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CIRCUITOMATOGROSSO
CUIABÁ, 1 A 7 DE MAIO DE 2014
OPINIÃO
P
G
2
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ENTRE ASPAS
EDITORIAL
AO TRABALHO!
#BOMBOUNAREDE
MEIO AMBIENTE
Presidente do Conselho Editorial:
Persio Domingos Briante
CIRCUITOMATOGROSSO
Diretora-executiva:
Flávia Salem - DRT/MT 11/07- 2005
Propriedade da República Comunicações Ltda.
Editor de Arte:
Glauco Martins
Revisão:
Marinaldo Custódio
Reportagem:
Camila Ribeiro, Mayla
Miranda e Diego Frederici
Fotografia:
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Editora:
Sandra Carvalho
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MEDIA OPPORTUNITIES LTDA
IMPLANTAÇÃO DO JARDIM BOTÂNICO
IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE
GESTÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PILOTO DE MONITORAMENTO
DE AGROTÓXICOS
CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO E QUATRO CENTROS
DE TRIAGEM DE ANIMAIS SILVESTRES
ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO PARA QUATRO UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DE PROTEÇÃO INTEGRAL.
PROJETOS QUE DEIXARAM DE SER EXECUTADOS
Governo desviou R$ 19,2 milhões
Sandra Carvalho
O Governo do
Estado de Mato Grosso
desviou R$ 19,2 milhões
do Fundo Estadual de
Meio Ambiente (Femam)
para as contas do
Tesouro do Estado
indevidamente. Os
desvios ocorreram em
2010, ainda na gestão do
então governador Blairo
Maggi (PR), e em 2011 e
2012, já na gestão do
governador Silval
Barbosa (PMDB). Esta
semana a Justiça julgou
procedente a ação do
Ministério Público
Estadual que proíbe o
Estado de transferir
recursos do referido
fundo para outras
fontes.
Conforme o MPE, no
final do exercício
financeiro de 2010 e
2011 houve reversão dos
recursos do Femam na
ordem de R$ 7,2
milhões. De janeiro a
julho de 2012, cerca de
R$ 12 milhões do
referido fundo deixaram
de ser aplicados na
defesa do meio ambiente.
Além de se abster de
transferir recursos do
Femam para outras
Vários projetos ambientais deixaram de ser executados entre 2010 e 2012 por conta da irregularidade constatada pelo MPE
fontes, o Estado foi
condenado a promover a
devolução dos valores
revertidos indevidamente
à Conta do Tesouro
Estadual nos anos de
2010, 2011 e 2012. A
sentença foi proferida no
dia 11 de abril pelo juiz
Rodrigo Roberto Curvo
da Vara Especializada de
Meio Ambiente de
Cuiabá.
De acordo com a
promotora de Justiça
Ana Luíza Ávila Peterlini
de Souza, a ação foi
proposta em agosto de
2012. Na ocasião, o
MPE obteve liminar que
obrigava o Estado a
promover a devolução
dos valores revertidos
indevidamente, no prazo
de 48 horas. O Estado
chegou a ingressar com
recurso de agravo de
instrumento no Tribunal
de Justiça para tentar
reverter a decisão, mas
não obteve êxito.
A promotora de
Justiça explica que a
demora no cumprimento
decisão judicial levou o
Ministério Público, à
época, a ingressar com
pedido de afastamento
do secretário de Estado
de Fazenda. O referido
pedido foi acatado e, na
sequência, o Estado
apresentou as medidas
adotadas pelo Poder
Executivo para o
cumprimento da liminar,
levando o MPE a
requerer a revogação do
afastamento do gestor.
“Parte dos recursos foi
devolvida, mas os
valores exatos serão
apurados na liquidação
da sentença”, esclareceu
Peterlini.
Segundo ela, na
sentença também foi
declarada a
inconstitucionalidade
incidental do artigo 9º da
Lei Complementar
Estadual 360/09 que
autorizava a reversão de
recursos financeiros do
Femam para a Conta
Única, ao final de cada
exercício financeiro. O
Judiciário ratificou o
entendimento do
Ministério Público de
que o Estado legislou de
forma contrária às
normas gerais editadas
pela União e, portanto,
todos os atos que foram
praticados com
fundamento no referido
artigo se tornaram
inválidos.
