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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 29 DEMAIO A 4 DE JUNHO DE 2014
OPINIÃO
P
G
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ENTRE ASPAS
EDITORIAL
SOCORRO!
#BOMBOUNAREDE
JUÍNA
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Persio Domingos Briante
CIRCUITOMATOGROSSO
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Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
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Editor de Arte:
Glauco Martins
Revisão:
Marinaldo Custódio
Reportagem:
Camila Ribeiro, Rafaela
Souza e Diego Frederici
Fotografia:
André Romeu
Editora:
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REPRESENTANTE COMERCIAL
MEDIA OPPORTUNITIES LTDA
Juíza decide suspender demarcação
De acordo com a decisão sobre os limites da terra indígena no noroeste do Estado, municípios interessados foram deixados de fora da discussão
Foto: Camila Ribeiro
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REPRESENTANTE COMERCIAL
MEDIA OPPORTUNITIES LTDA
Diego Frederici
A juíza Federal
Adverci Rates Mendes de
Abreu suspendeu o
processo administrativo, e
dos estudos
antropológicos e
complementares, de
ampliação dos limites da
Terra Indígena
Enawenê
Nawê
, no município de
Juína (734 km de
Cuiabá), que também foi
autor do processo que
teve como ré a Fundação
Nacional do Índio (Funai)
– órgão que iniciou o
estudo e que contrariava
os interesses de pequenos
produtores rurais da
região. A decisão ocorreu
no último dia 21 de maio.
Em sua justificativa,
a juíza entende que é
“
inconteste o direito do
município autor se
manifestar previamente a
respeito dos estudos
técnicos que visam
ampliar terra indígena
dentro de seu território.
Até porque tal
participação inicial é
assegurada ao grupo
indígena envolvido
”.
Segundo o despacho,
um funcionário da Funai
havia vetado a
participação de
representantes do
município de Juína, indo
contra os convites que o
próprio órgão federal
realizou para que
representantes da cidade
acompanhassem o caso.
Ainda de acordo com
a juíza titular da 20ª Vara/
DF, “
é imperioso concluir
pelo inegável cerceio ao
direito do município à
ampla participação nos
procedimentos
administrativos de
reestudo dos limites da TI
Enawenê Nawê,
tratamento visivelmente
discrepante daquele
dispensado ao grupo
indígena envolvido
”.
O CASO
Os
Enawenê Nawê
habitam uma região de
transição entre o cerrado
e a floresta equatorial, no
noroeste de Mato Grosso.
Sua terra indígena (T. I.)
engloba as cidades de
Juína, Comodoro e
Sapezal
A T.I.
Enawenê Nawê
foi demarcada de maneira
incipiente, deixando de
fora territórios e aspectos
socioculturais de
importância para esse
povo, como o Rio Preto e
suas cabeceiras, pelo fato
de o estudo ter sido feito
em 1974, num momento
em que esse povo
indígena estava em
processo de êxodo.
Em revisão desde
2007, os limites do
território indígena, que
hoje tem extensão de 742
mil hectares, passariam a
ter mais de 1 milhão
hectares, de acordo com
proposta da Funai. Cerca
de 400 produtores rurais
vivem na área. Para o
consultor jurídico da
Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA),
Rudy Ferraz, o órgão
federal age com
irresponsabilidade ao
realizar as demarcações.
“Essa decisão serve
de parâmetro para os
outros processos de
demarcação, pois além de
dar segurança jurídica aos
produtores rurais que
vivem na área, mostra a
arbitrariedade que a Funai
vem cometendo com as
ampliações das reservas
indígenas no Brasil”, diz
ele.
Demarcação da T. I.
Enawenê Nawê
ocorreu baseada em estudos obsoletos,
que ocorreram do contato com esse povo ainda na década de 1970
“Querem enxovalhar a
honra do Ministério
Público, mas nem que
custe a minha vida, a vida
da minha família, isso eu
não vou permitir.”
Procurador-geral da Justiça, Paulo
Prado, após denúncia de que 47
membros do MPE teriam recebido
dinheiro de um esquema de lavagem
de dinheiro, alvo de investigação da
PF na Operação Ararath.
“Minha prisão tem motivação política
flagrante e foi baseada em
argumentos sórdidos.”
Deputado estadual José Riva (PSD), ao
alegar que sua prisão teria sido
‘arquitetada’ pelo senador Pedro
Taques e o ex-senador Antero Paes de
Barros, além de acusar a procuradora
da República, Vanessa Scarmagnani de
agir para prejudicá-lo.
“Agora ele vai atribuir a mim a
questão de Comitê da Maldade.
Riva, arrume outro culpado para
os mais de cem crimes que você
cometeu.”
Ex-senador Antero Paes de Barros
após ser apontado pelo deputado
estadual José Riva (PSD) como
‘líder da maldade’ no Brasil.
“Quero que a Copa
aconteça da melhor
forma. Não vou torcer
contra, até porque o que
tinha que ser gasto,
roubado, já foi.”
Diretora do Comitê
Organizador Local da
Copa do Mundo (COL),
Joana Havelange.
Intitulada ‘Imobilidade Urbana em
Cuiabá’, uma sátira do filme A Queda! -
Os Últimos Dias de Hitler deu o que falar
nesta semana nas redes sociais. Em uma
montagem inusitada, o ditador nazista
aparece criticando as obras da Copa em
Cuiabá e a postura de alguns dos gestores
que participaram da condução das obras
na capital. Vale a pena conferir: https://
www.youtube.com/
watch?v=4JzYaSF9qB4&feature=youtu.be.
“Não disputo mais o
Senado. Não disputo mais
nada. Vou voltar para
minha casa e vou ser
feliz.”
Senador Blairo Maggi (PR),
após desdobramentos da
Operação Ararath.
Se uma criança não encontra segurança
dentro da família, é vítima de abandono ou
qualquer forma de violência física ou
psicológica, cabe ao Poder Público dar a ela o
devido acolhimento. É assustador quando
conselheiros tutelares, que transcendem a
função de servidores públicos ao enfrentar
falta de condições de trabalho, baixos salários
e até humilhação no exercício de suas funções,
constatam um aumento de 200% nas
notificações. E se triplicou o número de
ocorrências é porque ainda há muita criança
sendo vitimada. Um triste panorama que se
agrava quando o Poder Público também não
garante acolhimento a esses pequenos em
instituições devidamente equipadas, com
profissionais habilitados e ambiente fraterno.
Há menos de um mês um garoto que estava
internado no Lar da Criança morreu e o óbito
virou caso de política por suspeita de
negligência. A mesma instituição, uma das
poucas que existem em Mato Grosso para
acolher vítimas de abandono e violência
doméstica, também estaria sendo usado para
contratação de serviços superfaturados e sem
licitação. O Ministério Público Estadual está
fazendo uma devassa nesses contratos, a
Polícia Civil investiga a morte e o que se
espera é que as denúncias sejam apuradas, doa a
quem doer, antes que Mato Grosso se
transforme de uma vez por todas em terra de
ninguém.