleo só terão o Alvará de funcionamento do município após a apresentação do APCIP. "Com esta medida deveremos triplicar os nossos atendimentos ", ressaltou o diretor.

O comandante-geral do CBM/MT coronel bombeiro Arilton Azevedo Ferreira, aproveitou a oportunidade para destacar a necessidade de ampliação no número de bombeiros na corporação, que será realizada pela inclusão programada já autorizada pelo Governo do Estado. "Tendo um efetivo maior poderemos avançar nos atendimentos técnicos, já que com os investimentos realizados na área de materiais, equipamentos e viaturas que ocorreu recentemente, conseguimos melhorar significativamente a prestação de serviços de combate a incêndio e salvamento", finalizou.

Diógenes Curado destacou que o CBM/MT não é uma instituição que apenas salva vidas e apaga incêndios, mas que age preventivamente no setor de engenharia e construção."Vamos trabalhar para ampliar os postos de atendimento deste s serviços e proporcionar à população mais comodidade e rapidez na resposta às suas solicitações", disse.

Esteve presente na reunião o secretário executivo do Núcleo Sistêmico de Segurança Pública, Luiz Antônio Carvalho.

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