“O Femam
caracteriza-se como um
fundo especial e seus
O perfil ‘O Cuiabanão’ no Facebook
entrou na onda e resolveu satirizar a
campanha #somostodosmacacos, que teve
repercussão mundial esta semana na mídia.
Para isso, o perfil se utilizou de duas
figuras conhecidas do eleitorado mato-
grossense. A imagem teve quase 200
compartilhamentos, só não deve ter
agradado ao governador Silval Barbosa.
Foto: André Romeu
“A parte de limpeza foi a
mais crítica, e evidente que
nos próximos eventos a
Secopa tem que ‘pegar’ mais
firme e ter esta área como o
principal foco de melhoria.”
Gerente geral de integração operacional
do Comitê Organizador da Copa (COL),
Thiago Paes, após evento-teste na
Arena Pantanal.
”A base aliada não pode
continuar como um bando
de viúvas, chorando e
esperando que o morto
ressuscite.”
Pré-candidato ao Governo,
Lúdio Cabral (PT), sobre a
expectativa quanto à
candidatura do senador
Blairo Maggi (PR) ao
Palácio Paiaguás.
”Eu olho pra dentro da Amaggi e
também tenho várias obras durante o
ano que não consigo terminar
nenhuma no prazo. Todos queríamos
tudo pronto desde já, infelizmente
não foi possível, mas tudo ficará
pronto.”
Senador Blairo Maggi (PR), sobre as
obras relacionadas à Copa do Mundo
em Cuiabá.
“Eu tenho muito orgulho de,
em parceria com Mato Grosso,
estar fazendo o VLT. É
fundamental que Cuiabá, que é
uma cidade em expansão, não
chegue a ter os problemas que
as maiores cidades do país
têm.”
Dilma Rousseff (PT) enaltece
obra do Veículo Leve sobre
Trilhos (VLT), durante sua
passagem por Cuiabá, na última
semana.
“Ainda restam ser instaladas
cerca de 9,8 mil cadeiras, até
o jogo do dia 1º, a Arena
ainda não estará totalmente
concluída.”
Secretário da Copa, Maurício
Guimarães, sobre o andamento
das obras no estádio,
contrariando o que havia sido
divulgado anteriormente,
dando conta de que a Arena
estaria 100% finalizada no
último dia 26.
recursos devem ter
aplicação exclusiva no
custeio da política
pública ambiental e nas
ações de defesa e
recuperação do meio
ambiente”, destacou a
promotora. Entretanto,
desde o ano de 2009,
com o advento da Lei
Complementar Estadual
360/2009, que instituiu a
Conta Única no Estado
de Mato Grosso, os
recursos arrecadados
pelo Femam passaram a
ser revertidos ao
Tesouro Estadual ao
final de cada exercício
financeiro e aplicados
em outras áreas. (Com
Assessoria)
Desvios ocorreram nos governos
de Blairo Maggi e Silval Barbosa
Na semana em que se comemora o Dia do
Trabalhador, nada mais justo que reverenciar
homens e mulheres que ajudam a construir
nossa cidade, nosso Estado de Mato Grosso,
este Brasil cheio de diversidades, beleza e,
infelizmente, também de desafios a serem
enfrentados. É em defesa desses cidadãos que o
Circuito Mato Grosso
exerce o papel de
fiscalizador da gestão pública. Cobrar,
denunciar, buscar esclarecimentos, exigir
respostas, são ações exercidas diariamente por
todos aqueles que ajudam a produzir este
jornal, que se transformou numa voz ativa na
sociedade na luta pela garantia dos interesses
coletivos. Nesta edição, o
Circuito
traz à
discussão o estresse a que são submetidos
diariamente os motoristas do transporte
coletivo e que leva 90% dos profissionais a
abandonarem o ramo. E também mostra que nos
últimos 11 anos o Governo do Estado criou
apenas 60 novos leitos hospitalares enquanto
concede R$ 1,1 bilhão de renúncia fiscal ao
ano. E novamente a classe trabalhadora é
penalizada, porque segundo o Tribunal de
Contas do Estado são pouquíssimas as vagas de
emprego geradas pelas empresas beneficiadas
com os incentivos. Ficar doente, nem pensar.
Porque isso significaria para o trabalhador
ficar dias e até meses à espera de uma cirurgia.
Mas sempre é tempo de mudar o rumo que se
projeta à nossa frente. A consciência cidadã
precisa ser exercitada diariamente. Portanto,
ao trabalho!