Circuito Mato Grosso

 

As votações foram incluídas em caráter de urgência na pauta, a pedido do secretário de Estado de Meio Ambiente, Vicente Falcão, que se encontra fora do Estado. A reunião foi presidida pela secretária-adjunta da pasta, Lílian Ferreira.

 

A partir de agora, a Empreendimentos Energéticos Centro-Oeste (EECO), responsável pelas obras, segue os trâmites para conseguir a Licença de Instalação (LI) junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o que permitirá o início do funcionamento das PCHs ainda no primeiro semestre deste ano.

 

Juntas, as PCHs, Saracura, que produz 19,7 Megawats de energia, e Jacutinga, que produz 23,7 Megawats, vão gerar 800 empregos diretos e um grande número de postos de trabalho indiretos, além de dar estabilidade energética que vai contribuir para a industrialização das cidades onde estão situadas.

 

A aprovação maciça foi justificada pela maioria dos votantes como motivada pelo parecer técnico emitido pela própria Sema, cujos pontos principais foram reapresentados durante a sessão pelo técnico da secretaria, Valmi Lima, que reiterou a viabilidade dos empreendimentos.

 

De acordo com ele, em abril de 2010 a equipe técnica já havia dado parecer favorável à instalação da PCH Saracura e o parecer referente à PCH Jacutinga foi concluído em novembro do ano passado. Ele ressaltou também que a comunidade local já está esclarecida sobre o tema, que já foi discutido em quatro Audiências Públicas com a participação das lideranças de Diamantino e São José do Rio Claro. E que o sumidouro do rio Claro, localizado no terreno da PCH Jacutinga, sobre o qual o Instituto Chico Mendes (ICMBio) havia solicitado novos estudos técnicos, não será afetado pelas obras. 

 

Com 300 metros de extensão, o local tem capacidade de engulimento de 50 metros cúbicos de água por segundo, e houve questionamento do Instituto a respeito dos impactos ambientais da PCH sobre ele. Esta solicitação atrasou a conclusão do estudo técnico da PCH Jacutinga e, consequentemente, a aprovação da licença, avaliou Lima. “Nós concluímos que os empreendimentos são viáveis, uma vez que o sumidouro não será inviabilizado do ponto de vista ambiental, apesar de ser alagado, pois poderá ser visitado com equipamentos de mergulho”, comentou.  Os técnicos da Sema também disseram terem ficado satisfeitos com o compromisso da empresa ECCO em regularizar a situação da estrada que será aberta no terreno da PCH Jacutinga.

 

Sem grandes questionamentos, foram analisados pareceres técnicos referentes ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da PCH e sobre o sumidouro, sendo que ambos apontaram a viabilidade da instalação das usinas. Votaram pela aprovação: a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), representada pelo conselheiro Carlos Canepelle; a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), pela conselheira Gisele Marques Mateus; a Secretaria de Estado de Comércio, Indústria e Mineração (Sicme), pelo conselheiro José Juarez Pereira de Faria; a Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), pelo representante Cleverson Cabral; o Instituto Ecológico Sócio Cultural da Bacia da Platina (IESCBAP), pelo conselheiro Mauro Donizeti; a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Mato Grosso (OAB-MT), pelo conselheiro, Bathilde Jorge Moraes Abdalla; a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), pelo conselheiro José de Almeida, e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Mato Grosso (CREA-MT), pelos conselheiros Joaquim Paiva de Paula.

 

Também votaram favoráveis os representantes da Secretaria de Estado de Turismo (Sedtur), das Organizações Não Governamentais Ambientalistas Roncador do Araguaia (ONGARA) e Arpa (Associação Rondonopolitana de Proteção Ambiental), Instituto de Pesquisas Ambientais Sócio-Culturais Charles Darwin (IPASC), da Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso (Famato) e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

 

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), representada pelo conselheiro Patryck de Araújo Ayala, foi a única a se pronunciar contra a aprovação das licenças. A Ong Sociedade Guardiões da Terra se absteve da votação por se considerar pouco informada.

 

O engenheiro Joaquim Paiva de Paula ressaltou que o órgão levou em consideração o parecer técnico dado à obra. “Primamos em respeitar esse parecer, pois foi feito por uma equipe multidisciplinar com mais de 10 técnicos de áreas diferentes que, com certeza, analisaram de maneira muito minuciosa. Todo empreendimento causa impactos, mas a necessidade da energia supera isso”.

 

O ambientalista Mauro Ribeiro, do IESCBAP, ressaltou que a instalação das usinas é aprovada pela maioria das entidades ambientais que acompanham o caso. “Ficamos surpresos com a retirada deste tema de pauta. A aprovação não levou nem 10 minutos, sem parecer contrário, pois os conselheiros já estavam bem informados também. É desta celeridade que Mato Grosso está precisando”.

 

O suplente de Paiva, conselheiro Schuring, que é parte interessada por ser proprietário da ECCO, disse estar aliviado com a decisão. Ele justificou a celeridade e a calma na votação pelo fato dos pareceres técnicos terem sido bem elaborados e serem do conhecimento de todos os conselheiros presentes.  “Ocorreu tudo dentro do esperado devido ao rigor técnico dos pareceres apresentados pela Sema e pela empresa  e isso deixou os conselheiros confortáveis para votar de maneira mais esclarecida”.

 

Para ele, o voto contrário da PGE é apenas protocolar e “natural” e o parecer técnico da Sema não deixou dúvidas por ter sido muito minucioso, tanto que não foram realizados estudos posteriores a ele. “Não sei dizer o por de ter sido retirado de pauta e recolocado novamente”.

 

Neusa Baptista – Da Redação

 

Fotos: Mary Juruna