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PANORAMA
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CUIABÁ, 8 A 14 DE MAIO DE 2014
www.circuitomt.com.br
31º ENCONTRO
Prefeitos de MT se reúnem emmaio
Além dos prefeitos, as primeiras-damas se reúnem para discutir as mudanças sociais e os desafios da gestão
Sandra Carvalho
Acontece em Cuiabá,
de 22 a 24 de maio, o 31º
Encontro de Prefeitos
Mato-grossenses. O
evento será realizado no
Centro de Eventos do
Pantanal e contará com a
participação de gestores
de todo o estado.
Com o tema
“Municípios Fortes, Mato
Grosso Sustentável”, o
evento tem uma extensa
programação e que inclui
o 13º Encontro de
Primeiras-damas, a 1ª
Expo Mato Grosso, o 5º
Workshop de Secretários
Municipais de Agricultura,
Meio Ambiente e Turismo
e o 4º Encontro Sul-
americano de Cultura
Popular.
De acordo com a
Associação
Matogrossense dos
Municípios (AMM), o
Encontro tem o objetivo
de incentivar o
crescimento econômico
sustentável em todos os
municípios do estado,
fortalecendo o potencial
de todas as regiões e será
uma oportunidade de os
gestores discutirem sobre
assuntos relacionados ao
desenvolvimento
econômico e social dos
municípios.
Já o Encontro de
Primeiras-damas tem a
proposta de informar as
Municipalização do
Trânsito em debate
A Confederação
Nacional dos
Municípios (CNM), o
Conselho Estadual de
Trânsito de Mato
Grosso, Detran-MT e
Correios participarão
de um painel sobre a
municipalização do
trânsito, durante o
31º Encontro de
Prefeitos. O objetivo
é conscientizar os
gestores para a
adesão ao Sistema
Nacional de Trânsito
(SNT) e elucidar as
dúvidas sobre o
processo.
A municipalização
do trânsito se baseia
no Código Brasileiro
de Trânsito, que
instituiu a
distribuição das
responsabilidades
entre as esferas
municipal, estadual e
federal para que
trabalhem de forma
integrada. A Lei
9.503, de 23 de
setembro de 1997,
prevê a possibilidade
de os municípios
realizarem a
fiscalização de
trânsito, impondo
penalidades e medidas
administrativas
decorrentes de
infrações
relacionadas à
parada, à circulação e
ao estacionamento.
O prazo para que
os municípios
brasileiros se
adequassem à
Resolução 296/2008,
que instituiu a adesão
ao SNT encerrou no
dia 31 de dezembro
de 2013. Até essa
data, apenas 1.392
municípios brasileiros
possuíam trânsito
municipalizado, sendo
23 de Mato Grosso.
Após esse período,
os municípios que
não se cadastraram
ficaram proibidos de
receber repasse de
recursos financeiros
destinados a
investimentos de
qualquer natureza, na
área de trânsito.
Convênios de
cooperação para
operação, sinalização
ou fiscalização só
serão celebrados após
o cumprimento da
Resolução.
gestoras sobre os desafios
da administração local
frente às mudanças sociais
que deverão ocorrer em
âmbito estadual e federal
em 2014.
A 1ª Expo Mato
Grosso vai apresentar o
potencial econômico dos
municípios, com espaço
reservado para a exposição
de produtos de todas as
regiões, através dos
Consórcios
Intermunicipais de
Desenvolvimento
Econômico.
Quanto ao Workshop
de Secretários,
apresentará cases de
sucesso e dará
encaminhamento ao debate
sobre o desenvolvimento
do setor produtivo local,
com foco em planejamento
e gestão.
A programação do 4º
Encontro Sul-americano
de Cultura Popular terá a
presença de convidados
sul-americanos e artistas
regionais. Além dos
shows, haverá um festival
gastronômico com
comidas típicas locais. A
entrada é franca.
A programação inclui
palestras, debates e painéis
com a participação de
representantes dos
poderes constituídos. A
AMM irá reunir os
prefeitos com
representantes de
ministérios e outros
órgãos públicos, para
discutir os desafios das
administrações municipais
frente às mudanças que
devem ocorrer em âmbito
estadual e federal em
2014.
Após a abertura
oficial do 31º Encontro de
Prefeitos Mato-
grossenses, no dia 22 de
maio, está programada a
entrega do Prêmio Sebrae
aos Prefeitos
Empreendedores, seguida
pela palestra do ministro
da Agricultura, Neri
Geller. (Com Assessoria)