Congresso Internacional de Direito Agroambiental começa amanhã no Pantanal

Começa nesta sexta (29), no Pantanal mato-grossense, o II Congresso Internacional de Direito Agroambiental. O evento, que vai até domingo, é organizado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), sob a coordenação da professora Sílvia Regina Siqueira Loureiro Oliveira. O Congresso será no Sesc Pantanal em Porto Cercado, no município de Poconé.

A conferência de abertura será proferida pelo professor Rogério Silva Portanova, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), dia 29 de agosto, às 15h. Doutor em Sociologie Et Anthropologie Du Politique pela Universite de Paris VIII, ele atua principalmente nos seguintes temas: ecologia, política, Estado de Bem-Estar Ambiental.

O tema "Conflictos sobre Medio Ambiente en el ámbito del Mercosur" será abordado pelo conferencista Jorge Horacio Schijman. Professor Doutor e membro do "Tribunal Examinador de Tesis Doctoral en Ciencias Jurídicas y Sociales" da Universidade del Museo Social Argentino (Buenos Aires), ele é advogado e membro da Internacional Law.

No sábado, dia 30 de agosto, às 8h, o tema "Dimensões humanas da biodiversidade no Pantanal Mato-grossense" será abordado pela conferencista Carolina Joana da Silva. Doutora em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos e Pós - doc em Ecologia e Conservação de Áreas Úmidas do Pantanal, pelo Instituto Max Planck de Limnologia - Plon, Alemanha, é professora e orientadora do curso de mestrado em Ecologia e Conservação da Biodiversidade da UFMT. Atualmente, é professora e orientadora do mestrado em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia de áreas alagáveis do Pantanal. Atua principalmente nos seguintes temas: pantanal mato-grossense, limnologia, etnobiologia e etnoecologia, ecologia de ecossistemas e da paisagem, educação ambiental e comunidades tradicionais.

O tema "Iniciativas Ambientales en la Ciudad Autónoma de Buenos Aires" será abordado, às 9 horas, pela conferencista María Maida, professora doutora da Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad de Buenos Aires. Em seguida, às 10h20, o professor Paulo Afonso Amato Conde, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Estado de Santa Catarina, falará sobre "Política de assentamentos rurais: diagnóstico e perspectivas".

O tema "A questão indígena em Mato Grosso" será abordado, às 11h20, pelo técnico indigenista Ariovaldo José dos Santos. Ele atua no setor de Etno - Desenvolvimento da Fundação Nacional do índio (Funai). No período vespertino, às 14h, o professor doutor Patryck de Araújo Ayala, da Faculdade de Direito da UFMT, fará uma conferência sobre "Biossegurança, riscos tecnológicos e o direito a ser protegido pelos poderes públicos.

O conferencista Prudêncio Rodrigues de Castro Júnior vai abordar o tema "Áreas de preservação permanente relacionadas a nascentes e cursos d’água na cidade de Cuiabá". Doutor em Geografia pela Universidade de São Paulo (USP), é professor do curso de graduação em Geologia e pós-Graduação em Recursos Hídricos da UFMT. Atua na área de Geociências, com ênfase em Geomorfologia e Recursos Hídricos.

No domingo, dia 31 de agosto, às 8h30, o conferencista Valério de Oliveira Mazzuoli falará sobre "Proteção Internacional do Meio Ambiente". Doutor em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Coordenador Jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires), é professor da Faculdade de Direito da UFMT e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. Tem mais de 13 livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos.

O debate sobre "O desmatamento na Amazônia" será realizada das 9h30 às 11h30, com a participação do secretário de Estado do Meio Ambiente, Luiz Henrique Daldegan, do procurador chefe da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - secção de Mato Grosso (OAB/MT), Francisco Anis Faiad
 

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