Circuito Mato Grosso

Silval justifica erro por excesso de otimismo de equipe

Excesso de otimismo. Assim o governador Silval Barbosa (PMDB) justificou as estimativas feitas pela sua equipe administrativa quanto à arrecadação do Governo em 2011, que foi estimada em 13% e que, no entanto, variou entre 3% e 5%, o que teria gerado um déficit de R$ 1 bilhão nas contas do governo, uma vez que os compromissos financeiros assumidos tinham como base a arrecadação prevista, o mesmo acontecendo com os repasses aos demais poderes e os recursos destinados constitucionalmente à Saúde e à Educação. O tema foi tratado pelo chefe do Executivo na manhã desta quinta (2), durante apresentação da Mensagem do governo com o relatório do exercício de 2011.

Segundo Barbosa, uma das causas do desnível de valores foi o fato de o então governador Blairo Maggi (PR) ter sido obrigado, assim como a presidente Dilma Rousseff (PT), a assumir compromissos que fugiam à realidade do orçamento para atender às demandas da realização dos jogos da Copa do Mundo em Cuiabá. De acordo com ele, esta atitude mostra o quanto o governo tem trabalhado para que os jogos da Copa aconteçam a contento. E que esteve vigilante em 2011 para evitar que os efeitos da crise econômica internacional atingissem o Estado de forma a comprometê-lo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Não executamos o orçamento, que foi elaborado talvez com um excesso de otimismo e empolgação da equipe técnica na pujança de Mato Grosso, não realizamos a LOA (Lei Orçamentária Anual), mas tivemos sim um acréscimo no orçamento”, justificou ele, apontando que houve um crescimento de 5.6% no orçamento em relação a 2010, cuja receita foi 6.4% menor do que naquele ano.

O deputado estadual José Riva (PSD) saiu em defesa do governo, mostrando interesse em ajudar e não tripudiar sobre um governo que “já está fragilizado” e que é penalizado pelo Governo Federal. Para ele, não houve erro nos cálculos, e tudo foi feito de forma consciente pela equipe do governo. “O orçamento não foi majorado, aconteceu uma falta de rigor na execução, mas o que foi previsto, arrecadou. Nós temos que ser otimistas, o Estado vem crescendo a níveis muito positivos, e o que se manteve foi esse crescimento com uma dose de otimismo”, comentou Riva, elogiando as medidas adotadas por Barbosa para conter os gastos.

De acordo Riva, haverá um controle mais rigoroso das contas do Executivo Estadual por parte a AL, que será parceira no enxugamento da máquina pública. O corte de servidores na Casa não está descartado. “O governo ficou vulnerável à partir disso, a sociedade se sente insegura porque não sabe a real situação, mas eu acho ninguém é vítima. O servidor quando está numa atividade pública, tem uma responsabilidade maior. É preciso buscar o erro, tentar corrigir e ter uma equipe técnica que não deixe o governo errar”.

Ele cobrou da União que valorize mais o estado de Mato Grosso, apontando a necessidade de investimentos em áreas-chave como a logística e segurança e voltou a reclamar nas perdas geradas pelos repasses referentes à lei Kandir, de cerca de R$ 2 bilhões. Segundo o parlamentar, os repasses feitos hoje correspondem a apenas 20% das perdas do Estado.  Segundo Riva, a União ainda não realizou o repasse emergencial referente a fevereiro de 2011.  “Quando acontece alguma situação de emergência no Nordeste, a resposta é rápida. Aqui, a resposta não chega nunca”, reclamou ele, citando o município de Colniza, que enfrenta problemas com estradas e aguarda desde o ano passada por ajuda federal.

Segundo o deputado, o PSD defende uma reforma administrativa ampla, enxugamento da máquina em todos os poderes e cortes nas atividades-meio.  “O Estado precisa cumprir sua atividade-fim, por isso estamos dispostos a ajudar”.

Para Riva, embora a bancada federal do Estado seja atuante, perde pela pouca representatividade se comparada aos estados do Sul, Nordeste e Norte, que exercem maior pressão sobre o Governo Federal.  

O governador negou que o desajuste de contas seja uma “herança” do governo Maggi, e argumentou que a arrecadação do Estado cresceu 430% nos últimos dez anos, respondendo hoje por 56% do que o País arrecada. Mas, segundo ele, a dívida ativa do Estado com a União, que em 2011 foi de R$ 988 milhões, este ano será de R$ 1,1 bilhão.
 
Neusa Baptista – Da Redação

Foto: Mary Juruna