GeralCorregedoria-Geral fiscalizará exercício da advocacia em MT
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- Publicado em sábado, 26 janeiro 2013 09:03
O Conselho Seccional da OAB/MT criou pela primeira vez em sua história a Corregedoria-Geral cuja função é auxiliar na fiscalização do exercício da advocacia, do processo disciplinar, da execução das penas disciplinares aplicadas em decisões transitadas em julgado, o andamento dos feitos administrativos na Seccional e Subseções, entre outros.
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MPF pede novo julgamento para americanos envolvidos em acidente no Nortão
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- Publicado em sexta, 18 janeiro 2013 20:38
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso na última terça-feira (15) para pedir que a pena aplicada aos pilotos norte-americanos Jan Paul Paladino e Joseph Lepore leve em consideração o número de mortos no choque aéreo que derrubou um avião da Gol em 2006 e matou 154 pessoas.
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Rondonópolis: famílias devem sair de área com risco de desabamento
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- Publicado em sexta, 18 janeiro 2013 08:38
Pelo menos três famílias de Rondonópolis deverão sair de suas residências devido ao risco de desmoronamento do barranco do canal do córrego Patrimônio, que está cedendo em decorrência das fortes chuvas que tem caído na cidade nos últimos dias.
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TCE aponta necessidade de melhorias no controle interno do governo
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- Publicado em sexta, 18 janeiro 2013 11:38
As contas julgadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso referentes ao exercício de 2011 apresentaram melhorias. O número de irregularidades consideradas gravíssimas foi menor do que nas contas de 2010. No ano de 2012 o TCE-MT julgou 526 balanços de gestão e emitiu parecer sobre 143 contas de governo. De acordo com o relatório elaborado pelo equipe da Secretaria de Desenvolvimento do Controle Externo (Sedecex), as principais falhas cometidas pelos gestores diz respeito a execução de despesas, contratos e licitações.
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Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação no Senado
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- Publicado em sexta, 18 janeiro 2013 07:43
Na terça-feira (15), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou os resultados da primeira fase do mais recente exame de proficiência aplicado a bacharéis em Direito de todo o país, requisito para o exercício da advocacia. O índice de aprovação, de 16,67%, um dos mais baixos das nove edições da prova unificada, deve reacender o debate sobre a exigência de aprovação no exame - composto de duas fases - para a atuação profissional.
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Apostador de Rondonópolis não será indenizado por 'bolão' não registrado em lotérica
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- Publicado em sexta, 18 janeiro 2013 10:17
Não configura abalo moral a expectativa de sorteio de bilhete de loteria na modalidade "bolão" que não foi registrado pelo estabelecimento comercial, ainda mais que os números do bilhete sequer foram objeto de sorteio no concurso. Esse foi o entendimento da Sexta Câmara Cível do Tribunal da Justiça de Mato Grosso ao desprover a Apelação nº 84876/2012 (leia aqui o acórdão) em que E.C.C. pedia indenização por danos morais à Lotérica Rondon Plaza Shopping, em Rondonópolis, por não ter registrado o bolão a ele vendido.
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Estado recupera 3 mil quilômetros de rodovias em 27 municípios
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- Publicado em sexta, 18 janeiro 2013 07:07
Para garantir o tráfego nas estradas de chão de Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), realizou a manutenção de 3 mil km de rodovias não pavimentadas em 27 municípios na modalidade de serviços contratados, além dos 13,4 mil km executados pelas patrulhas rodoviárias no ano de 2012. O investimento através de contratos foi de cerca de R$ 5,4 milhões.
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