Crise entre instituições
02/09/2008 10:11 Atualizado em 03/09/2008 09:54
A interceptação da conversa entre o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, pode ter ocorrido por meio de grampo feito no telefone celular do magistrado, aponta hipótese dominante entre os investigadores federais ouvidos.
A hipótese sustenta-se na informação de que a troca de ligações entre o ministro e o senador, com o auxílio de secretárias, ocorreu por meio de três linhas: o celular de Mendes e duas linhas fixas do tipo PABX, que são mais difíceis de serem interceptadas, pois para grampear a conversa de um alvo é preciso monitorar todas as linhas que atendem o local.
A escuta ilegal ocorreu no dia 15 de julho último, poucas horas depois de confirmado o afastamento do delegado Protógenes Queiróz do comando da Operação Satiagraha, que prendeu duas vezes o banqueiro Daniel Dantas. Queiróz foi acusado pela cúpula da PF de cometer excessos no comando da investigação, entre eles utilizar agentes secretos da Abin sem comunicação oficial.
Por volta das 18h20 daquele dia, Demóstenes disse que pediu à sua secretária que ligasse para Mendes. Queria reclamar da decisão de um juiz de Roraima impedindo a CPI da Pedofilia de ouvir o depoimento de uma adolescente molestada sexualmente. A ligação foi feita de telefone fixo para outro fixo.
Transferência
Mendes não estava no gabinete, mas sua secretária ligou de volta em seguida, após localizar o ministro. A funcionária, então, fez uma conferência, pondo a linha fixa do gabinete de Demóstenes em contato com o celular de Mendes.
A conversa, segundo a "Veja", aconteceu às 18h32 e durou poucos minutos. Nesse momento o presidente do STF estava a caminho do Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente Lula e com o ministro Tarso Genro (Justiça). Eles buscavam uma trégua após a troca de farpas em razão de excessos cometidos pela PF.
Cinco dias antes, a segurança do STF dissera ter encontrado "provável escuta" na sala do assessor-chefe de Mendes.
Uma das suspeitas dos autores da varredura recai sobre as chamadas maletas de interceptação, equipamento da Polícia Federal capaz de fazer escutas em celulares sem depender de operadoras de telefonia e, por isso, em tese, sem a necessidade de autorização judicial.
Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva isolou o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Félix, no escândalo dos grampos. Caberá ao superior hierárquico da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) decidir quais os integrantes da agência serão afastados.
Ontem (01), o presidente determinou o afastamento temporário de toda a cúpula da agência, após denúncias de que autoridades dos três Poderes teriam sido alvo de escutas telefônicas ilegais. O afastamento exigido por Lula afetou inclusive o diretor-geral da agência Paulo Lacerda.
O afastamento foi determinado por Lula depois das denúncias de que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, teria sido alvo das escutas ilegais.
Colocado em situação desconfortável pelo governo, Félix esforçou-se para levantar hipóteses que isentam Lacerda e a equipe dele de culpa no caso das escutas ilegais. Em reunião no Planalto, o chefe do gabinete de segurança disse que a principal possibilidade é a de que agentes da Abin tenham sido pagos pelo banqueiro Daniel Dantas para realizar as escutas.
A manobra seria uma maneira desmoralizar a ação da Abin e da PF na Operação Satiagraha --na qual o dono do Opportunity foi preso-- e desviar o foco das acusações que pesam contra Dantas.
Félix não exclui a hipótese de que o grampo possa ser obra de servidores da agência interessados em minar o trabalho de Lacerda ou que as escutas tenham vindo, não do STF, mas do próprio Senado.
Monitorados
Em reportagem na edição desta semana, a revista "Veja" publicou trecho de uma conversa telefônica do presidente do Supremo, GilmarMendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que teria sido gravada em 15 de julho.
De acordo com a reportagem, a transcrição do diálogo foi repassada por um agente da Abin, impedida legalmente de realizar interceptações telefônicas.
O suposto grampo ilegal aconteceu uma semana depois que a Polícia Federal deflagrou a Operação Satiagraha, na qual foi preso o dono do Opportunity Daniel Dantas, suposto chefe de um esquema de corrupção. O banqueiro deixou a prisão depois que o presidente do Supremo concedeu habeas corpus.
A reportagem de "Veja" sustenta ainda que os telefones dos ministros José Múcio (Relações Institucionais) e Dilma Rousseff (Casa Civil), o ministro do STF Marco Aurélio Mello, e o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho, também foram grampeados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva isolou o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general Jorge Félix, no escândalo dos grampos. Caberá ao superior hierárquico da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) decidir quais os integrantes da agência serão afastados.


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